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Itaúna (MG)

IBGE code	3133808
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.itauna.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	4356 / 7134 / 894
Documents (with text)	11424 (11131)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12384)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1295/1976	1976-08-12	Lei	AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA DE SÃO JOSÉ DE GARCIAS.	1	extracted
norma	1296/1976	1976-08-12	Lei	AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.	1	extracted
norma	1297/1976	1976-08-12	Lei	AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL USADO PARA ABERTURA DE RUA.	1	extracted
norma	1298/1976	1976-08-12	Lei	AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO.	1	extracted
norma	1299/1976	1976-08-12	Lei	AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA RETIFICAÇÃO DE RUA.	1	extracted
norma	1300/1976	1976-08-12	Lei	AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO.	1	extracted
norma	1301/1976	1976-08-12	Lei	AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.	1	extracted
norma	1302/1976	1976-08-12	Lei	AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE PRÉDIOS NA VILA NAZARÉ, NESTE MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	1302/2008	1976-08-12	Lei	AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE PRÉDIOS NO MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	1303/1976	1976-08-12	Lei	AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1288/1976	1976-07-07	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO – CARPE.	1	extracted
norma	1289/1976	1976-07-07	Lei	MODIFICA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.101.	1	extracted
norma	1290/1976	1976-07-07	Lei	AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA RETIFICAÇÃO DA RUA 13 DE MAIO.	1	extracted
norma	1291/1976	1976-07-07	Lei	CONCEDE BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1.101 À ZONA 3 E SETOR PARQUE JARDIM AMÉRICA	1	extracted
norma	1292/1976	1976-07-07	Lei	AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO.	1	extracted
norma	1293/1976	1976-07-07	Lei	AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENO.	1	extracted
norma	1285/1976	1976-07-01	Lei	DISPÕE SOBRE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.	1	extracted
norma	1286/1976	1976-07-01	Lei	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA VILA TAVARES, ZONA 02 (DOIS), QUAIS SEJAM: RUA MARIA JOSÉ AMARAL; RUA JOAQUIM TAVARES; RUA JACINTO FERREIRA; RUA ANA BURRINI SALERA; RUA IZAURINO DO VALE; RUA MARIANO DE SOUSA; RUA FRANCISCO GUIMARÃES; RUA LEÃO JOSÉ; RUA DO CAMILOTE; RUA ZECA DO EMÍDIO; E RUA AMADO AMARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1286/2008	1976-07-01	Lei	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA VILA TAVARES,ZONA 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1287/1976	1976-07-01	Lei	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA 6, BAIRRO UNIVERSITÁRIO E DAS GRAÇAS.	1	extracted
norma	1283/1976	1976-06-03	Lei	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA 03 (TRÊS), BAIRRO DE LOURDES, QUAIS SEJAM: RUA JOSÉ FLÁVIO AGUIAR; RUA JOSÉ BEBA; RUA CÍCERO FRANCO; RUA CÂNDIDO PERILLO; RUA JOSÉ HERCULANO; RUA ARISTIDES MOREIRA; RUA ARISTIDES MACHADO; TRAVESSA NELY FARIA; RUA JOSÉ DONATO; RUA SANTA HELENA; RUA DA ALEGRIA; RUA MOZART MACHADO; PRAÇA MARIQUINHA SANTOS; E RUA DR JOSÉ DRUMOND, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1284/1976	1976-06-03	Lei	DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA 10 – BAIRRO DE GARCIAS.	1	extracted
norma	1281/1976	1976-05-14	Lei	MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.	1	extracted
norma	1282/1976	1976-05-14	Lei	MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA.	1	extracted
norma	1277/1976	1976-05-13	Lei	AUTORIZA PAGAMENTO POR DANOS CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA PRAIA E ABERTURA DA AVENIDA JOVE SOARES.	1	extracted
norma	1277/2008	1976-05-13	Lei	AUTORIZA PAGAMENTO POR DANOS CAUSADOS.	1	extracted
norma	1278/1976	1976-05-13	Lei	AUTORIZA INDENIZAR TERRENO UTILIZADO PARA RETIFICAÇÃO DE RUA.	1	extracted
norma	1279/1976	1976-05-13	Lei	AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO.	1	extracted
norma	1280/1976	1976-05-13	Lei	RENOVA PRAZO DE REVERSÃO.	1	extracted
norma	1283/2008	1976-05-03	Lei	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA 3 (TRÊS), BAIRRO DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1269/1976	1976-04-19	Lei	AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1270/1976	1976-04-19	Lei	AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA RETIFICAÇÃO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS.	1	extracted
norma	1271/1976	1976-04-19	Lei	AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO POR MEIO DE INDENIZAÇÃO.	1	extracted
norma	1272/1976	1976-04-19	Lei	AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENO.	1	extracted
norma	1273/1976	1976-04-19	Lei	INSTITUI PENSÃO VITALÍCIA EM FAVOR DE RAIMUNDA ZITA DE JESUS.	1	extracted
norma	1274/1976	1976-04-19	Lei	AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO EM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DOS MORADORES DA RUA AVANJ JOUR NOGUEIRA, PODENDO OS MESMOS FAZER CANALIZAÇÃO DE ESGOTO, A FIM DE ATINGIR A REDE COLETORA DA RUA OSÓRIO SANTOS.	1	extracted
norma	1274/2008	1976-04-19	Lei	AUTORIZA INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO EM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.	1	extracted
norma	1275/1976	1976-04-19	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO A ALUGAR MÁQUINAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA TERCEIROS.	1	extracted
norma	1276/1976	1976-04-19	Lei	AUTORIZA ALUGAR MÁQUINA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU.	1	extracted
norma	1267/1976	1976-02-27	Lei	AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO CM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.	1	extracted
norma	1266/1976	1976-02-24	Lei	AUTORIZA CESSÃO DE TRÊS FUNCIONÁRIAS PARA PRESTAR SERVIÇOS NA BIBLIOTECA CENTRAL DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA.	1	extracted
norma	1268/1976	1976-02-22	Lei	AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO.	1	extracted
norma	1259/1976	1976-02-20	Lei	AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À COHAB-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1260/1976	1976-02-20	Lei	AUTORIZA INCORPORAÇÃO DE BEM DOADO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1261/1976	1976-02-20	Lei	AUTORIZA CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL DE 1º GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1262/1976	1976-02-20	Lei	AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSELHO COMUNITÁRIO E CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.	1	extracted
norma	1263/1976	1976-02-20	Lei	AUTORIZA CESSÃO DO PRÉDIO DO JARDIM DE INFÂNCIA DO ESTADO.	1	extracted
norma	1264/1976	1976-02-20	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.	1	extracted
norma	1265/1976	1976-02-20	Lei	CONCEDE OS BENEFÍCIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.101 AOS INTERESSADOS DAS ZONAS 6 (SEIS) E 1 (UM).	1	extracted
norma	1255/1975	1975-12-24	Lei	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS DO BAIRRO VÁRZEA DA OLARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted