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Piumhi (MG)

IBGE code	3151503
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.piumhi.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	8976 / 4655 / 555
Documents (with text)	14943 (14492)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (14186)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	56/1949	1949-10-29	Lei Ordinária	Autoriza aquisição de veículo motorizado e abre crédito especial.	1	extracted
norma	57/1949	1949-10-29	Lei Ordinária	Autoriza aquisição de material para a rede de distribuição d'água e abre crédito especial.	1	extracted
norma	58/1949	1949-10-29	Lei Ordinária	Abre crédito suplementar.	1	extracted
norma	59/1949	1949-10-29	Lei Ordinária	Cria cargo, suprime, estabelece vencimentos e salários de funcionários e pessoal da Prefeitura e dispõe sobre porcentagens.	1	extracted
norma	60/1949	1949-10-29	Lei Ordinária	Institui pensão.	1	extracted
norma	61/1949	1949-10-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre vencimentos de aposentado.	1	extracted
norma	62/1949	1949-10-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre cobrança de dívida ativa no município.	1	extracted
norma	63/1949	1949-10-29	Lei Ordinária	Orça Receita fixa a Despesa para o exercício de 1950.	1	extracted
norma	49/1949	1949-10-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre pagamento da taxa de exploração de energia elétrica e abre crédito especial.	1	extracted
norma	50/1949	1949-10-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre indenização e abre crédito especial.	1	extracted
norma	51/1949	1949-10-28	Lei Ordinária	Determina abertura de estrada e dispõe sobre indenização.	1	extracted
norma	46/1949	1949-06-20	Lei Ordinária	Aprova projeto e orçamento de obras para o serviço de eletricidade e abre crédito especial.	1	extracted
norma	47/1949	1949-06-20	Lei Ordinária	Autoriza contrair empréstimo para o serviço de força e luz.	1	extracted
norma	48/1949	1949-06-20	Lei Ordinária	Abre crédito suplementar para pagamento a inativos.	1	extracted
norma	41/1949	1949-05-19	Lei Ordinária	Autoriza aquisição de terreno para construção de escola e abre credito especial.	1	extracted
norma	42/1949	1949-05-19	Lei Ordinária	Autoriza doação de terreno para construção de escola rural.	1	extracted
norma	43/1949	1949-05-19	Lei Ordinária	Autoriza doação de terreno destinado à construção de mais um grupo escolar, na cidade.	1	extracted
norma	44/1949	1949-05-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre aquisição de motoniveladora.	1	extracted
norma	45/1949	1949-05-19	Lei Ordinária	Concede perdão de dívida ativa.	1	extracted
norma	30/1949	1949-02-15	Lei Ordinária	Aprova contas do Exercício de 1948, apresentadas pelo Prefeito Dr. Oswaldo Soares Machado.	1	extracted
norma	31/1949	1949-02-15	Lei Ordinária	Concede abatimento de 10% no pagamento do imposto de Indústrias e Profissões.	1	extracted
norma	32/1949	1949-02-15	Lei Ordinária	Cria a Biblioteca Municipal de Piumhi.	1	extracted
norma	33/1949	1949-02-15	Lei Ordinária	Autoriza construção de uma linha telefônica.	1	extracted
norma	34/1949	1949-02-15	Lei Ordinária	Regula pagamento de ajuda de custo a Vereadores.	1	extracted
norma	35/1949	1949-02-15	Lei Ordinária	Modifica a redação do parágrafo 1º art. 1º, da Lei nº. 28, de 11 de Novembro de 1948.	1	extracted
norma	36/1949	1949-02-15	Lei Ordinária	Autoriza pagamento de indenização.	1	extracted
norma	37/1949	1949-02-15	Lei Ordinária	Revigora crédito especial.	1	extracted
norma	38/1949	1949-02-15	Lei Ordinária	Autoriza pagamento de porcentagem e abre credito especial.	1	extracted
norma	39/1949	1949-02-15	Lei Ordinária	Cria o cargo de Auxiliar do Chefe do Serviço de Fazenda.	1	extracted
norma	40/1949	1949-02-15	Lei Ordinária	Abre crédito especial.	1	extracted
norma	29/1948	1948-11-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre ajuda de custo a Vereadores.	1	extracted
norma	28/1948	1948-11-11	Lei Ordinária	Autoriza empréstimo destinado à reforma de serviço de eletricidade.	1	extracted
norma	22/1948	1948-11-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre campo de pouso, na cidade.	1	extracted
norma	23/1948	1948-11-10	Lei Ordinária	Autoriza aquisição de trator plaina.	1	extracted
norma	24/1948	1948-11-10	Lei Ordinária	Abre crédito suplementar.	1	extracted
norma	25/1948	1948-11-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre indenizações.	1	extracted
norma	26/1948	1948-11-10	Lei Ordinária	Concede gratificação a um funcionário.	1	extracted
norma	27/1948	1948-11-10	Lei Ordinária	Estabelece o imposto territorial progressivo, modifica a incidência da taxa de água e dá outras providências.	1	extracted
norma	17/1948	1948-11-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre taxas adicionais.	1	extracted
norma	18/1948	1948-11-09	Lei Ordinária	Cargo de Jardineiro.	1	extracted
norma	19/1948	1948-11-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre aquisição de moveis e utensílios.	1	extracted
norma	20/1948	1948-11-09	Lei Ordinária	Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1949.	1	extracted
norma	21/1948	1948-11-09	Lei Ordinária	Revigora saldo de crédito especial.	1	extracted
norma	12/1948	1948-02-24	Lei Ordinária	Dispõe sobre cobrança da dívida ativa do município.	1	extracted
norma	13/1948	1948-02-24	Lei Ordinária	Autoriza o pagamento de dívida flutuante.	1	extracted
norma	14/1948	1948-02-24	Lei Ordinária	Dispõe sobre conservação do Pântano.	1	extracted
norma	15/1948	1948-02-24	Lei Ordinária	Dispõe sobre isenção de taxas de força, água e luz, contendo outras disposições.	1	extracted
norma	16/1948	1948-02-24	Lei Ordinária	Autoriza a construção de matadouro em Capitólio.	1	extracted
norma	1/1948	1948-01-22	Lei Ordinária	Fixa, para o trienio de 1948 a 1950, o subsidio e a representação do Prefeito, izenta o município de ajuda de custo a vereadores, mandando indenizar aos residentes fóra da séde municipal as despesas de viagem e estadia.	1	extracted
norma	2/1948	1948-01-22	Lei Ordinária	Reduz taxas adicionais e o imposto de licenças, cria a taxa de conservação de estradas e pontes, atualiza Tabela Proporcional de classificação do imposto de licenças da lei nº. 11 de 26-09-1936 e contem outras disposições.	1	extracted