| materia |
962/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo) |
PROJETO 962 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
961/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo) |
PROJETO DE LEI 961 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência ou não da coordenadoria de
VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Ponte Branca-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
1 – Requer informações adicionais sobre o Projeto de Lei Nº 957/2025, que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação
Beneficente Santinha Campos – Lar Antonieta Rocha, visando o acolhimento
de idosos do Município de Ponte Branca – MT, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
931/2025 |
2025-08-19 |
Lei Ordinária |
“SUMULA — Dispõe sobre alteração de dispositivos
da
LEI Nº 895/2024, que Estima a Receita e Fixa
Despesa do Município de Ponte Branca - MT, para
o Exercício de 2025, é dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-08-15 |
Emenda |
“Emenda Modificativa ao Artigo 1° do
Projeto de Lei N° 951 de 09 de julho de
2025.” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
1 – Requer informações sobre o funcionamento e gestão do FIA (Fundo da Infância
e Adolescência) e CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente) do Município de Ponte Branca-MT. |
1 |
extracted
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| sessao |
823 |
2025-08-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
954/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo) |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
345/2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E
PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PONTE
BRANCA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
955/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo) |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 820, DE 08 DE
DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
956/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo) |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 922, DE 16 DE
ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
957/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo) |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE SANTINHA CAMPOS – LAR
ANTONIETA ROCHA, VISANDO O ACOLHIMENTO DE
IDOSOS DO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA – MT, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
958/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo) |
“DISPÕE
SOBRE
AS
COMPETÊNCIAS,
COMPOSIÇÃO E ESTRUTURA DO CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA DE PONTE BRANCA -
MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-07-17 |
Instrumentos Orçamentários PPA, LDO e LOA |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei do Orçamento para o Exercício 2026, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
928/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para
elaboração e execução da Lei do Orçamento para
o
Exercício 2026, e dá outra providencias”. |
1 |
extracted
|
| norma |
929/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO - FME NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA
—
O
a
MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
930/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio
Financeiro à Paroquia Senhor Bom Jesus e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2025 |
2025-07-16 |
Portaria do Legislativo |
“Dispõe sobre o Recesso Legislativo da
Câmara Municipal de Vereadores, e dá
outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-07-15 |
Emenda |
“Emenda Modificativa ao Artigo 56°, do
Projeto de Lei N° 948/2025, de 11 de junho
de 2025.”
Modifique-se o Artigo 56º, do Projeto de Lei N° 948 de 11 de junho de 2025,
passando a ter a seguinte redação: |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2025 |
2025-07-15 |
Portaria do Legislativo |
Art. 1º - Fica estabelecido que os pagamentos realizados aos
credores e fornecedores desta Câmara Municipal que não possuem conta
bancária junto a Instituição Financeira Banco do Brasil S/A, serão realizados
via TED/Eletrônico para os credores e fornecedores que não possuem Chave
PIX, já os credores e fornecedores que possuem Chave PIX serão realizados via
PIX. |
1 |
extracted
|
| sessao |
820 |
2025-07-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
821 |
2025-07-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
822 |
2025-07-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
952/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo) |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
953/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio
Financeiro à Paroquia Senhor Bom Jesus e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
951/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo) |
Projeto de Lei nº
951/2025, de 09 de Julho de 2025.
Importante ressaltar que o projeto a ser apreciado e votado é de
suma importância, a qual depende exclusivamente da aprovação por parte dos
Vereadores que compõem esta casa legislativa, pois trata de matéria que amplia o
limite de autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares para
mais 20% (vinte por cento), para reforço de dotações insuficientes da execução
orçamentária do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| norma |
926/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDI TO
ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE
DESPESAS, DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
927/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração de dispositivos
da
Lei Municipal nº 884/2024, e dá outras
providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-06-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ULE – UNIDADE DE EXECUÇÃO LOCAL DO
INDEA/MT – INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
819 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
925/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização de abertura de
Crédito
Adicional
corrente,
e
Especial
inclusão
de
no
metas,
orçamento
e
programas no PPA 2025, e LDO/2025, e dá
outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
817 |
2025-06-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
818 |
2025-06-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
949/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo) |
“Dispõe sobre alteração de dispositivos
da Lei Municipal n° 884/2024, e dá outras
providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
950/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo) |
Projeto de Lei
nº950/2025, que dispõe sobre a “Autorização de Abertura de Credito Adicional
Especial no orçamento corrente, e inclusão de metas, ações e Programas no
PPA/2025 e LDO/2025, e dá outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2025 |
2025-06-17 |
Portaria do Legislativo |
“Dispõe sobre a criação da
Comissão Especial para análise,
atualização e reformulação da Lei
Orgânica Municipal e do Regimento
Interno da Câmara Municipal de
Vereadores de Ponte Branca/MT, e dá
outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
1. Ampliar a divulgação, o incentivo e o apoio logístico, técnico e financeiro a
outras modalidades esportivas existentes no Município, além do futebol,
promovendo competições e eventos de iniciação esportiva; |
1 |
extracted
|
| sessao |
816 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
948/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo) |
PROJETO 948 |
1 |
extracted
|
| materia |
947/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo) |
Projeto de Lei nº947/2025,
em anexo. Na oportunidade solicitamos os Nobres Vereadores que analisem o
Projeto de Lei nº.947/2025, que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
923/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE
SOBRE
A
POLÍTICA - MUNICIPAL
DE
GESTÃO DOCUMENTAL E ARQUIVÍSTICA E INSTITUI
A
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS
PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”. |
1 |
extracted
|
| norma |
924/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a
reajustar os subsídios dos Profissionais do
magistério da educação básica e dá outras
providências e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
1 – Solicito cópia integral do contrato firmado entre a CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Ponte Branca – MT e o CONTRATADO: Sebastião Gustavo
Primo Parreira – Sociedade Individual de Advocacia, inscrito no CNPJ sob o nº
30.129.858/0001-11. |
1 |
extracted
|
| sessao |
815 |
2025-05-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
946/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo) |
Projeto de Lei
nº946/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os subsídios
dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO 15º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO
MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA/MT, EM ESPECIAL, O 3º SGT PM NADIR FERREIRA DE
OLIVEIRA, 3º SGT PM DHANGELLO ALMEIDA MORAES SOUSA E CB PM CLEITON
DOURADO DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Ana é advogada e acaba de dar à luz seu primeiro filho, a quem
ainda amamenta. Ela foi cientificada de que a Sexta Câmara Cível
deverá julgar um caso em que é uma das advogadas constituídas
pelo recorrente. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente
à Praça da Juventude, no Setor Vila Nova, Rua Presidente Vargas, Ponte Branca
MT. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Construção e/ou adequação de acessibilidade para cadeirantes em
frente à Igreja Congregação Cristã, localizada na Rua Visconde do Rio Branco,
Setor Vila Nova, Ponte Branca - MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Assunto: Solicita a instalação de lixeiras na pista de caminhada da Rua Valdemar
Cunha e no monumento do Cristo, localizado na entrada/saída do município,
sentido MT-100, Ponte Branca-MT. |
1 |
extracted
|