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Baixo Guandu (ES)

IBGE code3200805
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.baixoguandu.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2788 / 4783 / 256
Documents (with text) 5688 (5473)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 20 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 22 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 41 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 80 1984 · Norma: 78 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 61 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 84 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 102 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 50 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 109 2006 · Norma: 93 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 111 2010 · Norma: 88 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 34 2017 · Norma: 59 2018 · Matéria: 238 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 21 2019 · Matéria: 651 2019 · Norma: 201 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 299 2020 · Norma: 167 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 544 2021 · Norma: 147 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 357 2022 · Norma: 214 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 459 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 238 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 37 2025 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (7827)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 200/2008 2008-05-21 Decreto Legislativo Decreta Ponto Facultativo nas repartições do Poder Legislativo. 1 pending_ocr
norma 2448/2008 2008-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a coleta seletiva de óleo de cozinha no Município de Baixo Guandu. 1 extracted
norma 2449/2008 2008-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a Construção e Instalação do Busto do Padre Alonso Benício Leite na Praça São Pedro, Neste Município de Baixo Guandu/ES e dá outras providências. 1 extracted
norma 2450/2008 2008-05-09 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 1.578/93 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu/ES. 1 extracted
norma 2451/2008 2008-05-09 Lei Ordinária Prorroga a vigência da Lei Municipal n°. 2.417/2008, de 02 de Janeiro de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 93/2008 2008-05-05 Resolução Dispõe sobre autorização para aquisição de uma motocicleta com sonorização, e dá outras providências. 1 extracted
norma 199/2008 2008-05-05 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Guanduense a Senhora Eunice Adelaide de Faria. 1 extracted
norma 2446/2008 2008-04-30 Lei Ordinária Altera o Anexo 1 da Lei 2.368/2006, de 29 de dezembro de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2447/2008 2008-04-30 Lei Ordinária Prorroga a vigência da Lei Municipal n°. 2.376/2007, de 07 de maio de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 198/2008 2008-04-29 Decreto Legislativo Decreta ponto facultativo nas repartições do Poder Legislativo. 1 pending_ocr
norma 2444/2008 2008-04-24 Lei Ordinária Ratifica o Protocolo de Intenções do COINTER e dá outras providências. 1 extracted
norma 2445/2008 2008-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre ratificação do protocolo de intenções, a criação da Associação Pública denominada Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce Oeste do Estado do Espírito Santo - CONDOESTE e autoriza ao Poder Executivo Municipal em abrir créditos adicionais. 1 extracted
norma 2441/2008 2008-04-22 Lei Ordinária Autoriza a contratação temporária para dar continuidade a Projeto de Música denominado 'Dó-Ré-Mi lá na escola' criado pela Lei Municipal n° 2.218/05. 1 extracted
norma 2442/2008 2008-04-22 Lei Ordinária Autoriza a contratação temporária para atendimento do Convênio entre o Município e a Fundação Vale do Rio Doce, denominado 'Escola que Vale' e dá outras providências. 1 extracted
norma 2443/2008 2008-04-22 Lei Ordinária Autoriza a contratação temporária para atendimento ao Programa Bolsa Família do Governo Federal. 1 extracted
norma 2438/2008 2008-04-09 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2439/2008 2008-04-09 Lei Ordinária Altera anexo único da Lei 2.424/2008, de 11 de fevereiro de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2440/2008 2008-04-09 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 1.578/93, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu/ES. 1 extracted
norma 2432/2008 2008-03-25 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2433/2008 2008-03-25 Lei Ordinária Altera as disposições da Lei Municipal n°. 1.872/98 de 31 de dezembro de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2434/2008 2008-03-25 Lei Ordinária Altera as disposições da Lei Municipal n°. 1.872/98 de 31 de dezembro de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2435/2008 2008-03-25 Lei Ordinária Autoriza a contratação temporária para atender programa CAPS - Centro de Atenção Psicossocial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2436/2008 2008-03-25 Lei Ordinária Autoriza a contratação temporária para atender convênio firmado com o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo — JASES, para operacionalização do Projeto de Atendimento Socioeducativo de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à comunidade. 1 extracted
norma 2437/2008 2008-03-25 Lei Ordinária Altera disposição da Lei 2.418/08 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2431/2008 2008-03-17 Lei Ordinária DÁ O NOME DE "RICARDO PAGCHEON" AO VIADUTO QUE UNE AS AVENIDAS 10 DE ABRIL E RIO DOCE, SOBRE A VIA FÉRREA DA VALE, NESTE MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2428/2008 2008-03-03 Lei Ordinária Dá nome à sala de informática da EMEIEF Professora Elza Ewald de Oliveira. 1 extracted
norma 2429/2008 2008-03-03 Lei Ordinária Altera disposição da Lei 1.896/99 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2430/2008 2008-03-03 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 1.578/93 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu/ES. 1 extracted
norma 2498/2008 2008-02-27 Lei Ordinária Revoga a Lei N° 2.493/2008, de 30 de dezembro de 2008 e Restabelece a Carga Horária dos Cargos de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Nutricionista, Zootecnista, Fonoaudióloga e Assistente Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 2426/2008 2008-02-26 Lei Ordinária Altera anexo único da Lei 2.424/2008, de 11 de fevereiro de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2427/2008 2008-02-26 Lei Ordinária Altera anexo único da Lei 2.41 7/2008, de 02 de janeiro de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2495/2008 2008-02-26 Lei Ordinária Altera Leis 2.280/2005, de 08 de dezembro de 2005, que regula os casos de cessão de servidor e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2496/2008 2008-02-26 Lei Ordinária Altera as Leis 2.367/2006, de 29 de dezembro de 2006 (Plano de Carreira do Magistério) e Lei 2.368/2006, de 29 de dezembro de 2006 (Plano de Carreira dos Servidores Público) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2497/2008 2008-02-26 Lei Ordinária Dá nome de Pedro Francisco Alves, Vulgo (Pedro Augustinho) a quadra de esportes do Distrito de Ibituba e dá outras providências. 1 extracted
norma 202/2008 2008-02-24 Decreto Legislativo Decreta ponto facultativo nas repartições do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 2424/2008 2008-02-11 Lei Ordinária Autoriza a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 2425/2008 2008-02-11 Lei Ordinária Altera anexo único da Lei 2.41 7/2008, de 02 de janeiro de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 197/2008 2008-01-31 Decreto Legislativo Decreta ponto facultativo nas repartições do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 2417/2008 2008-01-02 Lei Ordinária Autoriza contratação, em caráter emergencial, por tempo determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 2418/2008 2008-01-02 Lei Ordinária FICA RENOVADO O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/SAÚDE BUCAL E DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2419/2008 2008-01-02 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Baixo Guandu/ES para o Exercício de 2008. 1 extracted
norma 2420/2008 2008-01-02 Lei Ordinária Autoriza firmar parceria com empresa privada, para instalação de conjunto habitacional popular em Baixo Guandu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2421/2008 2008-01-02 Lei Ordinária Institui no Município de Baixo Guandu os Jogos Estudantis Municipais de Baixo Guandu JEMBG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2422/2008 2008-01-02 Lei Ordinária DÁ NOME AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ROSÁRIO II, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2423/2008 2008-01-02 Lei Ordinária DÁ NOME DE EZEQUIAS ALVES MONTEIRO A RUA PROJETADA. 1 extracted
norma 196/2007 2007-12-28 Decreto Legislativo Decreta ponto facultativo nas repartições do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 195/2007 2007-12-20 Decreto Legislativo Decreta Ponto Facultativo nas Repartições do Poder Legislativo. 1 pending_ocr
norma 2416/2007 2007-12-19 Lei Ordinária Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte dá outras providências. 1 extracted
norma 2410/2007 2007-12-12 Lei Ordinária Altera o Anexo Único da Lei 2.3 76/2OO7. 1 extracted
norma 2411/2007 2007-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras Providências. 1 extracted