| norma |
10/2026 |
2026-03-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA MARINEUZA GONÇALVES DOS SANTOS. |
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| norma |
11/2026 |
2026-03-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA ROSELITA MESSIAS RODRIGUES. |
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| norma |
12/2026 |
2026-03-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA ROSEMEIRE LUIZ GONZAGA VAZ, MULHER QUE SE DESTACOU PELA DEDICAÇÃO, CORAGEM E COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO POLÍTICO, SOCIAL E COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| norma |
13/2026 |
2026-03-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA MARIA DILEUSA DE OLIVEIRA SANTOS. |
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| norma |
14/2026 |
2026-03-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA MARIA LENILDA DA SILVA MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| norma |
15/2026 |
2026-03-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA CONCEIÇÃO DE JESUS VIANA SILVA MEDEIROS. |
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| norma |
16/2026 |
2026-03-03 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA BEL MESQUITA À SENHORA MARIA RITA PEREIRA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| norma |
17/2026 |
2026-03-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA MARINES BARBOSA DE OLIVEIRA. |
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| norma |
18/2026 |
2026-03-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA ADRIANA SOUSA ANGELI ROZA, EM RECONHECIMENTO A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
1 |
2026-03-03 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| sessao |
3 |
2026-03-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
Emenda |
MODIFICA OS ARTIGOS 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 123/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DA DOENÇA ARTERIAL PERIFÉRICA (DAP) POR MEIO DO TESTE AUTOMÁTICO DO ÍNDICE TORNOZELO BRAQUIAL (ITB) NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA JEANE MARIA DA COSTA PIMENTEL. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA NOELIA VIEIRA DOS SANTOS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
Emenda |
MODIFICA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 266/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
Emenda |
SUPRIME OS ARTIGOS 2º E 4º EM SEUS INTEIROS TEORES, DO PROJETO DE LEI Nº 0266/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SRA. MARIA LENILDA DA SILVA MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-02 |
Emenda |
REDISTRIBUI OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 0266/2025, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA ROSIMEIRE LUIZ GONZAGA VAZ, MULHER QUE SE DESTACOU PELA DEDICAÇÃO, CORAGEM E COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO POLÍTICO, SOCIAL E COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
O |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, CONSOLIDA REGRAS DE CONCESSÃO, ATUALIZA O VALOR DO BENEFÍCIO E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 001/2013. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA MARIA MENDES DA SILVA. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA MARINES BARBOSA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AOS PRESIDENTES E DIRETORIAS DOS SINDICATOS QUE REPRESENTAM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS, PELOS ESFORÇOS FIRMES EM DEFESA DA GARANTIA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2026 - CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA CLECIANE SILVA SANTOS. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) DIANTE DOS PREOCUPANTES E ALARMANTES CASOS DAS PESSOAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA ADRIANA SOUSA ANGELI ROZA, EM RECONHECIMENTO A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO À ASSOCIAÇÃO DOS BATEDORES E VENDEDORES DE AÇAÍ DE PARAUAPEBAS – ABAP, PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NA DEFESA DA CADEIA PRODUTIVA DO AÇAÍ E PELA PROPOSIÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À COLETA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA E LOGÍSTICA REVERSA DOS CAROÇOS DE AÇAÍ NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A REALIZAÇÃO DA SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E SOBRE A POSSÍVEL ALTERAÇÃO DE SUA DATA TRADICIONAL. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÁSSIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUPEBAS. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, POR FALHAS NA GESTÃO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS – HGP. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA MARINEUZA GONÇALVES DOS SANTOS. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2026 CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA MIRIAM SOUSA NAVA. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA CONCEIÇÃO DE JESUS VIANA SILVA MEDEIROS. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUEIRO INFORMAÇÕES OFICIAIS, DADOS ESTATÍSTICOS E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DIANTE DO AUMENTO DE CASOS DE GRAVIDEZ EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 10 A 14 ANOS EM PARAUAPEBAS. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA FLÁVIA OLIVEIRA DO ROSÁRIO. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SENHOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA NÍVIA SANTOS SILVA. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS À SENHORA HANA GHASSAN TUMA, VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS À SRA. ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAENSE. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SRA. MARIA ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA ROSELITA MESSIAS RODRIGUES. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA BEL MESQUITA" A SRA MARIA RITA PEREIRA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA CREUSA VICENTE. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AV. B, DO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DAS PARADAS DE VANS DO BAIRRO ÁGUA FRIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA NA COMUNICAÇÃO DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O ESTOQUE, AS COMPRAS E A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NOS ÚLTIMOS 90 (NOVENTA) DIAS, EM RAZÃO DE DENÚNCIAS DE DESABASTECIMENTO. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.660, DE 19 DE MAIO DE 2016, PARA DISPOR SOBRE A AFIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR E SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS REFEIÇÕES EFETIVAMENTE SERVIDAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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