br-locleg corpus explorer

Unaí (MG)

IBGE code	3170404
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.unai.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	18950 / 11217 / 1252
Documents (with text)	31125 (30609)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (31419)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	850/1976	1976-12-06	Lei	Aprova aplicação de capital em investimentos constantes do Plano Plurianual e a realização de obras e serviços.	1	extracted
norma	843/1976	1976-11-03	Lei	Autoriza firmar contrato de convênio de serviços públicos.	1	extracted
norma	844/1976	1976-11-03	Lei	Define a área urbana e da expansão urbana do Distrito Sede do Município de Unaí e dá outras providências.	1	extracted
norma	845/1976	1976-11-03	Lei	Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio e dá outras providências.	1	extracted
norma	846/1976	1976-11-03	Lei	Dispõe sobre assinatura de convênio com o IEF.	1	extracted
norma	847/1976	1976-11-03	Lei	Dispõe sobre aquisição de lotes de terrenos doação e dá outras providências.	1	extracted
norma	8/1976	1976-10-30	Resolução	Aprova Convênio celebrado entre o Município de Unaí e a Secretaria de Estado da Educação.	1	extracted
norma	7/1976	1976-10-18	Resolução	Homologa escritura da Prefeitura Municipal de Unaí para a COHAB-MG.	1	extracted
norma	842/1976	1976-10-12	Lei	Dispõe sobre mudança de nome de rua pública e dá outras providências.	1	extracted
norma	837/1976	1976-09-28	Lei	Dispõe sobre nomenclatura de praça pública.	1	extracted
norma	838/1976	1976-09-28	Lei	Autoriza doação de terreno ao Estado.	1	extracted
norma	839/1976	1976-09-28	Lei	Autoriza doação de terreno ao Estado	1	extracted
norma	840/1976	1976-09-28	Lei	Autoriza doação de terreno ao Estado.	1	extracted
norma	841/1976	1976-09-28	Lei	Autoriza a assinatura do convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.	1	extracted
norma	6/1976	1976-09-27	Resolução	Dispõe sobre a criação de álbum para a Câmara Municipal.	1	extracted
norma	834/1976	1976-09-21	Lei	Estabelece denominação de rua da cidade.	1	extracted
norma	835/1976	1976-09-21	Lei	Dispõe sobre revogação de lei e dá outras providências.	1	extracted
norma	836/1976	1976-09-21	Lei	Dispõe sobre autorização para venda de ações.	1	extracted
norma	833/1976	1976-09-16	Lei	Dispõe sobre doação de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal.	1	extracted
norma	906/1979	1976-09-12	Lei	Dispõe sobre mudança de nome de rua.	1	extracted
norma	832/1976	1976-08-17	Lei	Dispõe sobre permuta de lotes de terreno	1	extracted
norma	5/1976	1976-08-12	Resolução	Aprova Convênio celebrado entre o Município de Unaí e a Secretária de Estado da Educação.	1	extracted
norma	4/1976	1976-08-10	Resolução	Aprova Convênio celebrado entre o Município de Unaí(MG) e a Secretaria de Estado da Educação.	1	extracted
norma	3/1976	1976-08-02	Resolução	Aprova Convênio celebrado entre o Município de Unaí(MG) e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais COHAB-MG.	1	extracted
norma	831/1976	1976-07-27	Lei	Dispõe sobre autorização para venda de ações.	1	extracted
norma	827/1976	1976-07-21	Lei	Concede o Título de Cidadão Honorário de Unaí ao Engenheiro Aluízio Fantini Valério.	1	extracted
norma	828/1976	1976-07-21	Lei	Concede o Título de Cidadão Honorário de Unaí ao Dr. Maurício de Freitas Teixeira Campos.	1	extracted
norma	829/1976	1976-07-21	Lei	Dispõe sobre revogação de lei e dá outras providências.	1	extracted
norma	830/1976	1976-07-21	Lei	Dispõe sobre revogação de lei e dá outras providências.	1	extracted
norma	826/1976	1976-06-29	Lei	Autoriza a assinatura de convênio com o DAE e contém outras providências.	1	extracted
norma	824/1976	1976-06-08	Lei	Autoriza o Governo Municipal de Unaí a firmar convênio com a Fundação Rural Mineira - Ruralminas.	1	extracted
norma	825/1976	1976-06-08	Lei	Autoriza a participação do Município de Unaí na Associação dos Municípios da Micro-Região do Noroeste de Minas e contém outras disposições	1	extracted
norma	822/1976	1976-06-01	Lei	Dispõe sobre indenização de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal.	1	extracted
norma	823/1976	1976-06-01	Lei	Dispõe sobre doação de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal.	1	extracted
norma	818/1976	1976-05-25	Lei	Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Melhoria do Ensino do 1° Grau.	1	extracted
norma	819/1976	1976-05-25	Lei	Dispõe sobre doação de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal.	1	extracted
norma	820/1976	1976-05-25	Lei	Dispõe sobre indenização de lotes de terrenos.	1	extracted
norma	821/1976	1976-05-25	Lei	Autoriza a celebrar acordo em juízo e dá outras providências.	1	extracted
norma	816/1976	1976-05-18	Lei	Dispõe sobre doação de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal.	1	extracted
norma	817/1976	1976-05-18	Lei	Dispõe sobre doação de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal.	1	extracted
norma	815/1976	1976-05-11	Lei	Dispõe de doação de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal.	1	extracted
norma	813/1976	1976-05-04	Lei	Dispõe sobre a doação de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal.	1	extracted
norma	814/1976	1976-05-04	Lei	Dispõe sobre a doação de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal.	1	extracted
norma	811/1976	1976-04-20	Lei	Dispõe sobre mudança de nomenclatura de via pública.	1	extracted
norma	812/1976	1976-04-20	Lei	Autoriza a firmar convênio com a Ruralminas.	1	extracted
norma	810/1976	1976-04-13	Lei	Autoriza celebrar convênio e dá outras providências.	1	extracted
norma	809/1976	1976-04-06	Lei	Autoriza a reforma e modificações no prédio da Estação Rodoviária de Unaí.	1	extracted
norma	806/1976	1976-03-30	Lei	Dispõe sobre loteamento na área urbana do Município de Unaí.	1	extracted
norma	807/1976	1976-03-30	Lei	Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa/MG - e dá outras providências.	1	extracted
norma	808/1976	1976-03-30	Lei	Dispõe sobre doação de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal.	1	extracted