| norma |
1061/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
"Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Nova Guarita – MT e dá outras providências" |
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| norma |
1062/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 676, de 18 de abril de 2018, que dispõe sobre a limpeza dos lotes urbanos no Município de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências" |
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| norma |
1063/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: DISPÕE DA INSTITUIÇÃO DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1064/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT, O DIA DO GARIMPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1065/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
“Institui no âmbito do Município de Nova Guarita – MT o Dia do Gaúcho e dá outras providências.” |
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| sessao |
18 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
1049/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Guarita para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
1050/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, PROMOVER REMANEJAMENTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1048/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
SÚMULA: DISPÕE DA INSTITUIÇÃO DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Nova Guarita – MT, que avalie a possibilidade de denominar a Praça localizada na entrada da cidade com o nome de um dos pioneiros Maria Luiza de Souza ou Jorge Emanuel de Souza, em reconhecimento à relevante contribuição de ambos para o desenvolvimento do Município. |
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| norma |
1058/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1059/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
" Institui o Fundo Municipal do Idoso (FMI) de Nova Guarita – MT, dispõe sobre sua composição, gestão e aplicação, e estabelece as diretrizes para captação de recursos via incentivo fiscal, nos termos da Lei Federal nº 12.213/2010 ". |
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| norma |
1060/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
“Altera o artigo 15, inciso III, da Lei Municipal nº 950/2023, de 20 de março de 2023, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Município de Nova Guarita – MT, para fixar o valor da modalidade incompleta em deslocamentos a outros municípios fora do Estado de Mato Grosso.” |
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| materia |
1047/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 676, de 18 de abril de 2018, que dispõe sobre a limpeza dos lotes urbanos no Município de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências" |
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| sessao |
17 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
66/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
A revitalização das torres localizadas na entrada da cidade, com nova pintura, melhoria da iluminação para maior destaque noturno e implantação de um jardim paisagístico no entorno. |
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| materia |
1045/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Nova Guarita – MT e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
1046/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
" Institui o Fundo Municipal do Idoso (FMI) de Nova Guarita – MT, dispõe sobre sua composição, gestão e aplicação, e estabelece as diretrizes para captação de recursos via incentivo fiscal, nos termos da Lei Federal nº 12.213/2010 ". |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Altera o artigo 15, inciso III, da Lei Municipal nº 950/2023, de 20 de março de 2023, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Município de Nova Guarita – MT, para fixar o valor da modalidade incompleta em deslocamentos a outros municípios fora do Estado de Mato Grosso.” |
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| norma |
1055/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
"Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 972/2023, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Nova Guarita - MT, referentes ao cargo de Encarregado da LGPD e à função gratificada a ele vinculada, e dá outras providências." |
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| norma |
1056/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
1043/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE DA INSTITUIÇÃO DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1044/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1052/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1053/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa "IPTU Premiado" no Município de Nova Guarita/MT e define suas modalidades, critérios, condições para participação, tipos de prêmios, periodicidade e forma de divulgação. |
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| norma |
1054/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA GUARITA MT. |
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| norma |
1057/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE DA INSTITUIÇÃO DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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16 |
2025-10-06 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Solicita a pintura artística e temática da caixa d’água localizada na entrada da cidade, com representações visuais que valorizem a agropecuária, a cultura gaúcha, a fauna local, os garimpos, os animais e demais elementos que expressem a identidade e a representatividade do município de Nova Guarita – MT. |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
-Solicita a disponibilização de um veículo exclusivo para o Programa Saúde da Família (PSF) do município de Nova Guarita – MT, destinado ao deslocamento das equipes que realizam visitas domiciliares em toda a cidade e nas comunidades do interior. |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-30 |
Solicitação de Tramitação Regime em Urgência |
SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº.1042/2025 |
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| materia |
1042/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 972/2023, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Nova Guarita - MT, referentes ao cargo de Encarregado da LGPD e à função gratificada a ele vinculada, e dá outras providências." |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT, O DIA DO GARIMPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Institui no âmbito do Município de Nova Guarita – MT o Dia do Gaúcho e dá outras providências.” |
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| materia |
1041/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Programa "IPTU Premiado" no Município de Nova Guarita/MT e define suas modalidades, critérios, condições para participação, tipos de prêmios, periodicidade e forma de divulgação. |
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| norma |
1050/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Nova Guarita para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências”. |
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| norma |
1051/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-22 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso como forma de reconhecimento e gratidão ao Subtenente Elton Luis Soder e ao Auxiliar Administrativo Márcio Aparecido de Oliveira Fazan, do Tiro de Guerra 09-003 de Colíder, pela dedicação exemplar e pela parceria que há anos abrilhanta os desfiles cívicos de 7 de Setembro em nosso município. |
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62/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Instalação de placas de sinalização e identificação em todos os órgãos públicos municipais, tais como secretarias, departamentos, unidades de saúde, escolas, repartições administrativas e demais prédios públicos, bem como a sinalização das comunidades rurais, visando melhor orientação e acesso da população. |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica em todas as comunidades do município de Nova Guarita – MT. |
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| materia |
1039/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA GUARITA MT. |
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| materia |
1040/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| sessao |
15 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
61/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
- Solicita a instalação de uma lombada elevada (quebra-molas do tipo “travessia elevada para pedestres”) na lateral da Praça Angelin José Foguesatto, especificamente em frente ao ponto conhecido como Bar do Chico, no centro de Nova Guarita-MT. |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-05 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao autor guaritense Adriano Mendonça, pela sua trajetória artística de destaque no cenário cultural e nacional, levando o nome de Nova Guarita a diversos palcos e produções áudio visuais de prestigio. |
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14 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1038/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-24 |
Solicitação de Tramitação Regime em Urgência |
Solicitação de Regime de Urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 002/2025 |
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