| materia |
22/2016 |
2016-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de um Logradouro Público consistente em uma Unidade de Pronto Atendimento — UPA. |
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| materia |
23/2016 |
2016-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. |
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| materia |
24/2016 |
2016-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A COMENDA POETA JOSÉ LUCAS DE BARROS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4842/2016 |
2016-03-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4843/2016 |
2016-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. |
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| norma |
4844/2016 |
2016-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, c dá outras providências. |
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| materia |
25/2016 |
2016-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE PROGRAMA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4841/2016 |
2016-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2016 |
2016-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de um Logradouro Público em nossa cidadê,. e dá outras providências. |
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| materia |
21/2016 |
2016-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação — REFIS, no Município de Caicó-(RN), autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como, conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providências. |
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| materia |
19/2016 |
2016-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2016 |
2016-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.596, DE 18 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA MUDANÇA DE NOMES DE RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE CAICÓ-RN. |
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| materia |
18/2016 |
2016-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o serviço "Disque Dengue" no âmbito da saúde no município de Caicó e dá outras providências. |
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| materia |
15/2016 |
2016-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CENTROS COMERCIAIS, BANCOS E SUPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2016 |
2016-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, c dá outras providências. |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, c dá outras providências. |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. |
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| materia |
9/2016 |
2016-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de um Logradouro Público consistente em uma Unidade de Pronto Atendimento — UPA. |
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| materia |
10/2016 |
2016-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. |
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| materia |
11/2016 |
2016-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 4.384/2009, QUE INSTITUI O PLANO GERAL DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAIU) - PCCSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2016 |
2016-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 4.384/2009, QUE INSTITUI O PLANO GERAL DE CARGOS
CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAIU) - PCCSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de um Logradouro Público em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de um Logradouro Público em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2016 |
2016-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei de n° 4.765/2015, que atualiza as tabelas Remuneratórias do Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público do Município de Caicó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
14/2016 |
2016-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.792 DE 29 DE OUTUBRO DE 1999 E DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE ACORDO COM AS LEIS FEDERAIS N's 10.820/2003 E 13.172/2015. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura aos professores das redes públicas estaduais, municipais e particulares de ensino, o direiro do pagamento de meia-entrada nos eventos que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4839/2016 |
2016-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma praça no bairro Carlindo Dantas, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 17 da Lei Orgânica e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
4834/2016 |
2016-02-04 |
Lei Ordinária |
institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e Pessoas Com Deficiência” E dá outras providências. |
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| norma |
4835/2016 |
2016-02-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inauguração de obras no município e dá outras providências. |
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| norma |
4827/2015 |
2015-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. |
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| norma |
4825/2015 |
2015-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de um Ginásio Poliesportivo no bairro Boa Passagem, e dá outras providências. |
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| norma |
4822/2015 |
2015-11-11 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória a distribuição de protetor e solar no serviço público municipal e dá outras providências. |
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| norma |
4820/2015 |
2015-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4821/2015 |
2015-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
4818/2015 |
2015-10-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE BOMBEIRO CIVIL, BOMBEIRO VOLUNTÁRIO E BOMBEIRO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ E SUA OBRIGATORIEDADE NOS ESTABELECIMENTOS ONDE HAJA GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4819/2015 |
2015-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de banheiros masculino e feminino, e banheiros adequados para pessoas com deficiência física e motora em todas
as agências bancárias da cidade. |
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no document
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| materia |
90/2015 |
2015-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. |
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| norma |
4816/2015 |
2015-10-06 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Mantenedora da Casa São Vicente de Paulo — Casa da Caridade e dá outras providências. |
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| norma |
4817/2015 |
2015-10-06 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação das Pessoas com Deficiência e Amigos de Caicó - APDAC e dá outras providências. |
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| materia |
89/2015 |
2015-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
87/2015 |
2015-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o cadastramento de Mototaxistas no município de Caicó e dá outras providências. |
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| materia |
88/2015 |
2015-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4815/2015 |
2015-09-25 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO SUSTENTÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAIL. |
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| materia |
86/2015 |
2015-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Destina obrigatoriamente 1% da Receita Orçamentária das Secretarias Sociais, Educacionais, Culturais, Esportivas e de Saúde para o Desenvolvimento de
Politicas de Combate às Drogas no âmbito do município de Caicó e dá outras providências. |
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| norma |
4813/2015 |
2015-09-23 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatório a permanências de um segurança no espaço destinado aos Caixa Eletrônicos das Agências Bancárias até o período de encerramento das atividades e dá outras providências. |
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| norma |
4814/2015 |
2015-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CLASSE HOSPITALAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2015 |
2015-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Mantenedora da Casa São Vicente de Paulo — Casa da Caridade e dá outras providências. |
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