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Baixo Guandu (ES)

IBGE code3200805
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.baixoguandu.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2788 / 4783 / 256
Documents (with text) 5688 (5473)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 20 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 22 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 41 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 80 1984 · Norma: 78 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 61 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 84 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 102 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 50 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 109 2006 · Norma: 93 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 111 2010 · Norma: 88 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 34 2017 · Norma: 59 2018 · Matéria: 238 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 21 2019 · Matéria: 651 2019 · Norma: 201 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 299 2020 · Norma: 167 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 544 2021 · Norma: 147 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 357 2022 · Norma: 214 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 459 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 238 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 37 2025 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (7827)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2395/2007 2007-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O USO DE VIA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2391/2007 2007-06-25 Lei Ordinária CRIA CAMPANHA DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA E INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS PARA O BIENIO 200712008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2388/2007 2007-06-22 Lei Ordinária Cria a Feira da Cultura e Turismo de Baixo Guandu, (FECULT) e da Outras providencias. 1 extracted
norma 2389/2007 2007-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da MODALIDADE DE ESPORTE CICLISMO EM BAIXO GUANDU, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2390/2007 2007-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE FAIXAS DE TERRAS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE BAIXO GUANDU/ES. 1 extracted
norma 2386/2007 2007-06-19 Lei Ordinária Revoga Lei Municipal n.°2.227/2005, que autoriza doação de imóvel municipal ao Estado do Espírito Santo. 1 extracted
norma 2387/2007 2007-06-19 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.° 2.377/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 83/2007 2007-06-18 Resolução Determina a realização de Audiência Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 2383/2007 2007-06-04 Lei Ordinária Cria a FEIRA DO ESCAMBO no Município de Baixo Guandu e dá outras providências. 1 extracted
norma 2384/2007 2007-06-04 Lei Ordinária Declara Patrimônio Cultural do Município de Baixo Guandu a Banda de Música Lyra Guanduense. 1 extracted
norma 2385/2007 2007-06-04 Lei Ordinária Cria o Título Honorífico TRABALHADOR PADRÃO DE BAIXO GUANDU e dá outras providências. 1 extracted
norma 2382/2007 2007-05-29 Lei Ordinária Altera a destinação de parte do imóvel a que se refere o Decreto Municipal n° 1.252, de 04 de março de 1986. 1 extracted
norma 2379/2007 2007-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de diárias e ajudas de custo no Município de Baixo Guandu e dá outras providências. 1 extracted
norma 2380/2007 2007-05-28 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n°2362/2006, denominada Plano Diretor Municipal de Baixo Guandu - PDMBG. 1 extracted
norma 2381/2007 2007-05-28 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2322/2006. 1 extracted
norma 2378/2007 2007-05-23 Lei Ordinária Autoriza Celebrar Contrato de Cessão de Uso Gratuito com Pessoa Jurídica de Direito Privado. 1 extracted
norma 2377/2007 2007-05-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 82/2007 2007-05-14 Resolução Altera o anexo único da resolução 042/97. Que dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2374/2007 2007-05-07 Lei Ordinária INSTITUI A COMENDA MONSENHOR ALONSO LEITE. 1 extracted
norma 2375/2007 2007-05-07 Lei Ordinária O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, faz saber que a Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES aprovou e ele sanciona a seguinte lei: 1 extracted
norma 2376/2007 2007-05-07 Lei Ordinária Autoriza contratação por tempo determinado, com objetivo de viabilizar o funcionamento do Programa SEGUNDO TEMPO e dá outras providências. 1 extracted
norma 175/2007 2007-04-23 Decreto Legislativo Aprova as contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Baixo Guandu/ES, relativas ao exercício de 2003, de responsabilidade do Senhor José Francisco de Barros. 1 extracted
norma 2373/2007 2007-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal realizar repasses financeiros à Sociedade Cultural Beneficente Monsenhor Alonso. 1 extracted
norma 81/2007 2007-04-02 Resolução Prorroga correção de licença a Vereador. 1 extracted
norma 2372/2007 2007-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização da EXPOGUANDU no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2371/2007 2007-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Superintendência dos Projetos de Polarização Industrial - SUPPIN uma área com aproximadamente 215.486,45 rn2 (duzentos e quinze mil quatrocentos e oitenta e seis metros e quarenta e cinco centímetros quadrados), sem benfeitorias situado às margens da BR 259, no Município de BAIXO GUANDU, neste Estado do Espírito Santo. 1 extracted
norma 2370/2007 2007-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei 2.322-2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 79/2007 2007-03-05 Resolução Dispõe sobre Concessão de licença a Vereador. 1 extracted
norma 80/2007 2007-03-05 Resolução Dispõe sobre Concessão de licença a Vereador. 1 extracted
norma 2369/2007 2007-03-05 Lei Ordinária Autoriza a locação de imóveis residenciais para abrigar pessoas carentes do município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2366/2006 2006-12-29 Lei Ordinária PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI n° 2.292/2006. 1 extracted
norma 2367/2006 2006-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público do Município de Baixo Guandu. 1 extracted
norma 2368/2006 2006-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira e Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Baixo Guandu /ES, (Prefeitura Municipal) estabelece normas de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2364/2006 2006-12-22 Lei Ordinária Cria o conselho municipal de defesa e dos direitos da pessoa idosa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2365/2006 2006-12-22 Lei Ordinária Altera disposições da lei 2.132/2002. 1 extracted
norma 2362/2006 2006-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o desenvolvimento de Baixo Guandu e institui o PDM - Plano Diretor Municipal de Baixo Guandu - ES e dá outras providências. 1 extracted
norma 2363/2006 2006-12-21 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Baixo Guandu/ES para o Exercício de 2007. 1 extracted
norma 2360/2006 2006-12-12 Lei Ordinária Autoriza doação de faixas de terras nos cemitérios públicos de Baixo Guandu/ES. 1 extracted
norma 2361/2006 2006-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais do magistério. 1 extracted
norma 170/2006 2006-12-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ GUANDUENSE. 1 extracted
norma 171/2006 2006-12-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ GUANDUENSE. 1 extracted
norma 2358/2006 2006-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 2.341/2006. 1 extracted
norma 2359/2006 2006-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA VALOR PARA SUPLEMENTAR ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 2357/2006 2006-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de lote e regularização de ocupações de terrenos de domínio do Município. 1 extracted
norma 169/2006 2006-11-01 Decreto Legislativo DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 2353/2006 2006-10-30 Lei Ordinária AUTORIZA AO SAAE/BG A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. 1 extracted
norma 2354/2006 2006-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre inclusão de programa no Plano Plurianual. 1 extracted
norma 2355/2006 2006-10-30 Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1.967/2000 (REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DNA). 1 extracted
norma 2356/2006 2006-10-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N°. 2.341/2006. 1 extracted
norma 168/2006 2006-10-11 Decreto Legislativo DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted