| norma |
56/1998 |
1998-03-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/1998 |
1998-02-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/1998 |
1998-02-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/1997 |
1997-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/1997 |
1997-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DE SANTA RITA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/1997 |
1997-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL LEITE É SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/1997 |
1997-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RECONTRATAÇÃO AUTOMÁTICA DOS SERVIDORES EM CARÁCTER EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
48-A/1997 |
1997-10-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DESTINA A RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/1997 |
1997-10-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÉNIO 98, 99 E 2000 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/1997 |
1997-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DA CASA DE FARINHA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/1997 |
1997-09-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/1997 |
1997-08-20 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/1997 |
1997-08-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/1997 |
1997-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRESÇA-SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/1997 |
1997-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/1997 |
1997-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR FÍSICO - LOTEAMENTO OFICIAL - DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/1997 |
1997-06-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/1997 |
1997-05-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÉNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO FISCAL COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/1997 |
1997-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE GASTO COM O PRÉDIO DA PROPRIEDADE DE ESTADO ONDE FUNCIONA A DELEGACIA DE POLICIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/1997 |
1997-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/1997 |
1997-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/1997 |
1997-04-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER FINANCIAMENTO NO PRÓ-DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/1997 |
1997-04-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS PARA IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE CORREIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/1997 |
1997-04-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FIXAÇÃO DE DATAS DOS FERIADOS MUNICIPAIS E SUAS DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/1997 |
1997-04-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DESTINADA A RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/1997 |
1997-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LOTES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/1997 |
1997-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/1997 |
1997-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/1997 |
1997-03-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO VIA ARO - ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/1997 |
1997-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DO COLÉGIO MUNICIPAL ZULMIRA DA SILVA RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/1997 |
1997-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA BANDEIRA OFICIAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/1997 |
1997-02-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADOS A SUPRIR DESPESAS PATRONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/1997 |
1997-02-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/1997 |
1997-02-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E TRANSPORTES A ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/1997 |
1997-02-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DESTINADA A RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/1997 |
1997-02-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DESTINADA A RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/1997 |
1997-02-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DESTINADA A RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/1997 |
1997-02-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DESTINADA A RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/1997 |
1997-02-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/1997 |
1997-02-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/1997 |
1997-02-07 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/1997 |
1997-01-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DESPESAS COM A AMBULÂNCIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/1997 |
1997-01-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁCTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1997 |
1997-01-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/1997 |
1997-01-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1997 |
1997-01-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1997 |
1997-01-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÉNIO 1997, 1998 E 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1997 |
1997-01-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRECTRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1997 |
1997-01-09 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997. |
1 |
extracted
|