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Conceição do Coité (BA)

IBGE code2908408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conceicaodocoite.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3314 / 1085 / 1391
Documents (with text) 6076 (5823)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1977 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1990 · Norma: 17 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 4 1997 · Sessão: 16 1998 · Norma: 9 1998 · Sessão: 38 1999 · Norma: 30 1999 · Sessão: 41 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 30 2000 · Sessão: 53 2001 · Norma: 28 2001 · Sessão: 49 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 44 2003 · Norma: 30 2003 · Sessão: 46 2004 · Norma: 29 2004 · Sessão: 41 2005 · Norma: 36 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 25 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 35 2007 · Sessão: 57 2008 · Norma: 26 2008 · Sessão: 40 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Norma: 3 2010 · Sessão: 43 2011 · Norma: 11 2011 · Sessão: 55 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 39 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 63 2013 · Sessão: 44 2014 · Norma: 39 2014 · Sessão: 47 2015 · Norma: 31 2015 · Sessão: 35 2016 · Matéria: 27 2016 · Norma: 31 2016 · Sessão: 32 2017 · Matéria: 21 2017 · Norma: 49 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 196 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 18 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 144 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 453 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 397 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 627 2023 · Norma: 79 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 334 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 664 2025 · Norma: 111 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 34 1977 1990 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5790)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 337/2003 2003-07-29 Lei Ordinária Promove a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Conceição do Coité - COMSAN, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2003-07-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2003-07-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2003-07-07 Extraordinária — 1 extracted
norma 334/2003 2003-06-26 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública a Liga Coiteense de Proteção a Maternidade e a Infância 1 extracted
sessao 2 2003-06-17 Especial — 1 extracted
sessao 16 2003-06-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2003-06-10 Ordinária — 1 extracted
norma 332/2003 2003-06-09 Lei Ordinária Determina a denominação do Estádio Municipal do Distrito de Juazeiro. 1 extracted
sessao 14 2003-06-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2003-05-27 Ordinária — 1 extracted
norma 330/2003 2003-05-20 Lei Ordinária Determina denominação de rua. 1 extracted
sessao 12 2003-05-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2003-05-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2003-05-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2003-04-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2003-04-15 Ordinária — 1 extracted
norma 328/2003 2003-04-11 Lei Ordinária Reconhece como Utilidade Pública a União Coiteense de Amigos e Deficientes - UCAD. 1 extracted
norma 329/2003 2003-04-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a readaptação funcional no serviço público municipal e dá outras providências 1 extracted
sessao 7 2003-04-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2003-04-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2003-04-01 Ordinária — 1 extracted
norma 326/2003 2003-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o regime de despesas por adiantamento do Município de Conceição do Coité e da outras providencias. 1 extracted
norma 327/2003 2003-03-28 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Proteção ao Meio Ambiente. 1 extracted
sessao 5 2003-03-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2003-03-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2003-03-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2003-02-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2003-02-18 Ordinária — 1 extracted
norma 9/2003 2003-01-22 Lei Complementar Promove alteração na Lei Complementar Nº 02, de 30 de junho de 1998. 1 extracted
norma 10/2003 2003-01-22 Lei Complementar Institui o benefício de licença-prêmio por assiduidade para os profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 322/2003 2003-01-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos ao art. 37, inciso 1X da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 323/2003 2003-01-22 Lei Ordinária Dá nova redação a dispositivos das Leis n.° 307e 309, de 28 de agosto de 2002. 1 extracted
norma 325/2003 2003-01-22 Lei Ordinária Consolida a Legislação Municipal da Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2003-01-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2003-01-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2003-01-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2003-01-02 Especial — 1 extracted
norma 321/2002 2002-12-18 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Conceição do Coité para o Exercício de 2003. 1 extracted
norma 320/2002 2002-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato com a Cooperativa dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Conceição do Coité e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2002-12-13 Especial — 0 no document
sessao 8 2002-12-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 38 2002-12-10 Ordinária — 1 extracted
norma 319/2002 2002-12-09 Lei Ordinária Reconhece como de utilidade Pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Conceição do Coité. 1 extracted
norma 317/2002 2002-12-03 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública o Centro de Ensino de Línguas. 1 extracted
sessao 37 2002-12-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 36 2002-11-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 35 2002-11-19 Ordinária — 1 extracted
norma 316/2002 2002-11-14 Lei Ordinária Modifica a Lei n°222, de 06 de outubro de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 34 2002-11-12 Ordinária — 0 no document