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Baixo Guandu (ES)

IBGE code3200805
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.baixoguandu.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2788 / 4783 / 256
Documents (with text) 5688 (5473)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 20 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 22 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 41 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 80 1984 · Norma: 78 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 61 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 84 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 102 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 50 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 109 2006 · Norma: 93 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 111 2010 · Norma: 88 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 34 2017 · Norma: 59 2018 · Matéria: 238 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 21 2019 · Matéria: 651 2019 · Norma: 201 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 299 2020 · Norma: 167 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 544 2021 · Norma: 147 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 357 2022 · Norma: 214 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 459 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 238 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 37 2025 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (7827)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2307/2006 2006-03-13 Lei Ordinária Autoriza a firmação de convênio com o Instituto de Apoio e Desenvolvimento Empresarial e Educacional Ltda. 1 extracted
norma 2308/2006 2006-03-13 Lei Ordinária Autoriza criação de cargos de Agente de Crédito e Coordenador da Unidade Municipal de Microcrédito para atender convênio a ser firmado com o Estado do Espírito Santo para operacionalização do Programa Estadual de Microcrédito - NOSSOCRÉDITO. 1 extracted
norma 2309/2006 2006-03-13 Lei Ordinária Revoga a lei municipal 1.783/97 e suas alterações e estabelece nova organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, nos termos da lei 8.078/90 e do Decreto n° 2.181/97. 1 extracted
norma 2310/2006 2006-03-13 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
norma 2301/2006 2006-03-01 Lei Ordinária Considera de utilidade pública, a Associação dos Moradores e Produtores do Alto Lage e Córrego Dois Irmãos, município de Baixo Guandu/ES. 1 extracted
norma 2302/2006 2006-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo municipal a custear as despesas com manutenção do escritório da INCAPER. 1 extracted
norma 2303/2006 2006-03-01 Lei Ordinária Veda qualquer forma de discriminação aos portadores do vírus HIV e AIDS e dá outras providências. 1 extracted
norma 2304/2006 2006-03-01 Lei Ordinária Altera o artigo 1° da lei n° 1.981/2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2305/2006 2006-03-01 Lei Ordinária Altera a nomenclatura das unidades escolares do município. 1 extracted
norma 2305/2006 2006-03-01 Lei Ordinária “Altera a nomenclatura das unidades escolares do município". 1 extracted
norma 2306/2006 2006-03-01 Lei Ordinária Dá nome a escola municipal de educação de ensino fundamental de “João Júlio Cardoso". 1 extracted
norma 2299/2006 2006-02-24 Lei Ordinária Autoriza g Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Baixo Guandu - SAAE, firmar convênio com a AFAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Baixo Guandu e dá outras providências. 1 extracted
norma 2300/2006 2006-02-24 Lei Ordinária Dispõe sobre recebimento de doação de imóvel com afetação. 1 extracted
norma 162/2006 2006-02-21 Decreto Legislativo DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 161/2006 2006-02-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ GUANDUENSE. 1 extracted
norma 2296/2006 2006-02-20 Lei Ordinária Altera disposições da lei 2.292/2006. 1 extracted
norma 2297/2006 2006-02-20 Lei Ordinária Altera disposições da lei 1.578/93. 1 extracted
norma 2298/2006 2006-02-20 Lei Ordinária Estabelece direito ao recebimento de adicional de insalubridade e noturno aos servidores públicos. 1 extracted
norma 2294/2006 2006-02-16 Lei Ordinária Autoriza doação de faixas de terras nos cemitérios públicos de Baixo Guandu/ES. 1 extracted
norma 2295/2006 2006-02-16 Lei Ordinária Autoriza doação de faixas de terras nos cemitérios públicos de Baixo Guandu/ES. 1 extracted
norma 2292/2006 2006-01-04 Lei Ordinária Autoriza contratação por tempo determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 2293/2006 2006-01-04 Lei Ordinária Fica renovado o programa de saúde da família/saúde bucal e de agentes comunitários de saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 75/2006 2006-01-02 Resolução Altera Dispositivos da Resolução n° 067/2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2288/2005 2005-12-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente. 1 extracted
norma 2289/2005 2005-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações das leis municipais n 2.197/2004 e 2.205/2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2290/2005 2005-12-20 Lei Ordinária Dá nome ao posto de saúde do Km 14 do Mutum e dá outras providências. 1 extracted
norma 2291/2005 2005-12-20 Lei Ordinária Autoriza doação de faixas de terras nos cemitérios públicos de Baixo Guandu/ES. 1 extracted
norma 2284/2005 2005-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre as deliberações do Conselho Municipal de Saúde e dão outras providências. 1 extracted
norma 2285/2005 2005-12-14 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal n°1.858/98. 1 extracted
norma 2286/2005 2005-12-14 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal n°1.872/98. 1 extracted
norma 2287/2005 2005-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais do magistério. 1 extracted
norma 153/2005 2005-12-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONRA AO MÉRITO. 1 extracted
norma 154/2005 2005-12-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE. 1 extracted
norma 155/2005 2005-12-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE. 1 extracted
norma 156/2005 2005-12-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE. 1 extracted
norma 157/2005 2005-12-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE. 1 extracted
norma 158/2005 2005-12-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CTDADÃO GUANDUENSE. 1 extracted
norma 159/2005 2005-12-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE. 1 extracted
norma 160/2005 2005-12-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AOMÉRITO. 1 extracted
norma 2283/2005 2005-12-09 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Baixo Guandu/ES para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 2277/2005 2005-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura dos espaços das escolas municipais, nos horários sem aulas formais, para as comunidades realizarem atividades sôcio-educacionais, culturais, recreativas e de lazer, no município de Baixo Guandu e da outras providências. 1 extracted
norma 2278/2005 2005-12-08 Lei Ordinária Institui o programa DOMINGO NO BAIRRO e dá outras providências. 1 extracted
norma 2279/2005 2005-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de lote. 1 extracted
norma 2280/2005 2005-12-08 Lei Ordinária Autoriza cessão de Servidor Municipal para outros Municípios do Estado do Espirito Santo e da outras providências. 1 extracted
norma 2281/2005 2005-12-08 Lei Ordinária Altera a Lei 1.578/93 que define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, criando a Secretaria de Ação Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 2282/2005 2005-12-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente. 1 extracted
norma 2271/2005 2005-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009. 1 extracted
norma 2272/2005 2005-11-30 Lei Ordinária Altera o anexo I da lei n° 2.207/2005, de 07 de janeiro de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2273/2005 2005-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no município de Baixo Guandu/ES e dá outras providências. 1 extracted
norma 2274/2005 2005-11-30 Lei Ordinária Altera o artigo 1° da lei n° 2.114/2005, que institui a Festa da Manga no município de Baixo Guandu/ES e dá outras providências. 1 extracted