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Santa Rita do Tocantins (TO)

IBGE code1718899
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santaritadotocantins.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2 / 447 / 0
Documents (with text) 443 (442)

Records per year

0 12 25 38 50 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 16 2008 · Norma: 10 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 8 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 16 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 18 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 30 2018 · Norma: 19 2019 · Norma: 19 2020 · Norma: 20 2021 · Norma: 42 2022 · Norma: 21 2023 · Norma: 38 1997 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (449)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 364/2018 2018-05-16 Lei Ordinária Denomina PONTE DA AMIZADE ERNESTO EVALDO TAUBE (THOTY), e dá outras providências. 1 extracted
norma 365/2018 2018-05-16 Lei Ordinária Denomina a Quadra Poliesportivo de Areia de QUADRA POLIESPORTIVO CELIO PEREIRA ROCHA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 363/2018 2018-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Fazer doação de terreno urbano à empresa BENEFICIADORA SANTA RITA EIRELE-ME a título de incentivo comercial e dá outras providências. 1 extracted
norma 357/2018 2018-02-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração - PCR dos Servidores Públicos do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal de Santa Rita do Tocantins, Estado do Tocantins, e adota outras providências. 1 extracted
norma 358/2018 2018-02-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração (PCR) dos Trabalhadores da Saúde do Município de Santa Rita, Estado do Tocantins e dar outras providências. 1 extracted
norma 359/2018 2018-02-19 Lei Ordinária Cria, acrescenta cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 360/2018 2018-02-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 361/2018 2018-02-19 Lei Ordinária Autoriza a contratação de Servidores Municipais em carácter temporário para suprir a necessidade da Secretaria de Educação no Ano Letivo de 2018 por excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 362/2018 2018-02-19 Lei Ordinária Autoriza a Contratação de Servidores Municipais em caráter temporário para suprir a necessidade da Secretaria de Educação no Ano Letivo de 2018 por excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 345/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Fazer doação de terreno urbano à empresa UBIRATAN SANTOS ANDRADE para construção de um Provedor de Internet a título de incentivo comercial e dá outras providências. 1 extracted
norma 346/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021. 1 extracted
norma 347/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SANTA RITA DO TOCANTINS, para o exercício financeiro de 2018. 1 extracted
norma 348/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Institui o Sistema Municipal de Ensino do município de Santa Rita do Tocantins - TO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 349/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Educação no município de Santa Rita do Tocantins - TO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 350/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Santa Rita do Tocantins – TO (PCR). 1 extracted
norma 351/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Fazer doação de terreno urbano a empresa VALMIR VALERIANO PINTO & CIA LTDA-ME para construção de um Deposito de Materiais para construção a título de incentivo comercial e dá outras providências. 1 extracted
norma 352/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Fazer doação de terreno urbano à empresa JOSÉ FACUNDES DE SOUZA para construção de um Deposito de Materiais para construção a título de incentivo comercial e dá outras providências. 1 extracted
norma 353/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Altera a redação, § 1º do art. 23 da Lei nº 341, de 25 de Setembro de 2017 1 extracted
norma 354/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Altera a Lei 328/2016 que dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Santa Rita do Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 355/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Fazer doação de terreno urbano à empresa MARCELO VIEIRA LOPES para construção de Casa de Ração a título de incentivo comercial e dá outras providências. 1 extracted
norma 356/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Cria, acrescenta cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 343/2017 2017-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 344/2017 2017-10-24 Lei Ordinária Aprova a Planta de Valores Genéricos de para o exercício de 2018, e adota outras providências. 1 extracted
norma 10/2017 2017-10-02 Lei Complementar Altera o Código Tributário, Lei Complementar Municipal n° 001 de 2007 e dá outras providências 1 extracted
norma 337/2017 2017-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para crianças e adolescentes em situação de risco social e dá outras providencias. 1 extracted
norma 338/2017 2017-09-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Fazer doação de terreno urbano a empresa ANDERSON RUFINO ALVES DE OLIVEIRA para construção de uma Serralheria a titulo de incentivo comercial e dá outra providencias. 1 extracted
norma 339/2017 2017-09-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Fazer doação de um terreno urbano à empresa RN ELETRICISTA-ME a titulo de incentivo comercial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 340/2017 2017-09-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a outorgar a prestação dos Serviços Públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município, sob regime de concessão, em conformidade com as leis federais nº 8.666 de 21/06/93, com suas alterações pela lei nº. 8.883 de 06/07/94 e 8.987 de 13/02/95, com suas alterações pela lei 9.074 de 07/07/95 e 11.445 de 05/01/2007. 1 extracted
norma 341/2017 2017-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR - dos servidores integrantes do Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização -TAF da Receita Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 342/2017 2017-09-25 Lei Ordinária Altera o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais e adota outras providencias. 1 extracted
norma 336/2017 2017-08-15 Lei Ordinária Institui gratificação de plantão e sobreaviso ao Conselhos Tutelares do Município de Santa Rita do Tocantins/TO, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 335/2017 2017-06-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial suplementar e dá outras providencias. 1 extracted
norma 334/2017 2017-05-22 Lei Ordinária Altera o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais e adota outras providencias. 1 extracted
norma 9/2017 2017-04-12 Lei Complementar Altera a redação do art. 2º, acrescenta paragrafo ao art.2º, altera o art. 3º, e o paragrafo único do art. 6º da Lei Complementar Nº 007 de 19 de Outubro de 2015. 1 extracted
norma 333/2017 2017-03-20 Lei Ordinária Autoriza a contratação de Servidores Municipais em caráter temporário por excepcional interesse público e dá outras providências. 1 corrupt
norma 331/2017 2017-03-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terreno urbano a Empresa Ester Silva Correia de Almeida , para a construção de um empreendimento a titulo de incetivo comercial e dá outras providências. 1 extracted
norma 332/2017 2017-03-16 Lei Ordinária Cria, acrescenta cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 329/2017 2017-02-16 Lei Ordinária Autoriza a contratação de Servidores Municipais em carácter temporário para suprir a necessidade da Secretaria da Educação no Ano Letivo de 2017 por excepcional interesse público e dá outras providencias. 1 extracted
norma 330/2017 2017-02-16 Lei Ordinária Cria cargos na estrutura organizacional da Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Rita do Tocantins/TO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 320/2016 2016-08-15 Lei Ordinária Altera o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais e adota outras providências. 1 extracted
norma 316/2016 2016-05-27 Lei Ordinária Altera a lei Municipal nº 309/2015 de 03/11/2015 que Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 317/2016 2016-05-27 Lei Ordinária Estabelece um novo Quadro de Cargos e Salários integrante do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais e adota outras providencias. 1 extracted
norma 318/2016 2016-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município de Santa Rita do Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 310/2015 2015-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 309/2015 2015-11-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas insensíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e das outras providencias. 1 extracted
norma 7/2015 2015-10-19 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2015 2015-10-19 Lei Complementar AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROCEDER À VENDA MEDIANTE LICITAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA FINS RESIDENCIAIS MISTOS. 1 extracted
norma 306/2015 2015-09-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº 11.977/2009, PARA MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO LIMITADA A CINQUENTA MIL HABITANTES, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELOS NORMATIVOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. 1 extracted
norma 307/2015 2015-09-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALOR VENAL DE LOTES PARA EFEITO DE NOMENCLATURA DA FORMA DE TRANSMISSÃO E COBRANÇA DE IMPOSTOS COMPETENTES. 1 extracted
norma 308/2015 2015-09-30 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 298/2015, DE 19/02/2015, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO À EMPRESA BENEFICIADORA SANTA RITA EIRELI - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted