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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14492)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 108/1951 1951-10-24 Lei Ordinária Revigora a lei de abono provisório a funcionários. 1 extracted
norma 109/1951 1951-10-24 Lei Ordinária Autoriza execução de serviços na sede do distrito de Perobas e abre credito especial. 1 extracted
norma 110/1951 1951-10-24 Lei Ordinária Subvenciona a Escola de Musica da Lira São José, desta cidade. 1 extracted
norma 111/1951 1951-10-24 Lei Ordinária Autoria construção de ponte, abrindo crédito especial. 1 extracted
norma 112/1951 1951-10-24 Lei Ordinária Aprova Código de Posturas do Município. 1 extracted
norma 94/1951 1951-08-08 Lei Ordinária Abre crédito especial para as obras complementares do Campo de Pouso de Vargem Grande, da cidade. 1 extracted
norma 95/1951 1951-08-08 Lei Ordinária Indenização de ferias regulamentares aos funcionários municipais. 1 extracted
norma 96/1951 1951-08-08 Lei Ordinária Autoriza entrada no Judiciário para definir direitos e obrigações da Prefeitura, com relação ao fornecimento de energia e luz ao Município de Pimenta, abrindo credito especial. 1 extracted
norma 97/1951 1951-08-08 Lei Ordinária Autoriza construção de abrigo, no campo de pouso da cidade, abrindo credito especial. 1 extracted
norma 98/1951 1951-08-08 Lei Ordinária Autoriza subscrições de Ações do Ginasio de Piumhy S/A, abrindo crédito especial. 1 extracted
norma 99/1951 1951-08-08 Lei Ordinária Cria o cargo de Bibliotecário, no quadro de funcionários municipais e fixa-lhe vencimentos, abrindo crédito especial. 1 extracted
norma 100/1951 1951-08-08 Lei Ordinária Autoriza permuta de área para construção, na sede do Município. 1 extracted
norma 101/1951 1951-08-08 Lei Ordinária Define responsabilidade ao Município de Guia-Lopes pela conserva, exploração e rendimentos do Serviço de telefone entre este e aquele município, desliga funcionários e contêm outras disposições.. 1 extracted
norma 102/1951 1951-08-08 Lei Ordinária Autoriza as despesas com o serviço de ampliação e reforma da usina de eletricidade do município, abre crédito especial e contêm outras disposições. 1 extracted
norma 103/1951 1951-08-08 Lei Ordinária Eleva vencimento de funcionário inativo. 1 extracted
norma 104/1951 1951-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre pagamento de Dívida Ativa. 1 extracted
norma 88/1951 1951-02-15 Lei Ordinária Aprova as Contas do Exercício de 1950 e de janeiro de 1951. 1 extracted
norma 89/1951 1951-02-15 Lei Ordinária Concede abatimento de 10%, em 1951, sobre lançamento de imposto de Industria e Profissões. 1 extracted
norma 90/1951 1951-02-15 Lei Ordinária Dispõe sobre horário de funcionamento, no Município, dos estabelecimentos industriais e comerciais. 1 extracted
norma 91/1951 1951-02-15 Lei Ordinária Cria o Serviço Especial de Estradas e Caminhos Municipais. 1 extracted
norma 92/1951 1951-02-15 Lei Ordinária Concede abono provisório aos funcionários da Prefeitura. 1 extracted
norma 93/1951 1951-02-15 Lei Ordinária Autoriza indenização e gratificação. 1 extracted
norma 87/1951 1951-02-12 Lei Ordinária Aprova emenda do Regimento Interno. (Lei originalmente sem ementa) 1 extracted
norma 86/1951 1951-01-25 Lei Ordinária Fixa subsidio e representação do Prefeito ajuda de custo a Vereadores e contêm outras disposições. 1 extracted
norma 81/1950 1950-11-08 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1951. 1 extracted
norma 82/1950 1950-11-08 Lei Ordinária Modifica a taxa de água e dá outras providencias. 1 extracted
norma 83/1950 1950-11-08 Lei Ordinária Autoriza o reajustamento de valores de prédios e da outras providencias. 1 extracted
norma 84/1950 1950-11-08 Lei Ordinária Autoriza construção de linha telefônica. 1 extracted
norma 85/1950 1950-11-08 Lei Ordinária Autoriza pagamento de indenização por acidente e abre credito especial. 1 extracted
norma 75/1950 1950-08-25 Lei Ordinária Autoriza ajuste de obras. 1 extracted
norma 76/1950 1950-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre campo de aviação e abre credito especial. 1 extracted
norma 77/1950 1950-08-25 Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno ao Estado para construção do Fórum. 1 extracted
norma 78/1950 1950-08-25 Lei Ordinária Autoriza aquisição de terreno para matadouro, sua construção e abre credito especial. 1 extracted
norma 79/1950 1950-08-25 Lei Ordinária Abre créditos adicionais. 1 extracted
norma 80/1950 1950-08-25 Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno ao Estado, para construção de cadeia. 1 extracted
norma 64/1950 1950-02-16 Lei Ordinária Aprova contas do Exercicio de 1949. 1 extracted
norma 65/1950 1950-02-16 Lei Ordinária Concede área, no Cemitério da Saudade, para túmulo. 1 extracted
norma 66/1950 1950-02-16 Lei Ordinária Dispõe sobre pagamentos a inativos e abre credito especial. 1 extracted
norma 67/1950 1950-02-16 Lei Ordinária Abre credito especial para indenização. 1 extracted
norma 68/1950 1950-02-16 Lei Ordinária Concede subvenção única ao clube desportivo de Peróbas. 1 extracted
norma 69/1950 1950-02-16 Lei Ordinária Revigora, para 1.950, credito especial e abre novo para conserva do Campo de Pouso de Vargem-Grande. 1 extracted
norma 70/1950 1950-02-16 Lei Ordinária Autoriza contratar bibliotecário para 1950 e abre credito especial. 1 extracted
norma 71/1950 1950-02-16 Lei Ordinária Autoriza contratar um inspetor escolar. 1 extracted
norma 72/1950 1950-02-16 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 73/1950 1950-02-16 Lei Ordinária Manda pagar subvenção. 1 extracted
norma 74/1950 1950-02-16 Lei Ordinária Concede gratificação a funcionário. 1 extracted
norma 52/1949 1949-10-29 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de imóvel. 1 extracted
norma 53/1949 1949-10-29 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel. 1 extracted
norma 54/1949 1949-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóvel. 1 extracted
norma 55/1949 1949-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre celebração de contrato com o Município de Pimenta, para fornecimento de força e luz. 1 extracted