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João Pinheiro (MG)

IBGE code3136306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaopinheiro.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2 / 3693 / 1
Documents (with text) 3562 (3418)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 66 1990 · Norma: 48 1991 · Norma: 46 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 101 1994 · Norma: 76 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 74 2002 · Norma: 74 2003 · Norma: 85 2004 · Norma: 46 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 70 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 65 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 91 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 109 2015 · Norma: 113 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 1 2018 · Norma: 144 2019 · Norma: 170 2020 · Norma: 218 2021 · Norma: 212 2022 · Norma: 238 2023 · Norma: 276 2024 · Norma: 188 2025 · Norma: 159 2026 · Norma: 11 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1908/2015 2015-11-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. R$100.000,00 1 extracted
norma 10/2015 2015-11-13 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorario ao Senhor Antonio de Souza Antonio Santico 1 extracted
norma 1907/2015 2015-11-06 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. R$ 11.700,00 1 extracted
norma 63/2015 2015-11-03 Lei Complementar AUTORIZA CONCEDER DESCONTO DE IPTU À PROPRIETÁRIOS DE EMPREENDIMENTOS E LOTEAMENTOS URBANOS 1 extracted
norma 1904/2015 2015-11-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA DE MINAS SESP WANTUIR GONZAGA 1 extracted
norma 1905/2015 2015-11-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1906/2015 2015-11-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA NO LOTEAMENTO NOVO ESPLANADA. AVELINO FRANCISCO FERREIRA. 1 extracted
norma 1902/2015 2015-10-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS DA AVENIDA DONA ZICA UBS ANTONIO SPINDOLA 1 extracted
norma 1903/2015 2015-10-14 Lei Ordinária AUTORIZA CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE LUISLÂNDIA DO OESTE 1 extracted
norma 8/2015 2015-10-09 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadã Honoraria a Senhora Maria de Lourdes Marcos Brasil 1 extracted
norma 1901/2015 2015-10-02 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO. ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO NOROESTE DE MINAS ASSPNOR 1 extracted
norma 7/2015 2015-09-25 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honora rio ao Senhor Divino Raimundo das Graças 1 extracted
norma 1900/2015 2015-09-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JOÃO PINHEIRO 1 extracted
norma 1897/2015 2015-09-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA DE MÚSICA HÉRCULES TEIXEIRA GOMES . BMHTG. 1 extracted
norma 1898/2015 2015-09-04 Lei Ordinária AUTORIZA PROCEDER ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA JOSÉ RABELO DE SOUZA. JÉ PARACATU 1 extracted
norma 1899/2015 2015-09-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COWBOYS DE JOÃO PINHEIRO ACJP. 1 extracted
norma 1895/2015 2015-08-25 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE R$ 1000.000,00 1 extracted
norma 1896/2015 2015-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS E ENTIDADES PARA REALIZAÇÃO DE DESFILE CÍVICO. 1 extracted
norma 3/2015 2015-08-13 Resolução APROVA O ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PARA O EXERCICIO 2016 0 no document
norma 1894/2015 2015-08-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OLARIA 1 extracted
norma 6/2015 2015-08-07 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Joédis Marques Ferreira 1 extracted
norma 1892/2015 2015-07-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONA ENTIDADE QUE MENCIONA CONSELHO CANA BRAVA 1 extracted
norma 1893/2015 2015-07-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1891/2015 2015-07-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE RECRUTAMENTO AMPLO, NO ÂMBITO D O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ALTERA A LEI E ANEXOS INSTITUI ESTRUTURA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1888/2015 2015-07-07 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO NO ÂMBITO DO PREVIJOP NOVA REDAÇÃO ART. 26 DA LEI 1.238.2005 1 extracted
norma 1889/2015 2015-07-07 Lei Ordinária AUTORIZA CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO SIMÃO CIRINEU 1 extracted
norma 1890/2015 2015-07-07 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE R$ 650.000,00 1 extracted
norma 4/2015 2015-07-03 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadã Honoraria a Senhora Umbelina Maria de Oliveira 1 extracted
norma 1/2015 2015-06-30 Resolução AUTORIZA PARTICIPAR ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DO ALTO DO PARANAIBA E DO NOROESTE MINEIRO 1 extracted
norma 5/2015 2015-06-30 Decreto Legislativo Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Exercício de 2013 0 no document
norma 1887/2015 2015-06-19 Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 62/2015 2015-06-03 Lei Complementar AUTORIZA CONCESSÃO DE ANISTIA DE ITBI EM COMPRA DE IMOVEIS PARA FINS SOCIAIS 1 extracted
norma 1884/2015 2015-06-03 Lei Ordinária AUTORIZA CEDER EM REGIME DE DOAÇÃO TERRENO ABAIXO DESCRITO EM FAVOR DE ADERCÍLIA MARQUES AMORIM 1 extracted
norma 1885/2015 2015-06-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO IMPLANTAR O PAINEL DA TRANSPARÊNCIA. 1 extracted
norma 1886/2015 2015-06-03 Lei Ordinária AUTORIZA CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A PROFISSIONAIS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1882/2015 2015-05-22 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO A DISCIPLINA CULTURA EMPREENDEDORA, COOPERATIVISTA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA 1 extracted
norma 1883/2015 2015-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO PINHEIRENSE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS EM PATOS DE MINAS. 1 extracted
norma 1881/2015 2015-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA CEDER EM REGIME DE DOAÇÃO TERRENO EM FAVOR DA FRATERNIDADE ESPIRITA FÉ, CARIDADE E LUZ 1 extracted
norma 1980/2015 2015-05-05 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO PARA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA A LIGA PINHEIRENSE DE DESPORTOS LPD 1 extracted
norma 1877/2015 2015-04-30 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º,2º,3º,4º,5º,6º,8º,9º E ACRESCENTA O ARTIGO 11-A Á LEI 1.692.2013 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JÁ FIRMADOS PREVIJOP. 1 extracted
norma 1878/2015 2015-04-30 Lei Ordinária ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS DIVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PROVIDENCIA SOCIAL RPPS E ATUALIZA O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL. 1 extracted
norma 1879/2015 2015-04-30 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO PSF X DO BAIRRO ALVORADA RAUGMARA DA SILVA CORREIA. 1 extracted
norma 3/2015 2015-04-28 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Alexandro Vieira dos Santos Cabo Vieira 1 extracted
norma 1873/2015 2015-04-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS CRIADO PELA LEI 1.070.2003. 1 extracted
norma 1874/2015 2015-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015. R$ 36.208,00 1 extracted
norma 1875/2015 2015-04-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS PROERD DO MUNICÍPIO E INSTITUI PROGRAMA COMO POLITICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO AS DROGAS. 1 extracted
norma 1876/2015 2015-04-13 Lei Ordinária RECONHECE DE INTERESSE SOCIAL O CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DE CAATINGA. 0 no document
norma 1871/2015 2015-04-01 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. R$ 148.900,00 1 extracted
norma 1872/2015 2015-04-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA DE MINAS BAIRRO MARIA JOSÉ DE PAULA. ALFREDINO JOSÉ DOS SANTOS 1 extracted
norma 1868/2015 2015-03-30 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE R$ 120.480,00. 1 extracted