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Canápolis (MG)

IBGE code3111804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canapolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19 / 1386 / 9
Documents (with text) 1413 (1074)

Records per year

0 50 100 150 200 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 58 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 35 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 41 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 99 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 44 2014 · Norma: 36 2015 · Norma: 93 2016 · Norma: 29 2017 · Norma: 22 2018 · Norma: 19 2019 · Norma: 28 2020 · Norma: 19 2021 · Norma: 33 2022 · Norma: 58 2023 · Norma: 87 2024 · Norma: 49 2025 · Norma: 140 2026 · Matéria: 19 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 9 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1414)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2235/2009 2009-10-15 Lei Ordinária "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL." 1 extracted
norma 2236/2009 2009-10-15 Lei Ordinária "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO." 1 extracted
norma 2237/2009 2009-10-15 Lei Ordinária "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITUIUTABA." 1 pending_ocr
norma 2233/2009 2009-10-08 Lei Ordinária "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2234/2009 2009-10-08 Lei Ordinária "DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.836-2001." 1 extracted
norma 2232/2009 2009-10-01 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
norma 2231/2009 2009-09-10 Lei Ordinária "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.197-2008." 1 pending_ocr
norma 2229/2009 2009-08-26 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ." 1 pending_ocr
norma 2230/2009 2009-08-26 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
norma 2225/2009 2009-08-13 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
norma 2226/2009 2009-08-13 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2227/2009 2009-08-13 Lei Ordinária "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2228/2009 2009-08-13 Lei Ordinária "DISCIPLINA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL." 1 extracted
norma 2222/2009 2009-06-17 Lei Ordinária "DEFINE ORGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG." 1 extracted
norma 2223/2009 2009-06-17 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2224/2009 2009-06-17 Lei Ordinária "ALTERA A LEI Nº 2085-2006 E CRIA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA." 1 extracted
norma 2218/2009 2009-05-26 Lei Ordinária "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL." 1 extracted
norma 2219/2009 2009-05-26 Lei Ordinária "CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2220/2009 2009-05-26 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
norma 2217/2009 2009-05-19 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDS, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." 1 pending_ocr
norma 2221/2009 2009-05-04 Lei Ordinária "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL." 1 pending_ocr
norma 2216/2009 2009-04-28 Lei Ordinária "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL." 1 extracted
norma 2215/2009 2009-04-23 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2214/2009 2009-04-13 Lei Ordinária "INSTITUI E REGULAMENTA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2213/2009 2009-04-09 Lei Ordinária "INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS - PRORURAL E CRIA A PATRULHA RURAL MUNICIPAL." 1 pending_ocr
norma 2211/2009 2009-03-19 Lei Ordinária "ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2120 DE 07 DE AGOSTO DE 2007 QUE CRIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO." 1 extracted
norma 2212/2009 2009-03-19 Lei Ordinária "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL." 1 extracted
norma 2210/2009 2009-03-17 Lei Ordinária "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL." 1 extracted
norma 2209/2009 2009-03-02 Lei Ordinária "AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO COM DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU." 1 extracted
norma 2208/2009 2009-02-25 Lei Ordinária "ESTABELECE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG." 1 extracted
norma 2207/2008 2008-12-26 Lei Ordinária "DÁ NOVA REDAÇÂO AO ARIGO 2° DA LEI N°1823-00." 1 pending_ocr
norma 2204/2008 2008-12-23 Lei Ordinária " APROVA TABELAS DE VALORES VENAIS PARA CÁUCULOS DE IPTU E ITBH" 1 extracted
norma 2205/2008 2008-12-23 Lei Ordinária " AUTORIA DOAÇÃO DE IMÓVEL Á EMPRESA DO MUNICÍPIO" 1 extracted
norma 2206/2008 2008-12-23 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 2202/2008 2008-12-16 Lei Ordinária " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2203/2008 2008-12-16 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÂO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE CANÁPOLIS -MG" 1 extracted
norma 2201/2008 2008-12-09 Lei Ordinária "AUTORIZA A SULEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÂO AO ABRIGO DOS VELHOS DESAMPARADOS JOÃO PEDRO VALADÂO" 1 extracted
norma 2196/2008 2008-12-04 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A CAMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA" 1 extracted
norma 2197/2008 2008-12-04 Lei Ordinária "DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL Á COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA" 1 extracted
norma 2198/2008 2008-12-04 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IM´PVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 pending_ocr
norma 2199/2008 2008-12-04 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2200/2008 2008-12-04 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO Á SANTA CASA DE MISERICORDI DE CANÁPOLIS" 1 extracted
norma 2194/2008 2008-11-26 Lei Ordinária " AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO Á AAC-ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA" 1 extracted
norma 2195/2008 2008-11-26 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS E MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2192/2008 2008-10-21 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 2193/2008 2008-10-21 Lei Ordinária "DECLARA A ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÂO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DA AVATINGUARA" 1 extracted
norma 2187/2008 2008-09-30 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMETAÇÃO DE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DOS CONGADOS TERNO MARAVILHA" 1 extracted
norma 2189/2008 2008-09-30 Lei Ordinária "FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICIPIO E CANÁPOLIS MG PARA LEGISLATRA 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2190/2008 2008-09-30 Lei Ordinária -"FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE CANÁPOLIS-MG PARA O MANDATO 2009-2013 E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2191/2008 2008-09-30 Lei Ordinária "-FIXA O SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted