br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santa Rita do Tocantins (TO)

IBGE code1718899
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santaritadotocantins.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2 / 447 / 0
Documents (with text) 443 (442)

Records per year

0 12 25 38 50 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 16 2008 · Norma: 10 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 8 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 16 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 18 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 30 2018 · Norma: 19 2019 · Norma: 19 2020 · Norma: 20 2021 · Norma: 42 2022 · Norma: 21 2023 · Norma: 38 1997 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (449)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 56/1998 1998-03-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 55/1998 1998-02-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 54/1998 1998-02-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 53/1997 1997-12-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 50/1997 1997-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DE SANTA RITA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 51/1997 1997-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL LEITE É SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 52/1997 1997-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RECONTRATAÇÃO AUTOMÁTICA DOS SERVIDORES EM CARÁCTER EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 48-A/1997 1997-10-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DESTINA A RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 43/1997 1997-10-20 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÉNIO 98, 99 E 2000 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 45/1997 1997-09-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DA CASA DE FARINHA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 46/1997 1997-09-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 44/1997 1997-08-20 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. 1 extracted
norma 48/1997 1997-08-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 39/1997 1997-06-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRESÇA-SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 40/1997 1997-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 41/1997 1997-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR FÍSICO - LOTEAMENTO OFICIAL - DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 42/1997 1997-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 34/1997 1997-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÉNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO FISCAL COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 36/1997 1997-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE GASTO COM O PRÉDIO DA PROPRIEDADE DE ESTADO ONDE FUNCIONA A DELEGACIA DE POLICIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 37/1997 1997-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 38/1997 1997-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 31/1997 1997-04-23 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER FINANCIAMENTO NO PRÓ-DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 33/1997 1997-04-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS PARA IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE CORREIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 29/1997 1997-04-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FIXAÇÃO DE DATAS DOS FERIADOS MUNICIPAIS E SUAS DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/1997 1997-04-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DESTINADA A RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/1997 1997-03-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LOTES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/1997 1997-03-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/1997 1997-03-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/1997 1997-03-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO VIA ARO - ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/1997 1997-03-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DO COLÉGIO MUNICIPAL ZULMIRA DA SILVA RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/1997 1997-03-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA BANDEIRA OFICIAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/1997 1997-02-24 Lei Ordinária AUTORIZAÇÃO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADOS A SUPRIR DESPESAS PATRONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/1997 1997-02-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/1997 1997-02-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E TRANSPORTES A ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/1997 1997-02-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DESTINADA A RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/1997 1997-02-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DESTINADA A RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/1997 1997-02-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DESTINADA A RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/1997 1997-02-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DESTINADA A RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/1997 1997-02-07 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/1997 1997-02-07 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/1997 1997-02-07 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/1997 1997-01-24 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DESPESAS COM A AMBULÂNCIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/1997 1997-01-24 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁCTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/1997 1997-01-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA. 1 extracted
norma 10/1997 1997-01-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1997 1997-01-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1997 1997-01-09 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÉNIO 1997, 1998 E 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1997 1997-01-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRECTRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1997 1997-01-09 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997. 1 extracted