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João Pinheiro (MG)

IBGE code3136306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaopinheiro.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2 / 3693 / 1
Documents (with text) 3562 (3418)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 66 1990 · Norma: 48 1991 · Norma: 46 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 101 1994 · Norma: 76 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 74 2002 · Norma: 74 2003 · Norma: 85 2004 · Norma: 46 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 70 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 65 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 91 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 109 2015 · Norma: 113 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 1 2018 · Norma: 144 2019 · Norma: 170 2020 · Norma: 218 2021 · Norma: 212 2022 · Norma: 238 2023 · Norma: 276 2024 · Norma: 188 2025 · Norma: 159 2026 · Norma: 11 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1826/2014 2014-11-04 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL- COMPIR 1 extracted
norma 4/2014 2014-10-29 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais, e a Rejeição das Contas do Poder Executivo Exercício 2012. 1 extracted
norma 1821/2014 2014-10-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBICO VISANDO O INGRESSO CONVALES 1 extracted
norma 1822/2014 2014-10-17 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE R$69.234,60 1 extracted
norma 1823/2014 2014-10-17 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO LEI 1.238.2005 REVOGA LEI 1.587.2011 PREVIJOP 1 extracted
norma 1819/2014 2014-10-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1 extracted
norma 1820/2014 2014-10-10 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE R$ 117.850,00 1 extracted
norma 1816/2014 2014-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULO E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1817/2014 2014-09-29 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE R$ 20.000,00 1 extracted
norma 1818/2014 2014-09-29 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 1.792.2014 PARA ALTERAR A NOMENCLATURA UAITEC.POLO UAB 1 extracted
norma 59/2014 2014-09-26 Lei Complementar DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, CARGA HORARIA DO CARGO DE TÉCNICO EM RAIO X. ALTERA LEI COMPLEMENTAR 046.2012 1 extracted
norma 6/2014 2014-09-16 Resolução AUTORIZA A CÂMARA FAZER DOAÇÕES BENS MOVEIS PARA AMBAL 1 extracted
norma 1813/2014 2014-09-12 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE R$750.000,00 1 extracted
norma 1814/2014 2014-09-12 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE R$103.000,00 0 no document
norma 1815/2014 2014-09-12 Lei Ordinária DISPÕE DOAÇÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COHAB MINAS 1 extracted
norma 5/2014 2014-08-29 Resolução APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO 2015 1 extracted
norma 1810/2014 2014-08-29 Lei Ordinária AUTORIZA CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHALON 1 extracted
norma 1811/2014 2014-08-29 Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA ACE 1 extracted
norma 1812/2014 2014-08-29 Lei Ordinária AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE CADEIRAS PARA AMBAL 1 extracted
norma 1807/2014 2014-08-25 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 27.000,00 1 extracted
norma 1808/2014 2014-08-25 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 256.000,00 1 extracted
norma 1809/2014 2014-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL DETERMINADO (RONALDO ALEXANDRE RODRIGUES) 1 extracted
norma 1806/2014 2014-08-22 Lei Ordinária AUTORIZA CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AS ESCOLAS PÚBLICAS E A ENTIDADES ORGANIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE DESFILE CÍVICO 1 extracted
norma 1803/2014 2014-08-19 Lei Ordinária AUTORIZA REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL DETERMINADO SIRLENEY DOS REIS SILVA 1 extracted
norma 1804/2014 2014-08-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO NOROESTE DE MINAS ASSPNOR 1 extracted
norma 1805/2014 2014-08-19 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO POSO ONTOLÓGICO DO DISTRITO DE CAATINGA 1 extracted
norma 4/2014 2014-08-08 Resolução AUTORIZA DAR DENOMINAÇÃO A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PRESIDENTES JOVINO JOAQUIM DA SILVEIRA 1 extracted
norma 1800/2014 2014-07-15 Lei Ordinária AUTORIZA DOAR TERRENO PARA FUNDAÇÃO SIMÃO CIRINEU 1 extracted
norma 1801/2014 2014-07-15 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1802/2014 2014-07-15 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE R$ 30.000,00 1 extracted
norma 58/2014 2014-07-14 Lei Complementar CRIA OS CARGOS DE ARQUITETO, INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO, TÉCNICO EM INFORMÁTICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1799/2014 2014-07-14 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1798/2014 2014-07-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2015 PARTE 01 1 extracted
norma 1794/2014 2014-06-25 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAR COM A CAIXA POR MEIO DA GERENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO GIDUR PAVIMENTAÇÃO 1 extracted
norma 1795/2014 2014-06-25 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI 1.744.2013 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 2014 1 extracted
norma 1796/2014 2014-06-25 Lei Ordinária AUTORIZA DAR DENOMINAÇÃO A UNIVERSIDADE ABERTA E INTEGRADA UAITEC 1 extracted
norma 1797/2014 2014-06-25 Lei Ordinária AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE PLACA NA PRAÇA CORONEL HERMÓGENES FAMÍLIA DORNELAS 1 extracted
norma 3/2014 2014-06-13 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadã Honoraria Pinheirense a Senhora Maria do Carmo Menezes Silveira. 1 extracted
norma 1791/2014 2014-06-10 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1792/2014 2014-06-10 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1793/2014 2014-06-10 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 2/2014 2014-06-09 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Deputado Estadual Inácio Franco. 1 extracted
norma 1790/2014 2014-06-09 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE RURALMINAS I 1 extracted
norma 57/2014 2014-05-27 Lei Complementar ALTERA NUMERO DE VAGAS LEI COMPLEMENTAR 49.013 BEM COMO CRIA DIVISÃO NA LEI 30.2009 CRIA CARGOS EM COMISSÃO 1 extracted
norma 1789/2014 2014-05-27 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 56/2014 2014-05-19 Lei Complementar TRANSFORMA TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL TÉCNICO EM ANALISES CLINICAS 1 extracted
norma 1784/2014 2014-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL LUIZLÂNDIA DO OESTE 1 extracted
norma 1785/2014 2014-05-19 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1786/2014 2014-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO PARA ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO NOROESTE DAS GERAIS 1 extracted
norma 1787/2014 2014-05-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS 1 extracted