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Conceição do Coité (BA)

IBGE code2908408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conceicaodocoite.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3314 / 1085 / 1391
Documents (with text) 6076 (5823)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1977 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1990 · Norma: 17 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 4 1997 · Sessão: 16 1998 · Norma: 9 1998 · Sessão: 38 1999 · Norma: 30 1999 · Sessão: 41 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 30 2000 · Sessão: 53 2001 · Norma: 28 2001 · Sessão: 49 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 44 2003 · Norma: 30 2003 · Sessão: 46 2004 · Norma: 29 2004 · Sessão: 41 2005 · Norma: 36 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 25 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 35 2007 · Sessão: 57 2008 · Norma: 26 2008 · Sessão: 40 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Norma: 3 2010 · Sessão: 43 2011 · Norma: 11 2011 · Sessão: 55 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 39 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 63 2013 · Sessão: 44 2014 · Norma: 39 2014 · Sessão: 47 2015 · Norma: 31 2015 · Sessão: 35 2016 · Matéria: 27 2016 · Norma: 31 2016 · Sessão: 32 2017 · Matéria: 21 2017 · Norma: 49 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 196 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 18 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 144 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 453 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 397 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 627 2023 · Norma: 79 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 334 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 664 2025 · Norma: 111 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 34 1977 1990 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5790)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 33 2002-11-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 32 2002-10-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 31 2002-10-22 Ordinária — 1 extracted
norma 315/2002 2002-10-18 Lei Ordinária Promove a estruturação da Biblioteca Pública de Conceição do Coité e dá outras providências. 0 no document
norma 314/2002 2002-10-15 Lei Ordinária Proíbe a utilização de fogos de artifícios no Estádio Municipal por parte dos torcedores. 1 extracted
sessao 29 2002-10-15 Ordinária — 1 extracted
norma 313/2002 2002-10-14 Lei Ordinária Eleva Nova Palmares a condição de Povoado do Município de Conceição do Coité e dá outras providencias. 1 extracted
norma 318/2002 2002-10-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 1 extracted
sessao 28 2002-10-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 27 2002-09-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 26 2002-09-17 Ordinária — 1 extracted
norma 312/2002 2002-09-16 Lei Ordinária Regula o artigo 100, § 40 da Constituição Federal. 1 extracted
sessao 25 2002-09-10 Ordinária — 1 extracted
norma 8/2002 2002-08-28 Lei Complementar Promove a criação de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 307/2002 2002-08-28 Lei Ordinária Disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Conceição do Coité e dá outras providências. 1 extracted
norma 308/2002 2002-08-28 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública o Clube EILC - Escolínha Técnica Esportiva Coiteense. 1 extracted
norma 309/2002 2002-08-28 Lei Ordinária Modifica a Lei n.°75, de 15 de abril de 1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 311/2002 2002-08-28 Lei Ordinária Institui a meia entrada para idosos e portadores de deficiências físicas em espetáculos artísticos, culturais e esportivos. 1 extracted
sessao 23 2002-08-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 22 2002-08-20 Ordinária — 1 extracted
norma 306/2002 2002-08-13 Lei Ordinária Altera a remuneração dos servidores do Poder Legislativo- 1 extracted
sessao 21 2002-08-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 20 2002-08-06 Ordinária — 1 extracted
norma 305/2002 2002-07-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 301/2002 2002-07-04 Lei Ordinária "Denomina a Biblioteca Pública Municipal de Salgadália". 1 extracted
norma 302/2002 2002-07-04 Lei Ordinária Determina a denominação de ruas. 1 extracted
norma 303/2002 2002-07-04 Lei Ordinária Fixa valor de diária no âmbito do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 304/2002 2002-07-04 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Prevenção ao uso de drogas. 1 unsupported_format
norma 299/2002 2002-07-03 Lei Ordinária Modifica o Ari. 1° da Lei n.° 105, de 05.06.1995, alterado pelo art. 10 da Lei 0296 de 14 de janeiro de 2002. 1 extracted
norma 300/2002 2002-07-03 Lei Ordinária "Denomina logradouros do Loteamento Novo Horizonte" 1 extracted
sessao 19 2002-06-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2002-06-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2002-06-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 2002-06-11 Ordinária — 1 extracted
norma 298/2002 2002-06-04 Lei Ordinária Regulamenta a outorga da Medalha do Mérito Municipal 1 extracted
sessao 16 2002-06-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2002-05-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2002-05-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2002-05-14 Ordinária — 1 extracted
norma 297/2002 2002-05-07 Lei Ordinária "Cria cargo de provimento em Comissão de Assessor Jurídico. 1 extracted
sessao 11 2002-05-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2002-05-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2002-04-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2002-04-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2002-04-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2002-04-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2002-04-02 Ordinária — 1 extracted
norma 6/2002 2002-04-01 Lei Complementar Modifica a Lei Complementar Nº 01, de 18 de dezembro de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2002 2002-04-01 Lei Complementar Altera o Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal. 1 extracted
sessao 5 2002-03-28 Extraordinária — 1 extracted