| materia |
81/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva no valor de R$ 100.446,00 (cem mil reais, quatrocentos e quarenta e seis reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Saúde para Exames especializados com laudo, como ressonância, BERA, radiometria entre outros. |
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82/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais) para atender ao Clube de Desbravadores Guardiões do Guaporé, com ajuda de custo para alimentação, aonde os Guardiões irão participar do VI CAMPORI da Divisão Sul Americano 2027, em Barretes - SP, nos dias 05 a 10 de Janeiro de 2027. |
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83/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva no valor de R$ 50.446,54 (cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) para ser aplicado na Contratação de um psicólogo com formação em BA (analise do Comportamento aplicada), este profissional será responsável por desenvolver planos terapêuticos individualizados, aplicar intervenções baseadas em evidências e capacitar familiares educadores para lidar com os desafios comportamentais e de comunicações das crianças neurodivergentes atendidas pela AMMA. |
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84/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para realização do Evento dos Dias das Mães com compras de brindes. |
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85/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para atender a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco do Guaporé / RO, para desenvolvimento de políticas sociais e investimento na estrutura da associação para melhor desenvolvimento de suas ações educacionais. |
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86/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para a Associação Caminho Santo de São Francisco do Guaporé, para investimento na estrutura da Sede da Associação com Placas de Energia Solar. |
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87/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a realização e investimento em politicas públicas em saúde com exames de imagens para nossa população. |
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88/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva no valor de R$ 16.606,55 (Dezesseis mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos) para a OPESFG - Ordem de Pastores Evangélicos de São Francisco do Guaporé, para ajuda em subvenção para realização do Decimo Festival de Musicas Gospel de São Francisco do Guaporé, evento tradicional que traz entretenimento e cultura para nossa população. |
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| materia |
89/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEMAGRI) no qual destinará para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Ouro Verde – ASPROV. |
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| materia |
90/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEMAGRI) no qual destinará para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Serra Bonita. |
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| materia |
91/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEMAGRI) no qual destinará para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Terra Fértil - ASPRUTEFER. |
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| materia |
92/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.446,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta e seis reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEMAGRI) no qual destinará para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais União - ASPRU. |
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| materia |
93/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual recurso será destinada para a LIGA DESPORTIVA E CULTURAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORE (LIDESFRAN), objetivo assegurar o transporte do Clube dos Desbravadores para participação em atividades realizadas em outro Estado, promovendo o intercâmbio educacional, cultural e social de crianças e adolescentes. |
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| materia |
94/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva no valor de R$ 100.446,00 (cem mil reais, quatrocentos e quarenta e seis reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Saúde para aquisição de exames de vista e pagamento de Oftalmologista. |
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| norma |
2651/2025 |
2025-12-15 |
Lei Municipal |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção financeira à Associação dos Produtores Rurais Vale do Rio São Pedro – ASPRUVARSP para custear reforma de trator agrícola, e dá outras providências.” |
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| sessao |
12 |
2025-12-15 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
39 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Resolução Legislativa |
“Altera a redação do caput do art. 9º, acrescenta o art.11-A e incisos I, II, e III, altera a redação do caput do art. 91 e inclui os incisos I, II e III, todos da Resolução Legislativa n. 07/2023 (Regulamenta a aplicação da Lei federal n. 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, e dá outras providências). |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) destinada para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família - SEMDSF, para aquisição de brindes a serem distribuídos durante a festa de comemoração ao Dia das Mães. |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva no valor de R$ 60.446,54 (sessenta mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) destinada para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Terra Firme - ASTEF, para aquisição de subestação de energia elétrica. |
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| materia |
26/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) destinada para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco do Guaporé - APAE, para pagamento de profissional de Fisioterapia. |
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| materia |
27/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinada para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, para aquisição de materiais esportivos, destinados a manutenção e ao fortalecimento das atividades esportivas e de lazer desenvolvidas no âmbito municipal, tais como Escolinhas, Treinamentos, Campeonatos e práticas recreativas. |
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| materia |
28/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) destinada para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMA, para aquisição de brindes a serem utilizados como premiação e incentivo no Campeonato de Pesca promovido no âmbito municipal. |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva no valor de R$ 30.446,54 (Trinta mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) destinada para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, para aquisição de passagens terrestres. |
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| materia |
31/2025 |
2025-12-12 |
Anteprojeto de Lei |
“Institui a Política Municipal de Incentivo e Promoção à Prática do Xadrez nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências.” |
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| materia |
76/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que estude a viabilidade de implantar um Programa Municipal de Redução de Peso utilizando a medicação tirzepatida (Mounjaro), com acompanhamento multiprofissional, nos moldes do modelo recentemente adotado pelo município de Vilhena – RO. |
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| materia |
192/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 1.830.000,00 (Um milhão oitocentos e trinta mil reais) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Associação Quilombolas de Pedras Negras do Guaporé - AQPNEG, para construção de uma escadaria de acesso à Igreja Católica da comunidade. |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a APAE de São Francisco do Guaporé para ampliação e cobertura do pátio. |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a Associação ASPROVILA, para a construção de um barracão. |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 144, de 2025, para atualizar remunerações, criar cargos comissionados e instituir funções gratificadas no âmbito da Administração Pública Municipal de São Francisco do Guaporé – RO." |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Associação Remanescente de Quilombos de Santo Antônio do Guaporé, para a construção e ampliação do Centro Comunitário. |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Associação Comunitária Ecológica do Vale do Guaporé - ECOVALE para aquisição de combustível, visando atender necessidades operacionais da comunidade. |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Liga Esportiva e Cultural de São Francisco do Guaporé, para o fortalecimento do esporte, apoio a atletas e promoção de eventos esportivos e culturais. |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Impositiva |
A presente justificativa tem por finalidade respaldar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer – SECEL, destinados ao custeio da contratação de serviço de transporte coletivo (locação de ônibus) para o deslocamento de integrantes do Clube de Desbravadores Guardiões do Guaporé. |
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17/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Impositiva |
A emenda parlamentar individual destina o valor de R$ 50.446,54 (cinquenta mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEMAGRI, para a aquisição de sementes de milho, com o objetivo de fortalecer a produção rural no município. |
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18/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva no valor de R$ 8.605,45 (oito mil, seiscentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos) à Secretaria Municipal de Saúde, destinados à aquisição de passagens e ao custeio de locomoção de pacientes que necessitam de deslocamento para atendimentos médicos fora do município. |
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19/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Impositiva |
A presente justificativa tem por finalidade respaldar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 91.841,09 (noventa e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e nove centavos) à Secretaria Municipal de Saúde, destinados à contratação de um fisioterapeuta com especialização em atendimento neuro pediátrico e neuro funcional, para atender a Associação Meu Mundo Azul no projeto intitulado “Fisioterapia Especializada Para Crianças com Neuro divergências”. |
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20/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva NO R$ 60.000,00 será destinado por meio da Emenda Parlamentar Individual para a Secretaria de Secretária de Agricultura e Desenvolvimento tem como finalidade repassar ao recurso para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Terra Firme (ASTEF) no qual será utilizado para atender às necessidades da entidade, para a construção do barracão destinado a guardar os implementos agrícolas, como trator, grade aradora, bem como a beneficiadora de café. |
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21/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinado por meio da Emenda Parlamentar Individual à Associação dos Produtores Rurais (APRF) tem como finalidade apoiar a realização da tradicional Festa Agropecuária, evento que impulsiona o agronegócio, a cultura, o lazer e a economia local. |
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22/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinado por meio de emenda parlamentar individual à Secretaria Municipal de Agricultura tem como objetivo fortalecer as ações voltadas ao desenvolvimento rural e ao apoio direto aos produtores locais. |
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23/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva O valor destinado por meio da Emenda Parlamentar Individual tem como finalidade repassar ao recurso no valor de para R$ 10.446,54 atender a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer será aplicado em iniciativas que visam incentivar a prática esportiva, apoiar projetos culturais, promover atividades de lazer. |
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| materia |
190/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei |
"Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 810, de 20 de março de 2012, que disciplina o Serviço de Transporte Escolar no Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências." |
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191/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei |
"Institui a folga remunerada no dia do aniversário do servidor público municipal de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências." |
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649/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
Solicita regularização das embarcações e adequação dos locais utilizados durante os cursos de Arrais Amador realizados no município. |
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| materia |
650/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
Solicita a dedetização da UBS Romana Isabel (Linha 06 – Setor Porto Murtinho) e UBS Clovis dos Santos (Porto Murtinho). |
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| norma |
147/2025 |
2025-12-11 |
Lei Complementar |
“Institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa – FMPI no Município de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências.” |
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| norma |
148/2025 |
2025-12-11 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre a criação de novos dispositivos e alteração de redação no Código Tributário Municipal, bem como a revogação da Lei Municipal nº 830/2012, para fomentar a Regularização Fundiária no Município de São Francisco do Guaporé.” |
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| norma |
2639/2025 |
2025-12-11 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de
Arrecadação até o montante de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) em favor da Sec. Munic. de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências” |
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| norma |
2640/2025 |
2025-12-11 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 315.150,00 (Trezentos e quinze mil cento e cinquenta reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências” |
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