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Baixo Guandu (ES)

IBGE code3200805
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.baixoguandu.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2788 / 4783 / 256
Documents (with text) 5688 (5473)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 20 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 22 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 41 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 80 1984 · Norma: 78 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 61 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 84 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 102 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 50 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 109 2006 · Norma: 93 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 111 2010 · Norma: 88 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 34 2017 · Norma: 59 2018 · Matéria: 238 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 21 2019 · Matéria: 651 2019 · Norma: 201 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 299 2020 · Norma: 167 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 544 2021 · Norma: 147 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 357 2022 · Norma: 214 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 459 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 238 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 37 2025 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (7827)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2231/2005 2005-06-20 Lei Ordinária Altera nomenclatura do cargo de provimento em comissão e suas opções e dispõe sobre a descrição dos encarregados de serviços e dá outras providências. 1 extracted
norma 2232/2005 2005-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo. altera nomenclatura da classe. promove revisão da tabela de salário, quantitativo de vagas ,do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de /Baixo Guandu - SAAE e revoga artigos da lei n" 1735/95 e .seus anexos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2225/2005 2005-06-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a exposição de cartazes ou painéis em escolas públicas e municipalizadas, em locais de fácil visibilidade demonstrando os malefícios causados pelas drogas, fumo, bebidas alcoólicas e doenças infecciosas sexualmente. 1 extracted
norma 2226/2005 2005-06-02 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Baixo guandu/ES. 1 extracted
norma 2227/2005 2005-06-02 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel municipal ao Estado do Espirito Santo. 1 extracted
norma 2228/2005 2005-06-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Auditório Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2229/2005 2005-06-02 Lei Ordinária Dispõe sabre abertura de credita especial. 1 extracted
norma 2230/2005 2005-06-02 Lei Ordinária Dispõe sobre o horário de funcionamento das drogarias e farmácias da cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 145/2005 2005-05-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2221/2005 2005-05-04 Lei Ordinária 4/.7F7M O ANEXO /, DA LEI N° 2.207/2005, DE 07 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2222/2005 2005-05-02 Lei Ordinária Altera disposições contidas na lei municipal 1.321/89 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2223/2005 2005-05-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2224/2005 2005-05-02 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES REINTEGRADOS JUDICIALMENTE. 1 extracted
norma 2219/2005 2005-04-25 Lei Ordinária Autoriza firmar convênios com entidades assistenciais do município e entidades governamentais. 1 extracted
norma 2218/2005 2005-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política de Implantação do Musica ao Curriculo Escolar nas Escolas Públicas Municipais e Municipalizadas do Município de Baixo Guandu /ES. e dà outras Providências. 1 extracted
norma 72/2005 2005-04-11 Resolução Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Estudo para Reforma da Lei Orgânica Municipal de Baixo Guandu/Es. 1 extracted
norma 73/2005 2005-04-11 Resolução ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO 042/97. QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 146/2005 2005-04-04 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2216/2005 2005-03-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR UCITAÇAO PUBLICA PARA FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS. OBJETIVANDO A COLOCAÇAO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO UTIL NOS LOGRADOUROS PIJBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2220/2005 2005-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR LICITAÇAO PUBLICA PARA FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, OBJETIVANDO A COLOCAÇAO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO UTILNOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 10/2005 2005-03-14 Emenda a Lei Orgânica Altera e Suprime Disposições da Lei Orgânica Municipal Art. 16, XXII e revoga § 2º dos artigos 190 e 175. 1 extracted
norma 2215/2005 2005-03-02 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES RENOVO DO VALE DE BAIXO GUANDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2005 2005-02-28 Emenda a Lei Orgânica “Dá nova Redação ao Art. 26 da Lei Lei Orgânica Municipal de Baixo Guandu/ES”. 1 extracted
norma 2214/2005 2005-02-22 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. 1 extracted
norma 71/2005 2005-02-21 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DAS RESOLUÇÕES N. 041DE 26 DE MARÇO DE 1997, N." 064 DE 01 DE ABRIL DE 2002 E N. 066 DE 09 DE JUNHO DE 2003. QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2207/2005 2005-01-07 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2208/2005 2005-01-07 Lei Ordinária FICA RENOVADO O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/SAÚDE BUCAL E DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2209/2005 2005-01-07 Lei Ordinária Dispõe sobre criação, organização, fixação de atribuições e vencimentos de cargos comissionados na estrutura de assessoramento da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 2210/2005 2005-01-07 Lei Ordinária ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE DIRETORES CONSTANTES NA LEI N° 1.578/93. 1 extracted
norma 2211/2005 2005-01-07 Lei Ordinária ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES NA LEI N* L791197. 1 extracted
norma 2205/2005 2005-01-03 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Baixo Guandu/ES para o Exercício de 2005. 1 extracted
norma 2206/2005 2005-01-03 Lei Ordinária DÀ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N° 2.190/2004, QUE FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2204/2004 2004-12-08 Lei Ordinária Autoriza doação de lute no perímetro urbano do município de Baixo Guandu — Espírito Santo e dá outras providências para fins de regularização junto ao KGI e da outras providências. 1 extracted
norma 142/2004 2004-12-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 143/2004 2004-12-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 144/2004 2004-12-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 141/2004 2004-11-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 140/2004 2004-10-25 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2202/2004 2004-10-19 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NOS PERÍMETROS DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE BAIXO GUANDU - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2203/2004 2004-10-19 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO 6º DA LEI N º 2.174 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 132/2004 2004-10-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ GUANDUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 133/2004 2004-10-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 134/2004 2004-10-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 135/2004 2004-10-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 136/2004 2004-10-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 137/2004 2004-10-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 138/2004 2004-10-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 139/2004 2004-10-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 123/2004 2004-10-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 124/2004 2004-10-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted