| norma |
4784/2015 |
2015-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências. |
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| norma |
4785/2015 |
2015-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências. |
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| norma |
4786/2015 |
2015-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências. |
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| norma |
4787/2015 |
2015-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências. |
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| norma |
4788/2015 |
2015-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a criação do Núcleo de Atualização da Saúde em Caicó e dá outras providências. |
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| materia |
54/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de um Ginásio Poliesportivo no bairro Boa Passagem, e dá outras providências. |
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| materia |
55/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CLASSE HOSPITALAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2015 |
2015-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre à denominação de UM Logradouro Público Municipal, e dá outras providencias. |
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| materia |
51/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
4773/2015 |
2015-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no municipio de Caicó, e dá outras providências. |
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| norma |
4774/2015 |
2015-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
4775/2015 |
2015-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre à denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências. |
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| norma |
4776/2015 |
2015-05-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4777/2015 |
2015-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de UM Logradouro Público Municipal, e dá outras providencias. |
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| norma |
4778/2015 |
2015-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências. |
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| norma |
4779/2015 |
2015-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
4780/2015 |
2015-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação De uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
4781/2015 |
2015-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de UM Logradouro Público Municipal, e dá outras providencias. |
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| norma |
4782/2015 |
2015-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetar e a conceder em doação terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, dá outras providências. |
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| materia |
50/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2015 |
2015-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de agendamento de consultas e entrega domiciliar de medicamentos de uso continuo às pessoas portadoras de necessidades especiais e idosos, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2015 |
2015-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a conceder crédito ao contribuinte que, às suas custas, executar pavimentação e drenagem de ruas e avenidas da zona urbana no
Município de Caicó e dá outras providências. |
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| materia |
22/2015 |
2015-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica a lei nº 3.669/1996 que dispõe sobre a proteção contra poluição sonora no município e dá outras providências. |
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| materia |
44/2015 |
2015-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências. |
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| norma |
4770/2015 |
2015-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Caicó/RN. |
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| norma |
4771/2015 |
2015-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre à denominação de um logradouro público do Município de Caicó e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
4772/2015 |
2015-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2015 |
2015-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação De uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2015 |
2015-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre à denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2015 |
2015-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “MAIO AMARELO” DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA À REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO; |
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| materia |
36/2015 |
2015-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de UM Logradouro Público Municipal, e dá outras providencias. |
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| materia |
37/2015 |
2015-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de um Logradouro Público Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2015 |
2015-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2015 |
2015-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do esporte vaquejada no Município de Caicó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
40/2015 |
2015-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2015 |
2015-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2016 e dá outras
providências. |
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| materia |
30/2015 |
2015-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2015 |
2015-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desafetar e a conceder em doação terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2015 |
2015-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre à denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2015 |
2015-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no municipio de Caicó, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre à denominação de um logradouro público do Município de Caicó e dá outras providências. |
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