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Baixo Guandu (ES)

IBGE code3200805
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.baixoguandu.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2788 / 4783 / 256
Documents (with text) 5688 (5473)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 20 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 22 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 41 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 80 1984 · Norma: 78 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 61 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 84 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 102 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 50 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 109 2006 · Norma: 93 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 111 2010 · Norma: 88 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 34 2017 · Norma: 59 2018 · Matéria: 238 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 21 2019 · Matéria: 651 2019 · Norma: 201 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 299 2020 · Norma: 167 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 544 2021 · Norma: 147 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 357 2022 · Norma: 214 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 459 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 238 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 37 2025 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (7827)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 125/2004 2004-10-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ GUANDUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 126/2004 2004-10-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 127/2004 2004-10-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 128/2004 2004-10-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ GUANDUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 129/2004 2004-10-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ GUANDUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 130/2004 2004-10-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ GUANDUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 131/2004 2004-10-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2201/2004 2004-09-16 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no orçamento Corrente (LOA) para Atender ao Programa:” Programa de Assistência ao Portador de Deficiência” Programa Vinculado a Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social. 1 extracted
norma 121/2004 2004-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 122/2004 2004-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 120/2004 2004-08-30 Decreto Legislativo Proposta orçamentária da Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES para o exercício de 2005. 1 extracted
norma 2200/2004 2004-08-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER 600 (SEISCENTOS) LITROS DE GASOLINA A JUSTIÇA ELEITORAL - JUÍZO DA 7ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. NECESSÁRIO PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA AUXILIARES A PROCEDEREM DILIGÊNCIAS NOS DISTRITOS E NA SEDE DO MUNICÍPIO. PARA INTIMAÇÃO DE MESÁRIOS QUE IRÃO TRABALHAR NAS ELEIÇÕES DO PRÓXIMO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2004. 1 extracted
norma 2199/2004 2004-08-16 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no Orçamento Corrente (LOA) para Atender ao Programa. Manutenção do Ensino Fundamental da SEMEC - Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 1 extracted
norma 2198/2004 2004-08-12 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.894 DE 22 DE ABRIL DE 1999. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2197/2004 2004-07-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2196/2004 2004-07-15 Lei Ordinária Dá nome a Rua Projetada de CILENO DO ROSÁRIO MARDONES, localizada no Bairro Mauá. 1 extracted
norma 2195/2004 2004-06-18 Lei Ordinária DISPÕESOBREA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. DEVOLUÇÃO DO SALDO FINANCEIRO EXCEDENTE NA CÂMARA. A DIMINUIÇÃO DO SALÁRIO DOS VEREADORES DE BAIXO GUANDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 119/2004 2004-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2194/2004 2004-06-08 Lei Ordinária REAJUSTE VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE BAIXO GUANDU -ES. 1 extracted
norma 118/2004 2004-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ GUANDUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2192/2004 2004-05-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Clube da Melhor Idade Vida Nova, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2193/2004 2004-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SUBSTITUTOS A TÍTULO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA SUPRIR AFASTAMENTOS LEGAIS DE QUALQUER NATUREZA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E CRECHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2191/2004 2004-05-24 Lei Ordinária Autoriza doação de lote no perímetro urbano do município de Baixo Guandu — Espírito Santo e dá outras providências para fins de regularização junto ao RGI e dá outras providências. 1 extracted
norma 2189/2004 2004-05-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO. VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2005/2008. 1 extracted
norma 2190/2004 2004-05-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005/2008. 1 extracted
norma 2185/2004 2004-05-13 Lei Ordinária PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE PUBLICIDADES OBSCENAS OU PORNOGRÁFICAS EM OUT-DOORS, PAINÉIS E CARTAZES. 1 extracted
norma 2186/2004 2004-05-13 Lei Ordinária DETERMINA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIAR AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, CÓPIAS DE TODOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E OS EDITAIS DE LICITAÇÕES, QUANDO SOLICITADO POR ESTAS. 1 extracted
norma 2187/2004 2004-05-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o procedimento de Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher atendida em Serviços de Urgência e Emergência Públicos e Privados, bem como na Rede Básica de Atendimento e nos PSFs, no Município de Baixo Guandu/ES e dá outras providências. 1 extracted
norma 2188/2004 2004-05-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a Reserva de vagas para pessoas Portadoras de Deficiência nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra no Município de Baixo Guandu - ES. 1 extracted
norma 2184/2004 2004-05-06 Lei Ordinária Autoriza doação de lote tio perímetro urbano do Município de Baixo Guandu - Espirito Santo e dá outras providências para fins de regularização junto ao RGI e dá outras providências. 1 extracted
norma 2182/2004 2004-05-03 Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES. 1 extracted
norma 2183/2004 2004-05-03 Lei Ordinária Dá nova denominação a Avenida Marginal localizada a Margem Direita da BR 259, na Perímetro Urbano da Cidade de Baixo Guandu/ES. 1 extracted
norma 2181/2004 2004-04-12 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno c dá Outras Providências. Autor VEREADOR CHARLESTON SPERANDIO de Souza. 1 extracted
norma 2179/2004 2004-04-07 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO PERÍMETRO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE BAIXO GUANDU - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2180/2004 2004-04-07 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO PERÍMETRO DO CEMITÉRIO PÓRTICO DE BAIXO GUANDU - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 116/2004 2004-04-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 117/2004 2004-04-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 114/2004 2004-03-08 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 115/2004 2004-03-08 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 112/2004 2004-03-01 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 113/2004 2004-03-01 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 109/2004 2004-02-25 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 110/2004 2004-02-25 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTIJLO DE CIDADÃO GUANDUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 111/2004 2004-02-25 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2176/2004 2004-02-16 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI Nº 868/80, QUE ENTROU EM VIGOR EM 01/01/81, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2177/2004 2004-02-16 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2175/2004 2004-01-14 Lei Ordinária Concede Isenção no Pagamento de Passagens aos Portadores de Deficiência e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2174/2003 2003-12-31 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Baixo Guandu - ES, para o exercício de 2004. 1 extracted
norma 70/2003 2003-12-15 Resolução Institui, no Município de Baixo Guandu, a URNA DO POVO e dá outras providências. 1 extracted
norma 108/2003 2003-12-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ GUANDUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted