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São Francisco do Guaporé (RO)

IBGE code1101492
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4457 / 2871 / 354
Documents (with text) 8090 (6412)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 31 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 97 2011 · Norma: 151 2012 · Norma: 152 2013 · Matéria: 48 2013 · Norma: 115 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 141 2015 · Matéria: 8 2015 · Norma: 128 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 86 2018 · Matéria: 174 2018 · Norma: 110 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 244 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 394 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 528 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 577 2023 · Norma: 235 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 403 2024 · Norma: 193 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 197 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 249 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 18 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7682)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, destinados à aquisição de materiais esportivos. 1 extracted
materia 32/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 20.446,54 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, destinados à aquisição de materiais de consumo necessários para a implantação e melhoria do sistema de iluminação de campo esportivo. 1 pending_ocr
materia 33/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) à Secretaria Municipal de Saúde, destinados ao custeio de exames de ressonância magnética para pacientes da rede pública de saúde. 1 extracted
materia 34/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, para a aquisição de brindes a serem distribuídos durante a programação do Dia das Mães. 1 pending_ocr
materia 35/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com o objetivo de repassar tais recursos à Associação dos Pequenos Produtores Rurais Próximo ao Rio Bonito – ASPRURBON, destinados à construção de um barracão comunitário. 1 extracted
materia 36/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Associação dos Proprietários Rurais de São Francisco do Guaporé – APRF, a título de subvenção social, conforme previsão legal e alinhada às políticas públicas de apoio às entidades que promovem o desenvolvimento social, econômico e comunitário do Município. 1 extracted
materia 37/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 20.446,54 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) à Secretaria Municipal de Saúde, destinados à aquisição de passagens e ao custeio de locomoção de pacientes que necessitam de deslocamento para atendimentos médicos fora do município. 1 extracted
materia 38/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer – SECEL, destinados ao custeio da contratação de serviço de transporte coletivo (locação de ônibus) para o deslocamento de integrantes do Clube de Desbravadores Guardiões do Guaporé 1 extracted
materia 39/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer – SECEL, destinados ao custeio de taxas de inscrição e despesas relacionadas à participação em campeonato esportivo de atletas vinculados ao Instituto Associação Fênix de Karatê 1 extracted
materia 40/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) por meio da Emenda Parlamentar Individual tem como finalidade destinar recurso á Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual recurso será destinada à Associação dos Produtores Rurais (APRF) 1 extracted
materia 41/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural tem como finalidade repassar recursos à Associação dos Chacareiros do Projeto de Assentamento São Francisco – APASFRAN 1 extracted
materia 42/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural tem como finalidade repassar recursos à Associação dos Pequenos Produtores Rurais Boa Esperança – ASPRUBE, 1 pending_ocr
materia 43/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor R$ 15.000,00 destinada por meio da Emenda Parlamentar Individual tem como finalidade repassar ao recurso no qual será aplicado na aquisição de avaliações neuropsicológicas para ASSOCIAÇÃO AMMA – Associação Meu Mundo Azul no Vale do Guaporé. 1 extracted
materia 44/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no R$ 85.446.55 o valor destinado por meio de emenda parlamentar individual tem como finalidade repassar à Secretaria Municipal de Saúde, para a contratação de serviços de ressonância magnética, com e sem sedação, visando atender a demanda crescente de exames especializados no município. 1 pending_ocr
materia 45/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à Secretaria Municipal de Saúde, destinados à aquisição de um equipamento de eletrocardiograma (eletrocardiógrafo) para atendimento da Unidade Básica de Saúde Romana Izabel. 1 extracted
materia 46/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) à Secretaria Municipal de Saúde, para aplicação em ações gerais da área da saúde, conforme as necessidades identificadas pela gestão municipal 1 extracted
materia 47/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) à ASSOCIAÇÃO AMMA – Associação Meu Mundo Azul no Vale do Guaporé, a título de apoio institucional, com o objetivo de fortalecer as ações sociais desenvolvidas pela entidade no município. 1 pending_ocr
materia 48/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para à Associação dos Produtores Rurais tem como finalidade apoiar a realização da tradicional Festa Agropecuária, evento que impulsiona o agronegócio, a cultura, o lazer e a economia regional. 1 extracted
materia 49/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 7.200 (sete mil e duzentos reais) à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer par aquisição de cadeiras padronizadas. 1 pending_ocr
materia 50/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva A presente emenda impositiva individual destina o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, com a finalidade de viabilizar a aquisição de brindes a serem entregues às mulheres do município em comemoração ao Dia das Mães. 1 extracted
materia 51/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais) `a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e da Família com o objetivo de repassar tais recursos a APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ -RO destinados a compra de materiais para ampliação do patío coberto. 1 pending_ocr
materia 52/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais) `a Secretaria Municipal de Eporte e Lazer com finalidade de atender as premiações destinadas ao dia do Evangélico. 1 extracted
materia 53/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 3.246,54 ( três mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) `a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para aquisição de materiais esportivos. 1 pending_ocr
materia 54/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva, no valor de R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais) `a Secretário Municipal de Agricultura com o objetivo de repassar tais recursos à Associação dos Pequenos Produtores Rurais Serra Bonita – ASPRUSB, recursos que será destinado à aquisição de implementos agrícolas. 1 extracted
materia 55/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais) `a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e da Família para aquisição de brindes a serem entregues às mulheres durante a celebração do dia das mães. 1 extracted
materia 56/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais) à Secretária Municipal de Agricultura com o objetivo de repassar tais recursos à Associação dos Proprietários Rurais de São Francisco do Guaporé -RO - APRF, recursos que será destinado as premiações da expoagro 2026. 1 extracted
materia 57/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual recurso será destinada para a LIGA DESPORTIVA E CULTURAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORE (LIDESFRAN), objetivo assegurar o transporte do Clube dos Desbravadores para participação em atividades realizadas em outro Estado, promovendo o intercâmbio educacional, cultural e social de crianças e adolescentes. 1 pending_ocr
materia 58/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 5.446,54 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e da Família, tem como finalidade viabilizar a realização da Festa do Dia das Mães, promovendo reconhecimento, valorização e integração social das mães do município. 1 extracted
materia 59/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à ASSOCIAÇÃO AMMA – Associação Meu Mundo Azul no Vale do Guaporé, recurso que tem por finalidade a contratação de profissionais especializados. 1 extracted
materia 60/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL), tem como finalidade fortalecer as ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, promovendo o acesso da população às práticas esportivas e atividades de lazer, fundamentais para a saúde, a inclusão social e a qualidade de vida. 1 extracted
materia 61/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 80.446,54 (oitenta, quatrocentos e quarenta e seis e cinquenta e quatro), tem por finalidade destinar recursos à Secretaria Municipal De Saúde tem como objetivo ampliar o acesso da população aos exames de endoscopia e colonoscopia, procedimentos fundamentais para o diagnóstico precoce de doenças do aparelho digestivo, incluindo câncer gástrico e colorretal. 1 extracted
materia 62/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal De Agricultura no qual recurso será destinada para à Associação dos Associação Dos Pequenos Produtores Rurais Do Vale Do Rio São Miguel - ASPRUVAM, Viabilizar a construção de um barracão para atender às atividades desenvolvidas pela Associação, proporcionando espaço adequado para reuniões, eventos comunitários, armazenamento de equipamentos e desenvolvimento de ações sociais, culturais e produtivas. 1 extracted
materia 63/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual recurso será destinada para INSTITUTO ASSSOCIAÇÃO FÊNIX DE KARATE, objetivo garantir a participação dos atletas de Karatê nos exames de graduação, etapa fundamental para o desenvolvimento técnico, disciplinar e esportivo dos praticantes. 1 extracted
