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Senador José Bento (MG)

IBGE code3165800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.senadorjosebento.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 211 / 1
Documents (with text) 201 (157)

Records per year

0 12 25 38 50 1990 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2007 · Norma: 3 2009 · Norma: 2 2010 · Norma: 8 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 14 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 16 2014 · Sessão: 1 2015 · Norma: 8 2016 · Norma: 14 2017 · Norma: 20 2018 · Norma: 14 2019 · Norma: 2 2020 · Norma: 1 2021 · Norma: 6 2022 · Norma: 14 2023 · Norma: 24 2024 · Norma: 14 2025 · Norma: 10 1990 1998 2004 2007 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024
Matéria Norma Sessão

Records (212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 647/2013 2013-09-17 Lei "Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 523, de 25 de maio de 2007, e dá outras providências." 1 pending_ocr
norma 648/2013 2013-09-17 Lei "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas." 1 extracted
norma 646/2013 2013-09-03 Lei "Reajusta o piso salarial municipal dos profissionais do magistério de Senador José Bento." 1 pending_ocr
norma 644/2013 2013-07-16 Lei "Autoriza a Prefeitura Municipal de Senador José Bento a celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos." 1 extracted
norma 645/2013 2013-07-16 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 642/2013 2013-06-20 Lei "Autoriza o Município de Senador José Bento - MG participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Atendimento de Urgência e Emergência e Ações de Educação Permanente em urgência e Emergência nas Microrregiões de Varginha, São Lourenço/Caxambu, Lavras, Três Corações e Três Pontas - CISGEM, e dá outras providências. 1 extracted
norma 643/2013 2013-06-20 Lei "Autoriza o Poder Executivo a reajustar o valor do cartão de alimentação dos servidores municipais e dá outras providências correlatas." 1 extracted
norma 641/2013 2013-06-05 Lei "Autoriza ao Município de Senador José Bento a participar do consorcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto do Rio Pardo." 1 extracted
norma 640/2013 2013-04-19 Lei "Altera Lei Municipal n.º 523 / 2007, ajustando o vencimento do cargo de motorista" 1 extracted
norma 638/2013 2013-03-08 Lei "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 445, de 10 de dezembro de 2002, e regulamenta dispositivos da Lei Federal 12.696/2012." 1 extracted
norma 639/2013 2013-03-08 Lei "Autoriza parcelamento de débitos previdenciários junto ao INSS." 1 extracted
norma 636/2013 2013-02-28 Lei "Autoriza pagamento de aluguel para fins de incentivo industrial." 1 extracted
norma 637/2013 2013-02-28 Lei "Altera dispositivo da Lei orçamentária anual." 1 extracted
norma 634/2013 2013-02-26 Lei "Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Senador José Bento e dá outras providências." 1 extracted
norma 635/2013 2013-02-26 Lei "Estabelece gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica e dá outras providências." 1 extracted
norma 632/2012 2012-12-05 Lei "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Senador José Bento para o exercício financeiro de 2013." 0 no document
norma 633/2012 2012-12-05 Lei "Faz alteração do PPA a LOA 2013". 1 extracted
norma 631/2012 2012-10-18 Lei "Abre Crédito Especial." 1 pending_ocr
norma 630 C/2012 2012-10-18 Lei "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 523, de 25 de maio de 2007, instituindo cargo efetivo e dá outra providências." 1 extracted
norma 630 B/2012 2012-09-11 Lei "Fixa o Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para o Exercício de 2013/2016 e dá outras providências." 1 extracted
norma 630 A/2012 2012-09-11 Lei "Fixa o Subsídio dos Secretários Municipais para o Exercício de 2013/2016 e dá outras providências." 1 pending_ocr
norma 629/2012 2012-07-16 Lei "Cria a Biblioteca Pública Municipal de Senador José Bento - MG." 1 pending_ocr
norma 630/2012 2012-07-16 Lei "Amplia número de vagas de médico do quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Senador José Bento." 1 extracted
norma 626/2012 2012-06-20 Lei " Abre Crédito Especial" 1 extracted
norma 627/2012 2012-06-20 Lei "Fixa o piso salarial municipal dos profissionais do magistério de Senador José Bento/MG em atendimento à Lei Federal n.º 11.738/08." 1 extracted
norma 628/2012 2012-06-20 Lei "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências." 1 extracted
norma 625/2012 2012-04-26 Lei "Institui indenização por despesas de viagens através de diárias e adiantamento, e dá outras providências." 1 pending_ocr
norma 624/2012 2012-04-02 Lei "Concede recomposição de vencimentos aos servidores municipais de Senador José Bento - MG e dá outras providências." 1 extracted
norma 623/2012 2012-03-06 Lei "Dispõe sobre a revisão do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito." 1 extracted
norma 620/2011 2011-12-21 Lei "Faz Alteração do PPA a LOA 2012" 1 extracted
norma 622/2011 2011-12-21 Lei "Institui a Política Municipal de Turismo de Senador José Bento." 1 extracted
norma 619/2011 2011-11-30 Lei "Cria o Conselho Municipal de Esporte de Senador José Bento." 1 extracted
norma 618/2011 2011-10-26 Lei "Abre Crédito Especial no orçamento de 2011." 1 extracted
norma 617/2011 2011-09-29 Lei "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 523 de 25 de maio de 2007, instituindo cargos em comissão e dá outras providências." 1 extracted
norma 616/2011 2011-09-23 Lei "Dispõe sobre denominação do Centro de Referência de Assistência Social de Senador José Bento." 1 extracted
norma 615/2011 2011-08-31 Lei "Amplia número de vagas do cargo de Técnico de Enfermagem - Posto de Saúde, da Lei Municipal 523 / 2007". 1 extracted
norma 614/2011 2011-07-07 Lei "Dispõe sobre as diretrizes pra a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências." 1 extracted
norma 613/2011 2011-06-22 Lei "Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente." 1 extracted
norma 612/2011 2011-05-18 Lei "Autoriza o Poder executivo a ajustar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde." 1 extracted
norma 611/2011 2011-05-13 Lei "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto Rio Pardo - CISMARPA." 1 extracted
norma 610/2011 2011-04-29 Lei "Concede recomposição de vencimentos aos servidores municipais de Senador José Bento, e dá outras providências." 1 pending_ocr
norma 609/2011 2011-04-18 Lei "Institui no Sistema de ensino Municipal de Senador José Bento a Educação de Jovens e Adultos - EJA." 1 extracted
norma 608/2011 2011-02-15 Lei "Dispõe sobre a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo do município de Senador José Bento." 1 pending_ocr
norma 603/2010 2010-12-22 Lei "Faz alteração do PPA a LOA 2011." 1 extracted
norma 604/2010 2010-12-22 Lei "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Senador José Bento para o exercício financeiro de 2011." 1 pending_ocr
norma 605/2010 2010-12-22 Lei "Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo do Município de Senador José Bento." 1 extracted
norma 606/2010 2010-12-22 Lei "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 445, de 10 de Dezembro de 2002." 1 extracted
norma 607/2010 2010-12-22 Lei "Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal do Município de Senador José Bento." 1 extracted
norma 600/2010 2010-10-20 Lei "DECLARA O LOTEAMENTO FERNANDO CORTES COMO ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL". 1 extracted
norma 586/2010 2010-03-02 Lei Complementar "DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ BENTO." 1 pending_ocr