| norma |
323/2006 |
2006-05-18 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" |
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| norma |
324/2006 |
2006-05-18 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática e dá outras providências". |
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| norma |
315/2006 |
2006-04-06 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a leiloar bens móveis do Patrimônio Municipal e dá outras providências" |
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| norma |
316/2006 |
2006-04-06 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática e dá outras providências". |
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| norma |
317/2006 |
2006-04-06 |
Lei Municipal |
"Altera a Lei Municipal nº.299/06, na forma e condições que especifica" |
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| norma |
318/2006 |
2006-04-06 |
Lei Municipal |
"Altera a Lei Municipal Nº.300/06, na forma e condições que especifica". |
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| norma |
319/2006 |
2006-04-06 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por remanejamento e cria a ficha funcional programática no Orçamento vigente e dá outras providências" |
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| norma |
320/2006 |
2006-04-06 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por remanejamento e cria a ficha funcional programática no Orçamento vigente e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
321/2006 |
2006-04-06 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" |
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| norma |
322/2006 |
2006-04-06 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" |
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| norma |
308/2006 |
2006-03-31 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre o transporte individual de passageiros através dos serviços de moto-táxi e dá outras providências". |
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| norma |
309/2006 |
2006-03-31 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática no orçamento vigente e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
310/2006 |
2006-03-31 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática no orçamento vigente e dá outras providências". |
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no document
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| norma |
311/2006 |
2006-03-31 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática no orçamento vigente e dá outras providências". |
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| norma |
312/2006 |
2006-03-31 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
313/2006 |
2006-03-31 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
314/2006 |
2006-03-31 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática no orçamento vigente e dá outras providências". |
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| norma |
307/2006 |
2006-03-24 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a doação das áreas destinadas a construção do Fórum e da Promotoria de Justiça na Comarca de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências" |
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| norma |
306/2006 |
2006-03-03 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desafetar e doar imóvel Rural, na forma e condições que especifica" |
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| norma |
302/2006 |
2006-02-06 |
Lei Municipal |
"Amplia o número de vagas e cria novos cargos dentro da estrutura organizacional da Lei nº.120/2001 e dá outras providências" |
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| norma |
303/2006 |
2006-02-06 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e cria a ficha funcional programática no orçamento vigente, e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
304/2006 |
2006-02-06 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e cria a ficha funcional programática no orçamento vigente, e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
305/2006 |
2006-02-06 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e cria a ficha funcional programática no orçamento vigente, e dá outras providências" |
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| norma |
301/2006 |
2006-01-19 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a doação de uma área de terras urbana para edificação de 100 (cem) casas populares e da outras providencias" |
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| norma |
299/2006 |
2006-01-17 |
Lei Municipal |
"Estima a receita e fixa a despesa do município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia, para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências" |
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| norma |
300/2006 |
2006-01-17 |
Lei Municipal |
"Estabelece a concessão de diárias ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Servidores Municipais ou de outros Órgãos da Administração Municipal colocados a disposição do Município, bem como aos membros do Poder Legislativo Municipal e seus servidores, quando em viagem a serviço e da outras providências" |
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| norma |
294/2005 |
2005-12-29 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços e despesas nas propriedades dos associados das Associações Rurais do Município de São Francisco do Guaporé-RO, e da outras providências" |
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| norma |
295/2005 |
2005-12-29 |
Lei Municipal |
"Altera a Lei Municipal nº.151/2002" |
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| norma |
296/2005 |
2005-12-29 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre o pagamento de Sessões Extraordinárias, quando convocadas pelo Poder Executivo Municipal" |
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| norma |
297/2005 |
2005-12-29 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009, do município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências" |
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| norma |
298/2005 |
2005-12-29 |
Lei Municipal |
"Altera o valor do art. 4º da Lei Municipal nº.262/2005, e dá outras providências" |
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| norma |
292/2005 |
2005-12-16 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e cria a ficha funcional programática no orçamento vigente, e dá outras providências" |
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| norma |
293/2005 |
2005-12-16 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e cria a ficha funcional programática no orçamento vigente, e dá outras providências" |
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| norma |
290/2005 |
2005-12-09 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" |
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| norma |
291/2005 |
2005-12-09 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e a criação de ficha funcional programática, e dá outras providências" |
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| norma |
289/2005 |
2005-11-28 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento" |
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| norma |
287/2005 |
2005-11-25 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a expansão da zona urbana do município de São Francisco do Guaporé e dá outras providencias" |
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| norma |
288/2005 |
2005-11-25 |
Lei Municipal |
"Determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública" |
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| norma |
286/2005 |
2005-11-14 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" |
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| norma |
284/2005 |
2005-10-25 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, e abertura de crédito adicional especial, até o montante de R$ 2.334.723,88, no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências" |
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| norma |
285/2005 |
2005-10-25 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" |
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| norma |
278/2005 |
2005-10-21 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática e dá outras providências" |
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| norma |
279/2005 |
2005-10-21 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências" |
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| norma |
280/2005 |
2005-10-21 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências" |
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| norma |
281/2005 |
2005-10-21 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática e dá outras providências" |
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| norma |
282/2005 |
2005-10-21 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática e dá outras providências" |
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| norma |
283/2005 |
2005-10-21 |
Lei Municipal |
"Institui o Programa Bolsa Auxilio a Educação aos Servidores Municipais de São Francisco do Guaporé e dá outras providências" |
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| norma |
275/2005 |
2005-09-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação e a criação de ficha funcional programática e dá outras providências" |
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| norma |
276/2005 |
2005-09-23 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar convênio com a ONG MORADIA E CIDADANIA e da outras providências" |
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| norma |
277/2005 |
2005-09-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006, e dá outras providências". |
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