| norma |
420/2008 |
2008-05-06 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
421/2008 |
2008-05-06 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática e dá outras providências" |
1 |
extracted
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| norma |
422/2008 |
2008-05-06 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
423/2008 |
2008-05-06 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
424/2008 |
2008-05-06 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
425/2008 |
2008-05-06 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo a ampliar o número de vagas constantes do Art. 12 da Lei nº 199/2003" |
1 |
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| norma |
418/2008 |
2008-04-25 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar por remanejamento e a criação de ficha funcional programática e dá outras providencias" |
1 |
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| norma |
417/2008 |
2008-04-07 |
Lei Municipal |
"Denomina os Bairros da Cidade de São Francisco do Guaporé e estabelece suas delimitações, e da outras providências" |
1 |
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| norma |
416/2008 |
2008-03-28 |
Lei Municipal |
“Amplia vagas para cargos no quadro de provimento efetivo, Regulamenta o curso de qualificação Básica para Agente Comunitário de Saúde – ACS e da outras providencias” |
1 |
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| norma |
414/2008 |
2008-03-07 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a reformulação do PPA e a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e cria a ficha funcional programática no orçamento vigente, e dá outras providencias" |
1 |
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| norma |
415/2008 |
2008-03-07 |
Lei Municipal |
"Altera a Lei Municipal nº.283/2005, em especial da nova redação ao §º2º do Art. 2º e Art. 4º, e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
413/2008 |
2008-03-04 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir imóvel residencial urbano que especifica, e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
412/2008 |
2008-02-25 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática e dá outras providencias". |
1 |
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| norma |
411/2008 |
2008-02-19 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir imóvel residencial urbano que especifica, e dá outras providências" (CASA DO IDOSO) |
1 |
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| norma |
410/2007 |
2007-12-18 |
Lei Municipal |
"Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
409/2007 |
2007-12-17 |
Lei Municipal |
"Concede Aumento e Equiparação Salarial ao Servidores Municipais dos Cargos Efetivos da Administração direta e indireta do Servidores Municipais, da Administração, Fazenda e da Secretaria Municipal de Saúde, Obras, Agricultura, Ação Social e Turismo, ou qualquer outro servidor Municipal que não estão enquadrados e não possuem Plano de Carreira Cargos e Salários do Município de São Francisco do Guaporé-RO, e da outras providências" |
1 |
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| norma |
407/2007 |
2007-12-14 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" |
1 |
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|
| norma |
408/2007 |
2007-12-14 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
404/2007 |
2007-11-12 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
405/2007 |
2007-11-12 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Executivo Municipal a proceder através de Decreto a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Remanejamento até 31 de dezembro de 2007" |
1 |
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| norma |
406/2007 |
2007-11-12 |
Lei Municipal |
"Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Câmara Municipal, crédito suplementar no valor de R$ 38.960,45 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente". |
1 |
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| norma |
400/2007 |
2007-10-29 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática no orçamento vigente e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
401/2007 |
2007-10-29 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
402/2007 |
2007-10-29 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática no orçamento vigente e dá outras providências" |
1 |
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|
| norma |
403/2007 |
2007-10-29 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática no orçamento vigente e dá outras providências" |
1 |
extracted
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| norma |
394/2007 |
2007-10-09 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências" |
1 |
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|
| norma |
395/2007 |
2007-10-09 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática no orçamento vigente e dá outras providências" |
1 |
extracted
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| norma |
396/2007 |
2007-10-09 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática no orçamento vigente e dá outras providências" |
1 |
extracted
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| norma |
397/2007 |
2007-10-09 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial suplementar por remanejamento e dá outras providências" |
1 |
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|
| norma |
398/2007 |
2007-10-09 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 do Município de São Francisco do Guaporé, e da outras providencias" |
1 |
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| norma |
391/2007 |
2007-09-24 |
Lei Municipal |
"Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Câmara Municipal, Crédito Suplementar no valor de R$ 37.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente". |
1 |
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| norma |
392/2007 |
2007-09-24 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências" |
1 |
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|
| norma |
393/2007 |
2007-09-24 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática e dá outras providências" |
1 |
extracted
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| norma |
390/2007 |
2007-09-11 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências" |
1 |
extracted
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| norma |
389/2007 |
2007-09-03 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por remanejamento e cria ficha funcional programática no orçamento vigente e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
388/2007 |
2007-08-30 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
387/2007 |
2007-08-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento" |
1 |
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| norma |
385/2007 |
2007-08-07 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre criação de ficha e a abertura de crédito adicional especial por remanejamento e autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a associação dos proprietários rurais de São Francisco do Guaporé para a realização da III Expovale, e da outras providências" |
1 |
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| norma |
386/2007 |
2007-08-07 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
382/2007 |
2007-07-09 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" |
1 |
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|
| norma |
383/2007 |
2007-07-09 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma retro escavadeira usada para o município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
384/2007 |
2007-07-09 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
381/2007 |
2007-06-19 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento" |
1 |
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| norma |
378/2007 |
2007-06-04 |
Lei Municipal |
"Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 2º da Lei Municipal nº.300/2006, e da outras providências" |
1 |
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| norma |
380/2007 |
2007-06-04 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e criação de ficha funcional programática no orçamento vigente e dá outras providências" |
1 |
extracted
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| norma |
376/2007 |
2007-05-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e criação de ficha funcional programática no orçamento vigente e dá outras providências" |
1 |
extracted
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| norma |
377/2007 |
2007-05-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
379/2007 |
2007-05-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento" |
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extracted
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| norma |
375/2007 |
2007-04-24 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" |
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| norma |
374/2007 |
2007-04-10 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre o convênio entre o Executivo Municipal e Associação dos Feirantes para instalação e construção de Escritório da Associação dos Feirantes, banheiros públicos na Feira Livre do Município, e da outras providências" |
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