| materia |
52/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 179.454,98. |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.000.000,00. |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
1 |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
1 |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Contribuição à Entidade Que Menciona. |
1 |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei EM |
Altera Lei n° 353 de 01 de dezembro de 1988, para modificar Nome de Logradouros Públicos Que Menciona. |
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| norma |
24/2026 |
2026-04-10 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| norma |
312/2026 |
2026-04-10 |
Lei Complementar |
Altera a “Lei Complementar nº 296, de 15 de julho de 2025”, para acrescentar o Art. 5º-A e o Anexo X, bem como para alterar o Anexo IV, adequando a
estrutura da Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
1 |
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| norma |
4336/2026 |
2026-04-10 |
Lei |
Altera a “Lei Municipal nº 3.859 de 30 de junho de 2023” que autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a contratar Serviços de Assistência Médica
Ambulatorial e Hospitalar em favor de seus Empregados Públicos. |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2026-04-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
23/2026 |
2026-04-09 |
Portaria |
Determina matriz de conhecimento e áreas afins a serem consideradas para cursos, seminários, simpósios, congressos, encontros técnicos, oficinas, palestras, Workshops para o ano de 2026. |
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| sessao |
3 |
2026-04-09 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| norma |
4331/2026 |
2026-04-08 |
Lei |
Ratifica a 2ª Alteração Contratual Consolidada do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica e dá outras providências. |
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| norma |
4332/2026 |
2026-04-08 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.452.023,56. |
1 |
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| norma |
4333/2026 |
2026-04-08 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 4.426.000,00. |
1 |
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| norma |
4334/2026 |
2026-04-08 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 300.000,00. |
0 |
no document
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| norma |
4335/2026 |
2026-04-08 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 3.335.646,91. |
1 |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Fabrízio Furtado de Sousa; bem como aos demais setores competentes, para que prestem as seguintes informações:
I – Quais são os critérios técnicos e administrativos adotados pelo Município para a realização de podas e cortes de árvores em vias públicas e demais espaços urbanos?
II – As referidas podas são realizadas exclusivamente mediante solicitação da população ou há planejamento prévio, estudo técnico ou avaliação ambiental que fundamente tais intervenções?
III – Existe levantamento, mapeamento ou estudo prévio acerca das espécies de aves e pássaros que habitam as árvores e áreas urbanas do Município, especialmente nos locais onde são realizadas podas ou supressões vegetais?
IV – Em caso positivo, de que forma esses estudos são considerados no momento da tomada de decisão quanto à realização de podas drásticas?
V – Há planejamento ou medidas mitigadoras previstas para garantir a preservação da fauna local, especialmente no que se refere ao deslocamento, abrigo e sobrevivência das aves após a realização dessas intervenções?
VI – O Município possui diretrizes, protocolos ou políticas públicas voltadas à proteção da avifauna urbana diante de ações de manejo arbóreo? |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, José Cláudio dos Santos, e aos demais setores competentes, para que informem a esta Casa a viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de passagem elevada em frente ao Instituto Maria Augusta Machado - IMAM, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 1580. |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento à Secretária de Desenvolvimento Econômico, Sra. Ana Cláudia Fonseca de Melo; à Secretária de Obras e Urbanismo, Sra. Bárbara Rocha de Oliveira Baía; ao Secretário de Meio Ambiente, Sr. Fabrízio Furtado de Sousa; ao Secretário de Transporte e Limpeza Pública, José Cláudio dos Santos, bem como aos demais setores competentes, para que informem a esta Casa acerca da viabilidade das demandas apresentadas pela comunidade do bairro Cidade Jardim, cabendo a cada Secretaria manifestar-se especificamente sobre os itens relacionados à sua área de atuação, conforme segue: |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Fabrízio Furtado de Sousa, e aos demais setores competentes, para que informem a esta Casa a viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de uma praça no Bairro Gomes, especificamente na Rua Joaquim Gomes Pereira, esquina com a Rua Geraldo José da Silva. Caso seja constatada a viabilidade da implantação, sugere-se que os setores competentes elaborem e encaminhem, juntamente com a resposta a este Requerimento, o respectivo projeto arquitetônico da referida praça. |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, que informe a esta
Casa o seguinte:
1 – A Administração Pública Municipal já implantou o PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional), estabelecido na NR-01 do Ministério do Trabalho, bem como o Programa de Geração de Riscos (PGR)?
2 – Caso a resposta seja negativa, de que forma as informações relativas a estes programas estão sendo prestadas ao e-Social?
3 – Quais as penalidades podem ser aplicadas aos gestores e técnicos públicos municipais na hipótese de descumprimento dessas obrigações legais vinculadas à saúde dos seus servidores?
4 – Os Servidores Públicos Municipais têm realizado exames médicos periódicos? Com que frequência? |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando a Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, a Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira; e aos demais setores competentes, para que informem a esta Casa acerca dos seguintes dados relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Lagoa da Prata:
I – Número estimado de pessoas com diagnóstico de TEA no Município;
II – Quantidade de pacientes em acompanhamento pela rede pública;
III – Existência de fila de espera para atendimento, informando, se possível, o tempo médio;
IV – Programas, políticas ou ações específicas atualmente existentes voltadas às pessoas com TEA. |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, José Cláudio dos Santos, bem como ao Procurador-Geral do Município, Dr. Juliano Venâncio da Silva, que informem a esta Casa, quais as providências estão sendo tomadas para o envio de um Projeto de Lei ao Legislativo visando a regulamentação de medidas afetas à limpeza pública urbana, em especial de lotes de terreno que se encontram vagos e que não recebem a devida manutenção por parte de seus proprietários, bem como a autorização para que a Administração Pública Municipal possa executar os serviços de capina e limpeza, fazendo a correspondente cobrança do proprietário do lote, a qual poderá ser lançada com a guia para pagamento do IPTU, anualmente, conforme conversa realizada entre esta Vereadora, o Prefeito Di Gianne e o Procurador-Geral do Município, recentemente, bem como a destinação de uma Retroescavadeira à municipalidade por meio de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Bruno Engler. |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento à Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Bárbara Rocha Oliveira Baia, ao Secretário Municipal de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos, e aos demais setores competentes, para que informem a esta Casa a viabilidade de realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para o fechamento com telas de alambrado do espaço destinado à pista de skate, localizada na Rua de Lazer, no complexo turístico da Praia Municipal. |
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| norma |
19/2026 |
2026-04-06 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
20/2026 |
2026-04-06 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
21/2026 |
2026-04-06 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
22/2026 |
2026-04-06 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| sessao |
10 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991. |
1 |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 19.561,96. |
1 |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 45.000,00. |
1 |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei EM |
Altera a “Lei nº 1.062, de 1º de abril de 2003”, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Lagoa da Prata, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
308/2026 |
2026-04-02 |
Lei Complementar |
Altera a “Lei Complementar nº 003, de 22 de maio de 1991”, para atualizar a denominação e as atribuições do cargo em comissão de Chefe do Setor de Habitação, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
309/2026 |
2026-04-02 |
Lei Complementar |
Altera a “Lei Complementar nº 051, de 30 de setembro de 2005”, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
310/2026 |
2026-04-02 |
Lei Complementar |
Altera a “Lei Complementar Municipal nº 276, de 23 de fevereiro de 2024”, que Institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, trata da Classificação e Provimento dos Cargos e da Promoção, Progressão, Vencimentos e Atribuições dos Servidores e revoga a Lei Complementar 49/2005. |
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| norma |
18/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Eleva o Padrão de Vencimento dos Servidores Públicos que Menciona. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de tomar providências em relação ao quebra-molas localizado na Rua Samuel Bernardes, esquina com a Rua Mário Mendes, no bairro Marília. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando a Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Bárbara Rocha de Oliveira Baía; e aos demais setores competentes, para que informem a esta Casa acerca da possibilidade de implantar espaços de lazer inclusivos destinados a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Lagoa da Prata . |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento a Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Bárbara Rocha de Oliveira Baía; bem como aos demais setores competentes, para que informem a esta Casa Legislativa se há possibilidade ou previsão para a abertura da via pública localizada na continuidade da Rua Manoel Pena, na esquina com a Rua Afonso Pena, conforme indicado na imagem em anexo. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes; e ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como aos demais setores competentes, para que informem acerca da possibilidade de criação do Programa de Atendimento Psicológico Online no Município, destinado a oferecer atendimento psicológico gratuito ou a baixo custo à população. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento à Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Bárbara Rocha de Oliveira Baía; para que informem a esta Casa Legislativa se há planejamento, previsão ou possibilidade de realização de pavimentação asfáltica nas seguintes vias públicas:
• Rua Bernardo Teixeira Amorim, no bairro Santa Eugênia II;
• Rua Sergipe, no trecho compreendido entre a Rua Mário Mendes até as proximidades do Museu;
• Rua Mário Mendes, em toda sua extensão, desde a Rua Maranhão até a Rua Josino Francisco Vidal. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, nos termos do § 2º do Art. 128 do Regimento Interno desta Casa, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que a Reunião Ordinária do dia 13 de abril de 2026, seja adiada para o dia 15 de abril de 2026, às 18 horas. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Com fundamento no Inciso I do Art. 115 e no Inciso I do Art. 141, ambos do Regimento Interno desta Casa, vimos requerer a alteração da Ordem do Dia, de forma a se adiar a leitura dos Pareceres sobre o Projeto de Lei EM nº 39/2026 que “Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$4.283.094,10.”; |
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| sessao |
9 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-03-27 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão obrigatória de conteúdos sobre proteção e bem-estar animal nas escolas municipais públicas do Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 301.959,52. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 300.000,00. |
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