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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4245/2005 2005-05-13 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PERMUTAR ÁREA QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE PÁDUA AMÂNCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4246/2005 2005-05-13 Lei CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES OPERADORES DE VEÍCULOS PESADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4247/2005 2005-05-13 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PRÓ-RIM VARGINHA - ASSOCIAÇÃO DE RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS RENAIS DE VARGINHA E REGIÃO. 1 extracted
norma 4239/2005 2005-05-11 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4240/2005 2005-05-11 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLA DE SAMBA "UNIDOS DO IPIRANGA". 1 extracted
norma 4241/2005 2005-05-11 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CIVIL DO DIVINO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 4242/2005 2005-05-11 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4243/2005 2005-05-11 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG", NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 35 2005-05-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 34 2005-05-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4235/2005 2005-05-05 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4236/2005 2005-05-05 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4237/2005 2005-05-05 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR PARCERIA COM A TELEVISÃO SUL DE MINAS LTDA - EPTV, PARA A REALIZAÇÃO DO "TERCEIRO VIOLA DE TODOS OS CANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4238/2005 2005-05-05 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS. 1 extracted
sessao 33 2005-05-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 23/2005 2005-05-03 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 24/2005 2005-05-03 Portaria NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. 1 extracted
norma 25/2005 2005-05-03 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 4232/2005 2005-05-03 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CIVIL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. 1 extracted
norma 4233/2005 2005-05-03 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "A", DO ARTIGO 39, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.962/97 - QUE "INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4234/2005 2005-05-03 Lei DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PARA FINS DE CADASTRO TÉCNICO. 1 extracted
sessao 32 2005-05-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 31 2005-04-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2005-04-26 Sessão Solene — 1 extracted
norma 4230/2005 2005-04-25 Lei AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE VARGINHA. 1 extracted
norma 4231/2005 2005-04-25 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA À OÁSIS - ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS INTEGRADOS AOS SUJEITOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
sessao 30 2005-04-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 29 2005-04-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4229/2005 2005-04-19 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673/1995 E ACRESCENTA § 7º AO MESMO ARTIGO. 1 extracted
sessao 28 2005-04-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4227/2005 2005-04-15 Lei REVOGA O § 8º DO ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.068/1998. 1 extracted
norma 4228/2005 2005-04-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 5/2005 2005-04-14 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4224/2005 2005-04-13 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4225/2005 2005-04-13 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.166/2004. 1 extracted
norma 4226/2005 2005-04-13 Lei ESPECIFICA DOTAÇÃO PARA O CUSTEIO DE DESPESA JÁ AUTORIZADA. 1 extracted
sessao 27 2005-04-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 26 2005-04-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4223/2005 2005-04-08 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RECUPERAÇÃO NOVO CAMINHO - ACRENOC. 1 extracted
norma 1/2005 2005-04-07 Resolução INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E ESTABELECE NORMAS PARA ESTE FIM. 1 extracted
norma 4222/2005 2005-04-06 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15. DA LEI MUNICIPAL N° 2.864/1996. 1 extracted
sessao 25 2005-04-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 24 2005-04-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2005-03-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 22/2005 2005-03-29 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 4221/2005 2005-03-29 Lei ACRESCENTA § 2° AO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 4.180/2004 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7° DA MESMA NORMA. 1 extracted
sessao 22 2005-03-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4359/2005 2005-03-23 Lei INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4219/2005 2005-03-21 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.159, QUE "AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4220/2005 2005-03-21 Lei AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2005 POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL N° 4.203/2005. 1 extracted