br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (21319)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 101/1966 1966-05-12 Lei Ordinária CONCEDE PENSÃO A D. CAROLINA ROSA DE SOUSA. 1 extracted
norma 98/1965 1965-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 71.000.000,00 (SETENTA E UM MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO. 1 extracted
norma 99/1965 1965-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 16.193.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 100/1965 1965-12-22 Lei Ordinária MODIFICA A LEI N°38, DE 2 DE AGOSTO DE 1964 QUE CRIA A ESCOLA DE CORTE E COSTURA ANA NERY - FUNCIONANDO NA LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE CONQUISTENSE. 1 extracted
norma 87/1965 1965-12-21 Lei Ordinária ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS E TABELAS, QUE ESPECIFICA, DA LEI Nº 28, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963, PARCIALMENTE MODIFICADA PELA LEI Nº 54, DE 28 DE SETEMBRO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 91/1965 1965-12-21 Lei Ordinária ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS E TABELAS, QUE ESPECIFICA, DA LEI No 28, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963, PARCIALMENTE MODIFICADA PELA LEI No 54, DE 28 DE SETEMBRO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 92/1965 1965-12-21 Lei Ordinária EFETIVA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 93/1965 1965-12-21 Lei Ordinária CRIA UMA ESCOLA MUNICIPAL NO LUGAR DENOMINADO ESCRIVÃO, DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES. 1 extracted
norma 94/1965 1965-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER VEÍCULOS USADOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A ADQUIRIR OUTROS VEÍCULOS NOVOS PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA CIDADE E A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO ATÉ O LIMITE DE CR$ 30.000.000,00 1 extracted
norma 95/1965 1965-12-21 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS AO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 96/1965 1965-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 11.329.096,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 97/1965 1965-12-21 Lei Ordinária MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 81/1965 1965-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, POR UM ANO, ISENÇÃO DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES QUE INCIDIR SOBRE O FRIGORÍFICO ANDRADE. 1 extracted
norma 79/1965 1965-11-17 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO À LIGA CONQUISTENSE DE DESPORTOS TERRESTRES. 1 extracted
norma 72/1965 1965-01-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 73/1965 1965-01-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 61/1964 1964-12-07 Lei Ordinária CRIA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 63/1964 1964-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL CRIAR UMA ESCOLA MUNICIPAL NO LUGAR DENOMINADO “FARINHA MOLHADA”, DISTRITO DE IGUÁ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 64/1964 1964-12-07 Lei Ordinária DÁ O NOME DE ZULMIRO NUNES A ATUAL RUA CEL. POMPÍLIO NUNES, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 59/1964 1964-11-19 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA A REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ O LIMITE DE CR$ 60.000.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 56/1964 1964-11-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR O NOME DE VIVALDO MENDES FERRAZ A UMA DAS VIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 46/1964 1964-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE CORTE E COSTURA NO BAIRRO DO OLAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 47/1964 1964-09-18 Lei Ordinária CRIA E DENOMINA UMA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 48/1964 1964-09-18 Lei Ordinária RIA E DENOMINA UMA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 49/1964 1964-09-18 Lei Ordinária CRIA E DENOMINA UMA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 50/1964 1964-09-18 Lei Ordinária CRIA E DENOMINA UMA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 51/1964 1964-09-18 Lei Ordinária CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 53/1964 1964-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE CORTE E COSTURA NO BAIRRO JUREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 43/1964 1964-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA PÁ CARREGADEIRA PARA OS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 41/1964 1964-09-14 Lei Ordinária CRIA A TAXA DE TURISMO, REGULAMENTA A SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 38/1964 1964-08-04 Lei Ordinária CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 39/1964 1964-08-04 Lei Ordinária CRIA UMA ESCOLA MUNICIPAL NA FAZENDA SÃO JOÃO, DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES. 1 extracted
norma 40/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR À UNIÃO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS, DIRETORIA REGIONAL DA BAHIA, UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ENTREPOSTO DE MALAS POSTAIS E AGÊNCIA. 1 extracted
norma 35/1964 1964-07-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2/1963 1963-05-08 Lei Ordinária Cria o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista 1 extracted
norma 3/1963 1963-05-08 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a dar o nome de Francisco Fagundes Lima ,a Escola Municipal do Alto Maron nesta cidade,e regida pela professora Aída Bacelar de Aguiar. 1 pending_ocr
norma 1/1963 1963-05-01 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA A REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ O LIMITE DE CR$ 20.000.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 96/1962 1962-12-31 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE TREZENTOS E NOVENTA MIL CRUZEIROS (CR$ 390.000,00), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 99/1962 1962-12-05 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS (CR$ 120.000,00) PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 100/1962 1962-12-05 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL CRUZEIROS (CR$ 392.000,00), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 97/1962 1962-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE SESSENTA MIL CRUZEIROS (CR$ 60.000,00), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 98/1962 1962-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL, NO VALOR DE QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL CRUZEIROS (CR$ 474.000,00), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 94/1962 1962-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE TREZE MILHÕES, CENTO E VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS CRUZEIROS (CR$ 13.128.442,00), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 92/1962 1962-07-19 Lei Ordinária ADOTA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALVADOR. 1 extracted
norma 89/1962 1962-06-19 Lei Ordinária ISENTA DO IMPOSTO MUNICIPAL OS PROPRIETÁRIOS DE BARRACAS E OS VENDEDORES AMBULANTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 90/1962 1962-06-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RENOVAR O CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARNE VERDE, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O CONCESSIONÁRIO CLAUDIONOR GUSMÃO CUNHA. 1 extracted
norma 93/1962 1962-06-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR AO SR. NELSON GUSMÃO DA CUNHA OS TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE, JÁ OCUPADOS PELA PREFEITURA, PARA AS FEIRAS LIVRES SEMANAIS. 1 extracted
norma 87/1962 1962-06-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS TRIBUTOS ATRIBUÍDOS A ESTE MUNICÍPIO, POR FORCA DA NOVA DISTRIBUIÇÃO DE RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 88/1962 1962-06-09 Lei Ordinária AUMENTA O SALÁRIO DE FAMÍLIA E DE ESPOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 83/1961 1961-12-12 Lei Ordinária ALTERA O ART. 4o DA LEI No 67, DE 17 DE JULHO DE 1961. 1 extracted