materia 64/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual recurso será destinada para a ASSOCIAÇÃO BASSAI-SHO DE ARTES MARCIAS tem como objetivo garantir condições de deslocamento aos atletas de Karatê, possibilitando sua participação em campeonatos fora do município, representando dignamente a cidade em eventos esportivos regionais, estaduais e nacionais. 1 extracted
materia 65/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (10 mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal De Agricultura no qual recurso será destinada para à Associação Quilombolas De Pedras Negras - AQPNEG, com objetivo viabilizar a construção de um barracão comunitário destinado à realização de festejos, eventos culturais, religiosos e sociais da comunidade, promovendo integração social, valorização das tradições locais e fortalecimento da identidade comunitária 1 extracted
materia 66/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (10 mil reais), tem por finalidade destinar para Secretária Municipal Do Desenvolvimento Social e Da Família no qual recurso será destinada para à Associação Dos Idosos De São Francisco- AISF, tem como finalidade melhorar a estrutura física e funcional da Associação dos Idosos, proporcionando mais conforto, segurança e dignidade aos idosos atendidos. 1 extracted
materia 67/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) `a Secretária Municipal de Saúde, com o objetivo de repassar tais recursos a Associação Beneficente Evangélica Ministério de Madureira - ASBEM., Recurso destinado à aquisição de uma cadeira odontológica. 1 extracted
materia 68/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), tem por finalidade destinar recursos à secretaria municipal de saúde, no qual será destinada para A ASSOCIAÇÃO MEU MUNDO AZUL (AMA), tem como objetivo para ampliar o acesso a consultas de neuropediatria, entidade que desenvolve relevante trabalho de apoio a crianças e famílias, especialmente aquelas que necessitam de acompanhamento neurológico especializado. 1 extracted
materia 69/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (10 mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual recurso será destinada para à Associação dos Produtores Rurais (APRF), finalidade apoiar a realização de eventos no Parque de Exposições, como rodeios, shows, exposições e a Feira de Agronegócios, os quais impulsionam o agronegócio, fortalecem a cultura local, promovem lazer à população e estimulam a economia regional. 1 pending_ocr
materia 70/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à Secretária Municipal de Saúde para a realização de exames de audiometria. 1 extracted
materia 71/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 15.446,54 (quinze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) à Secretária Municipal de Saúde para a realização de exames de BERA . 1 extracted
materia 72/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Secretária Municipal de Saúde a para a aquisição de cadeiras de banho. 1 extracted
materia 73/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Secretária Municipal de Saúde Saúde para a aquisição de cadeiras de rodas. 1 pending_ocr
materia 74/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual recurso será destinada para a LIGA DESPORTIVA E CULTURAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORE (LIDESFRAN), objetivo assegurar o transporte do Clube dos Desbravadores para participação em atividades realizadas em outro Estado, promovendo o intercâmbio educacional, cultural e social de crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 75/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) para a realização de uma Festa de Rodeio na Linha 04. 1 pending_ocr
materia 76/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual destinará para a ASSOCIAÇÃO BASSAI-SHO DE ARTES MARCIAS tem como objetivo garantir condições de deslocamento aos atletas de Karatê, possibilitando sua participação em campeonatos fora do município, representando dignamente a cidade em eventos esportivos regionais, estaduais e nacionais. 1 extracted
materia 77/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família (SEMDSF) no qual destinará para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco do Guaporé – APAE, para aquisição de materiais para ampliação do Pátio Coberto. 1 extracted
materia 78/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEMAGRI) no qual destinará para a Associação DOS Proprietários de Casas de Veraneio Ecoville – VARANDAS DO GUAPORÉ, para aquisição de materiais de construção. 1 pending_ocr
materia 79/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 5.446,00 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família (SEMDSF) no qual destinará para a Associação Beneficente Evangélica Ministério de Madureira – ASBEM. 1 extracted
materia 80/2025 2025-12-15 Emenda Impositiva Emenda Impositiva no valor de R$ 100.446,00 (cem mil reais, quatrocentos e quarenta e seis reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Saúde para aquisição de um veículo para a Fisioterapia. 1 extracted