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Itaúna (MG)

IBGE code	3133808
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.itauna.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	4356 / 7134 / 894
Documents (with text)	11424 (11131)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12384)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1352/1977	1977-03-15	Lei	MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.	1	extracted
norma	1952/1977	1977-03-15	Lei	MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.	1	extracted
norma	1396/1978	1977-03-13	Lei	APROVA TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESPORTOS E A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO SOCIAL URBANO DE ITAÚNA.	1	extracted
norma	1346/1977	1977-02-28	Lei	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.249	1	extracted
norma	1347/1977	1977-02-28	Lei	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL FAZER ACORDO COM O ESPÓLIO DE JOSÉ MÁXIMO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1349/1977	1977-02-28	Lei	AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO COM JOÃO OLÍMPIO FILHO, REVOGA A LEI Nº 1.314 DE 27/09/1976E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1348/1977	1977-01-28	Lei	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N.º 1101, DE 01 DE SETEMBRO DE 1973, QUE AUTORIZA VENDA DE LOTES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.	1	extracted
norma	1342/1976	1976-12-16	Lei	DISPÕE DENOMINAÇÕES DE RUAS NA ZONA 08 (OITO), NO BAIRRO SANTA MÔNICA, NESTA CIDADE, QUAIS SEJAM: RUA PADRE JOÃO DA CRUZ PENIDO E RUA JOÃO HERCULANO PEREIRA.	1	extracted
norma	1344/1976	1976-12-16	Lei	AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO.	1	extracted
norma	1345/1976	1976-12-16	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO OU AJUSTE COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO – CARPE.	1	extracted
norma	1332/1976	1976-12-14	Lei	AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1333/1976	1976-12-14	Lei	AUTORIZA AQUISIÇÃO E INDENIZAÇÃO DE TERRENO ATRAVÉS DE PERMUTA.	1	extracted
norma	1334/1976	1976-12-14	Lei	AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS A AMARO FERREIRA JACOB.	1	extracted
norma	1335/1976	1976-12-14	Lei	APROVA CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA, ESTADO DE MINAS GERAIS E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB-MG.	1	extracted
norma	1336/1976	1976-12-14	Lei	AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1337/1976	1976-12-14	Lei	AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1338/1976	1976-12-14	Lei	AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO.	1	extracted
norma	1339/1976	1976-12-14	Lei	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1340/1976	1976-12-14	Lei	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1341/1976	1976-12-14	Lei	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1343/1976	1976-12-14	Lei	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA 5,BAIRRO DA PIEDADE E VILA “JOÃO DE CERQUEIRA LIMA”.	1	extracted
norma	1319/1976	1976-11-03	Lei	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, PARA O EXERCÍCIO DE 1977.	1	pending_ocr
norma	1320/1976	1976-11-03	Lei	AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO EM GARCIAS.	1	extracted
norma	1321/1976	1976-11-03	Lei	AUTORIZA FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM A FEAP E TERMO DE AJUSTE COM A CNAE.	1	extracted
norma	1322/1976	1976-11-03	Lei	AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL.	1	extracted
norma	1323/1976	1976-11-03	Lei	AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO.	1	extracted
norma	1324/1976	1976-11-03	Lei	MODIFICA LEI Nº 1.223 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1325/1976	1976-11-03	Lei	AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUI.	1	extracted
norma	1326/1976	1976-11-03	Lei	MODIFICA LEI Nº 1.196.	1	extracted
norma	1327/1976	1976-11-03	Lei	DISPÕE SOBRE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1328/1976	1976-11-03	Lei	DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA CENTRO DE ITAÚNA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1329/1976	1976-11-03	Lei	DÁ DENOMINAÇÃO A BAIRRO, VILA, PRAÇAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NOS LOTEAMENTOS DO SR. JOAQUIM ANTUNES VILAÇA, SITUADOS NA ZONA 2 DE ITAÚNA.	1	extracted
norma	1330/1976	1976-11-03	Lei	DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA VILA NAZARETH,ZONA 5, NESTA CIDADE DE ITAÚNA.	1	extracted
norma	1331/1976	1976-11-03	Lei	DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA.	1	extracted
norma	1315/1976	1976-10-22	Lei	MODIFICA O VALOR CONTIDO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.233 DE 03/11/75.	1	extracted
norma	1316/1976	1976-10-22	Lei	CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS EM 1.977 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1317/1976	1976-10-22	Lei	DISPÕE SOBRE AJUDAS FINANCEIRAS E ALISTAMENTO ELEITORAL NO EXERCÍCIO DE 1.977.	1	extracted
norma	1318/1976	1976-10-22	Lei	MODIFICA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS.	1	extracted
norma	1309/1976	1976-09-27	Lei	AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DO SEE.	1	extracted
norma	1310/1976	1976-09-27	Lei	AUTORIZA RE-RATIFICAÇÃO DE ESCRITURA DE DOAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI 1.090.	1	extracted
norma	1311/1976	1976-09-27	Lei	MODIFICA LEI Nº 946.	1	extracted
norma	1312/1976	1976-09-27	Lei	AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENO E BENFEITORIAS PARA ALARGAMENTO DA RUA EDUARDO DE MORAIS.	1	extracted
norma	1313/1976	1976-09-27	Lei	INSTITUI TAXAS A SEREM COBRADAS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS PELA UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.	1	extracted
norma	1314/1976	1976-09-27	Lei	AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO.	1	extracted
norma	1307/1976	1976-08-24	Lei	AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1308/1976	1976-08-24	Lei	AUTORIZA DESCARACTERIZAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1306/1976	1976-08-23	Lei	AUTORIZA O PREFEITO A EXECUTAR SERVIÇOS, RECEBER INDENIZAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1304/1976	1976-08-13	Lei	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O III ATO-GRUPO TEATRAL DE ITAÚNA.	1	extracted
norma	1305/1976	1976-08-13	Lei	AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO.	1	extracted
norma	1294/1976	1976-08-12	Lei	AUTORIZA VENDAS DE AÇÃO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA.	1	extracted