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Senador José Bento (MG)

IBGE code3165800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.senadorjosebento.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 211 / 1
Documents (with text) 201 (201)

Records per year

0 12 25 38 50 1990 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2007 · Norma: 3 2009 · Norma: 2 2010 · Norma: 8 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 14 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 16 2014 · Sessão: 1 2015 · Norma: 8 2016 · Norma: 14 2017 · Norma: 20 2018 · Norma: 14 2019 · Norma: 2 2020 · Norma: 1 2021 · Norma: 6 2022 · Norma: 14 2023 · Norma: 24 2024 · Norma: 14 2025 · Norma: 10 1990 1998 2004 2007 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024
Matéria Norma Sessão

Records (212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 697/2017 2017-04-10 Lei "Autoriza o Poder Executivo a conceder a recomposição salarial do servidor público municipal e dá outras providências." 1 extracted
norma 698/2017 2017-04-10 Lei "Autoriza o Poder Executivo a reajustar o valor do cartão alimentação dos servidores públicos da Prefeitura Municipal e dá outras providências." 1 extracted
norma 696/2017 2017-03-15 Lei "Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal de Senador José Bento - MG." 1 extracted
norma 694/2017 2017-02-21 Lei "Institui o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade e à Adotante no âmbito da Administração do Município de Senador José Bento - MG e dá outras providências." 1 extracted
norma 695/2017 2017-02-21 Lei "Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 689, denominando o Centro Municipal de Educação Infantil Olívia Eiras Côrtes. (CEMEI)." 1 extracted
norma 693/2016 2016-12-13 Lei "Dispõe sobre chacreamento no Município de Senador José Bento dá outras providências." 1 extracted
norma 689/2016 2016-12-02 Lei "Denomina Centro Educacional Municipal de Educação Infantil de Senador José Bento." 1 extracted
norma 690/2016 2016-12-02 Lei "Altera Lei de Diretrizes Orçamentária, Lei n.º 687 de 27 de junho de 2016 e dá outras providências." 1 extracted
norma 691/2016 2016-12-02 Lei "Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 0652 de 28 novembro de 2013, que dispõem sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2014-2017." 1 extracted
norma 692/2016 2016-12-02 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ BENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
norma 688/2016 2016-07-22 Lei "Altera dispositivo da lei orçamentária anual." 1 extracted
norma 687/2016 2016-06-27 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 686/2016 2016-06-01 Lei "Prorroga prazo da Lei Municipal n.º 682, de 05 de abril de 2016." 1 extracted
norma 685/2016 2016-05-25 Lei "Altera dispositivo da lei orçamentária anual." 1 extracted
norma 683/2016 2016-05-05 Lei Reajusta o piso salarial municipal dos profissionais do magistério de Senador José Bento. 1 extracted
norma 684/2016 2016-05-05 Lei "Estabelece isenção de imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, para empreendimentos habitacionais de interesse social incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e dá outras providências." 1 extracted
norma 682/2016 2016-04-05 Lei Concede benefício e parcelamento de débitos tributários existentes até 2015 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 680/2016 2016-02-18 Lei Altera dispositivo da Lei Orçamentaria Anual 1 extracted
norma 681/2016 2016-02-18 Lei "Dispõe sobre o reajuste na remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Senador José Bento e dá outras providências." 1 extracted
norma 676/2015 2015-12-22 Lei "Institui Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP." 1 extracted
norma 677/2015 2015-12-22 Lei ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 652 DE 28 NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017. 1 extracted
norma 678/2015 2015-12-22 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ BENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
norma 675/2015 2015-07-22 Lei "Autoriza a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Senador José Bento e a Fundação Hermínio Ometto, mantenedora do Centro Universitário Hermínio Ometto - UNIARARAS." 1 extracted
norma 674/2015 2015-06-24 Lei "Aprova o Plano Municipal de Educação - PME de Senador José Bento e dá outras providências." 1 extracted
norma 672/2015 2015-06-19 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 673/2015 2015-06-19 Lei "Autoriza pagamento de aluguel para fins de incentivo industrial" 1 extracted
norma 671/2015 2015-04-30 Lei "Reajusta o piso salarial municipal dos profissionais do magistério de Senador José Bento." 1 extracted
norma 669/2014 2014-12-19 Lei "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)) do Município de Senador José Bento e dá outras providências." 1 extracted
norma 670/2014 2014-12-19 Lei "Autoriza a Prefeitura Municipal de Senador José Bento a celebrar convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais para funcionamento do SIAT". 1 extracted
norma 667/2014 2014-11-10 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ BENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 668/2014 2014-11-10 Lei "Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Senador José Bento no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Médio Sapucaí." 1 extracted
norma 665/2014 2014-09-17 Lei "Altera dispositivo da lei orçamentária anual" 1 extracted
norma 666/2014 2014-09-17 Lei "Regulamenta a realização de Audiências Públicas para demonstração de metas de gestão fiscal." 1 extracted
norma 664/2014 2014-09-01 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 663/2014 2014-07-02 Lei "Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal, no Município de Senador José Bento / MG." 1 extracted
norma 662/2014 2014-06-16 Lei "Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Senadorense" 1 extracted
norma 661/2014 2014-06-02 Lei "Abre Crédito Especial no orçamento de 2014." 1 extracted
norma 660/2014 2014-04-23 Lei "Reajusta o piso salarial municipal dos profissionais do magistério de Senador José Bento." 1 extracted
norma 657/2014 2014-03-28 Lei "Concede recomposição de vencimentos aos servidores municipais de Senador José Bento - MG, e dá outras providencias." 1 extracted
norma 658/2014 2014-03-28 Lei "Prorroga prazo de parcelamento de débitos da Lei Municipal n.º 650, de 28 de novembro de 2013" 1 extracted
norma 659/2014 2014-03-28 Lei "Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, secretários municipais do município de Senador José Bento/MG, e da outras providencias." 1 extracted
norma 656/2014 2014-03-18 Lei "Institui indenização por despesas de viagens através de diárias e adiantamentos e dá outras providências." 1 extracted
norma 655/2014 2014-02-27 Lei "Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros "mototaxista" e de transporte de mercadorias "moto-frete", e contém outras disposições." 1 extracted
sessao 1 2014-01-21 Ordinária — 0 no document
norma 654/2013 2013-12-12 Lei "Institui programa habitacional de interesse social no Município de Senador José Bento." 1 extracted
norma 653/2013 2013-12-05 Lei "Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 447, de 31 de dezembro de 2002, que dispõe sobre contribuição de serviço de iluminação pública." 1 extracted
norma 650/2013 2013-11-28 Lei "Concede beneficio e parcelamento de débitos tributários existentes até 2012 e da outras providencias". 1 extracted
norma 651/2013 2013-11-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ BENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
norma 652/2013 2013-11-28 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017. 1 extracted
norma 649/2013 2013-10-01 Lei "Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 639 de 08 março de 2013, que autoriza parcelamento de débitos previdenciários junto ao INSS". 1 extracted