br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

João Pinheiro (MG)

IBGE code3136306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaopinheiro.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2 / 3693 / 1
Documents (with text) 3562 (3418)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 66 1990 · Norma: 48 1991 · Norma: 46 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 101 1994 · Norma: 76 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 74 2002 · Norma: 74 2003 · Norma: 85 2004 · Norma: 46 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 70 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 65 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 91 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 109 2015 · Norma: 113 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 1 2018 · Norma: 144 2019 · Norma: 170 2020 · Norma: 218 2021 · Norma: 212 2022 · Norma: 238 2023 · Norma: 276 2024 · Norma: 188 2025 · Norma: 159 2026 · Norma: 11 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1788/2014 2014-05-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLITICA DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE JPINHEIRO 1 extracted
norma 1/2014 2014-05-12 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinhriresnse ao Exmo Sr. Dr. Elber Barra Cordeiro. 1 extracted
norma 1780/2014 2014-05-12 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1781/2014 2014-05-12 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1782/2014 2014-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DEUSDETE TEODORO DA SILVA JUNIOR 1 extracted
norma 1783/14 2014-05-12 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1778/2014 2014-05-07 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1779/2014 2014-05-07 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1775/2014 2014-04-30 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1776/2014 2014-04-30 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1777/2014 2014-04-30 Lei Ordinária INCLUI PARAGRAFO ART. 8 DA LEI 1.327.2007 ORDENAMENTO TERRITORIAL SISTEMA VIÁRIO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 1 extracted
norma 1774/2014 2014-04-23 Lei Ordinária AUTORIZA CONCEDER AUXILIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE LUIZLÂNDIA DO OESTE. 1 extracted
norma 1771/2014 2014-04-16 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUMENTO ADEQUAÇÃO VARIAÇÃO PISO DO MAGISTÉRIO 1 extracted
norma 1772/2014 2014-04-16 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1773/2014 2014-04-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER 1 extracted
norma 3/2014 2014-04-14 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA REALIZAR REUNIÃO ORDINÁRIA EM LOCAL QUE MENCIONA. LUISLÂNDIA DO OESTE 1 extracted
norma 1769/2014 2014-04-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA EQUIPE DE REGULAÇÃO CONTROLE E AVALIAÇÃO DO MUNICÍPIO CONFORME RESOLUÇÃO 3.670.13 1 extracted
norma 1770/2014 2014-04-14 Lei Ordinária RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ADESÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 1 extracted
norma 1783/2014 2014-04-12 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1768/2014 2014-04-04 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO SUBVENÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO MADRE TEREZA 1 extracted
norma 1766/2014 2014-04-01 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1764/2014 2014-03-21 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1765/2014 2014-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA DAR DENOMINAÇÃO POSTO DE SAÚDE BAIRRO ESPLANADA ZÉLIA FONSECA 1 extracted
norma 1762/2014 2014-03-17 Lei Ordinária AUTORIZA DAR DENOMINAÇÃO AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL VAZ SOARES NO BAIRRO JARDIM CENTRAL 1 extracted
norma 1763/2014 2014-03-17 Lei Ordinária AUTORIZA DAR DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS NO NOVO LOTEAMENTO DA COMUNIDADE DE RURALMINAS I. 1 extracted
norma 1759/2014 2014-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA DOAR TERRENO PARA O ESTADO DE MINAS GERIAS CONSTRUÇÃO ESCOLA MARIA JOSÉ DE PAULA 1 extracted
norma 1760/2014 2014-03-14 Lei Ordinária RECONHECE O CONJUNTO HABITACIONAL RURALMINAS I DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
norma 1761/2014 2014-03-14 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PILOTOS ULTRALEVE APPUL. 1 extracted
norma 1757/2014 2014-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO SIMÃO CIRINEU 1 extracted
norma 1758/2014 2014-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA DOAR 60 LOTES AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL FAR CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 1 extracted
norma 1767/2014 2014-03-04 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO ADESJOP 1 extracted
norma 1748/2014 2014-02-26 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO REPASSE SUBVENÇÃO SOCIAL À POLICIA MILITAR RODOVIÁRIA DO 1º GRUPAMENTO DE TRÂNSITO RODOVIÁRIO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 1749/2014 2014-02-26 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO REPASSE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO CENTRAL DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO SSVP 1 extracted
norma 1750/2014 2014-02-26 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO DE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 1751/2014 2014-02-26 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 1752/2014 2014-02-26 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À POLICIA MILITAR AMBIENTAL DO 2º GRUPAMENTO DE MEIO AMBIENTE DE MINAS 1 extracted
norma 1753/2014 2014-02-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS MORATÓRIOS E O PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA EXERCÍCIO DE 2014 1 extracted
norma 1754/2014 2014-02-26 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE JPINHEIRO CURSANTES EM PARACATU 1 extracted
norma 1755/2014 2014-02-26 Lei Ordinária AUTORIZA ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCEDER AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO 1 extracted
norma 1756/2014 2014-02-26 Lei Ordinária AUTORIZA REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL DETERMINADO WESLEY PACHECO DA SILVA 1 extracted
norma 1/2014 2014-02-21 Resolução AUTORIZA REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHALOM RADIO SHALOM 1 extracted
norma 2/2014 2014-02-21 Resolução AUTORIZA REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA RADIO AVANÇAR FM ZVT-474-87,9 1 extracted
norma 1747/2014 2014-02-12 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1746/2014 2014-01-14 Lei Ordinária REPOSICIONA O ESTACIONAMENTO E MODIFICA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS LOCAIS QUE MENCIONA 1 extracted
norma 1739/2013 2013-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS PARA AMPLIAÇÃO DA BASE TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. 1 extracted
norma 1740/2013 2013-12-23 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. R$ 210.000,00 1 extracted
norma 1741/2013 2013-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO E JOÃO PINHEIRO 1 extracted
norma 1742/2013 2013-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO REPASSE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS APAE 1 extracted
norma 1743/2013 2013-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE OLHOS DAGUA DO OESTE. 1 extracted
norma 1744/2013 2013-12-23 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2014 PARTE 01 1 extracted