| norma |
2071/1998 |
1998-10-22 |
Lei Ordinária Municipal |
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BAIRRO MUNU.
|
1 |
extracted
|
| norma |
2072/1998 |
1998-10-22 |
Lei Ordinária Municipal |
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA CRIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2070/1998 |
1998-10-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera parágrafo único do artigo 33 da Lei Municipal nº 999/77, criado pela Lei Municipal nº 1609, sobre subdivisão de loteamento. |
1 |
extracted
|
| norma |
2069/1998 |
1998-10-02 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ESTABELECER E REGULAMENTAR PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ACADÊMICO -CIENTÍFICA E CULTURAL ENTRE ITABIRITO E UFOP. |
1 |
extracted
|
| norma |
2065/1998 |
1998-09-23 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 33 DA LEI MUNICIPAL 999/77, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1609 SOBRE SUBDIVISÃO DE LOTEAMENTO.
|
1 |
extracted
|
| norma |
2066/1998 |
1998-09-23 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPOSIÇÃO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESPESAS ORIUNDAS DO CONVÊNIO SEE - FUNDEF.
|
1 |
extracted
|
| norma |
2067/1998 |
1998-09-23 |
Lei Ordinária Municipal |
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE SERESTA DA 3ª IDADE, FLOR DE LIZ. |
1 |
extracted
|
| norma |
2068/1998 |
1998-09-23 |
Lei Ordinária Municipal |
DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO VENEZA I E II. |
1 |
extracted
|
| norma |
2063/1998 |
1998-09-14 |
Lei Ordinária Municipal |
CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2064/1998 |
1998-09-14 |
Lei Ordinária Municipal |
BAIRRO PRIMAVERA |
1 |
extracted
|
| norma |
2062/1998 |
1998-07-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera os anexos I e II da Lei 2056 de 23 de abril de 1998. |
1 |
extracted
|
| norma |
2060/1998 |
1998-07-02 |
Lei Ordinária Municipal |
ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES GERIAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999. |
1 |
extracted
|
| norma |
2061/1998 |
1998-07-02 |
Lei Ordinária Municipal |
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO SITUADA NA RUA JOSÉ AUGUSTO FRANCA, BAIRRO MUNU. |
1 |
extracted
|
| norma |
2059/1998 |
1998-06-08 |
Lei Ordinária Municipal |
DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA JOSÉ CALIXTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2058/1998 |
1998-06-01 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPOSIÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE JAZIGO DO CEMITÉRIO PARQUE DA ESPERANÇA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2057/1998 |
1998-05-27 |
Lei Ordinária Municipal |
DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO ITAUBIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2055/1998 |
1998-04-23 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPOSIÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO.
|
1 |
extracted
|
| norma |
2056/1998 |
1998-04-23 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPOSIÇÃO SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2051/1998 |
1998-04-08 |
Lei Ordinária Municipal |
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2052/1998 |
1998-04-08 |
Lei Ordinária Municipal |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO PADRE ADELMO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2053/1998 |
1998-04-08 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2054/1998 |
1998-04-08 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPOSIÇÃO SOBRE SUBVENÇÕES ÀS CORPORAÇÕES MUSICAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1998 |
1998-04-07 |
Emenda a Lei Orgânica |
Acrescenta parágrafo único ao art. 112.
Fica acrescentado parágrafo único ao art. 112 da Lei Orgânica Municipal com a seguinte redação: "Parágrafo Único. É vedado o protocolo de projetos para aprovação de construções, divisões e subdivisões de loteamentos, que tenham como desenhistas, projetista, engenheiros e responsável técnico, servidores públicos da administração direta". |
1 |
extracted
|
| norma |
2046/1998 |
1998-03-18 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES.
|
1 |
extracted
|
| norma |
2047/1998 |
1998-03-18 |
Lei Ordinária Municipal |
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, RUA FRANCISCA MARIA LOPES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2048/1998 |
1998-03-18 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPOSIÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2049/1998 |
1998-03-18 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPOSIÇÃO SOBRE INDENIZAÇÃO A EX-SERVIDOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
2050/1998 |
1998-03-18 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPOSIÇÃO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF.
|
1 |
extracted
|
| norma |
2043/1998 |
1998-03-11 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III E V DA LEI 1816 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
1 |
extracted
|
| norma |
2044/1998 |
1998-03-11 |
Lei Ordinária Municipal |
INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI 1789 DE 28/09/1993. |
1 |
extracted
|
| norma |
2045/1998 |
1998-03-11 |
Lei Ordinária Municipal |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS CABRAL, CÓRREGO DO BAÇÃO E GROTA DA MINA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2041/1998 |
1998-01-08 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZAÇÃO PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. CONSTA PROJETO DE LEI N° 75/1997
|
1 |
extracted
|
| norma |
2042/1998 |
1998-01-08 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPOSIÇÃO SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2040/1997 |
1997-12-31 |
Lei Ordinária Municipal |
CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1998. |
1 |
extracted
|
| norma |
2038/1997 |
1997-12-23 |
Lei Ordinária Municipal |
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO BAIRRO SANTA RITA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2039/1997 |
1997-12-23 |
Lei Ordinária Municipal |
INSTITUIÇÃO DO PROJETO INCUBADORA DE EMPRESAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2037/1997 |
1997-12-09 |
Lei Ordinária Municipal |
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/1997 |
1997-11-24 |
Resolução |
Altera § 2ª do art. 137, referente ao número de homenagens, do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/1997 |
1997-11-24 |
Resolução |
Altera § 2º do art. 150, referente ao número de homenagens, do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| norma |
2032/1997 |
1997-11-19 |
Lei Ordinária Municipal |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO BAIRRO FUNCIONÁRIOS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
2033/1997 |
1997-11-19 |
Lei Ordinária Municipal |
INSTITUIÇÃO DO DIA DO RIO EM ITABIRITO.
|
1 |
extracted
|
| norma |
2034/1997 |
1997-11-19 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERREIRA BASTOS À FUNDAÇÃO JOSÉ BONIFÁCIO LAFAYETTE DE ANDRADA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2035/1997 |
1997-11-19 |
Lei Ordinária Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.
|
1 |
extracted
|
| norma |
2036/1997 |
1997-11-19 |
Lei Ordinária Municipal |
APROVAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE DIRETRIZES E METAS PARA O TRIÊNIO 1998/2000 |
1 |
extracted
|
| norma |
2031/1997 |
1997-11-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre desapropriação de área de terreno para alargamento de rua. |
1 |
extracted
|
| norma |
2030/1997 |
1997-11-14 |
Lei Ordinária Municipal |
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
1 |
extracted
|
| norma |
2029/1997 |
1997-11-12 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPOSIÇÃO SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NA RUA ESTER FERREIRA BASTOS - VILA GONÇALO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
26/1997 |
1997-11-03 |
Projeto de Resolução |
Altera o § 2º do Art. 150, referente ao número de homenagens, do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| norma |
2026/1997 |
1997-10-30 |
Lei Ordinária Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI 1633 DE 21/05/1991. |
1 |
extracted
|
| norma |
2027/1997 |
1997-10-30 |
Lei Ordinária Municipal |
ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 199 DO CÓDIGO DE POSTURAS, REFERENTE AO HORÁRIO DO COMÉRCIO. |
1 |
extracted
|