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Baixo Guandu (ES)

IBGE code3200805
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.baixoguandu.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2788 / 4783 / 256
Documents (with text) 5688 (5473)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 20 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 22 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 41 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 80 1984 · Norma: 78 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 61 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 84 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 102 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 50 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 109 2006 · Norma: 93 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 111 2010 · Norma: 88 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 34 2017 · Norma: 59 2018 · Matéria: 238 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 21 2019 · Matéria: 651 2019 · Norma: 201 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 299 2020 · Norma: 167 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 544 2021 · Norma: 147 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 357 2022 · Norma: 214 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 459 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 238 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 37 2025 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (7827)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2529/2009 2009-07-14 Lei Ordinária Institui Projeto "Câmara Cidadã" no Poder Legislativo do Município de Baixo Guandu - ES e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2530/2009 2009-07-14 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 2531/2009 2009-07-14 Lei Ordinária Dá nome de Procópio Soares a Rua do Patrimônio da Penha - Barra do Crisciúma, distrito de Ibituba, Baixo Guandu. 1 extracted
norma 2532/2009 2009-07-14 Lei Ordinária Estabelece Critérios para Expedição de Atestados de Funcionamento para Entidades sem Fins Lucrativos e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2526/2009 2009-07-01 Lei Ordinária Dispõe Sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2010 e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2527/2009 2009-07-01 Lei Ordinária Institui o dia Municipal dos Desbravadores e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2528/2009 2009-07-01 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 116 da Lei 2.362, de 11 de dezembro de 2006, e substitui o anexo 04. 1 extracted
norma 2524/2009 2009-06-25 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Adicional e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2525/2009 2009-06-25 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Adicional e dá Outras Providencias. 1 extracted
norma 102/2009 2009-06-15 Resolução Autoriza a aquisição de exemplares de vídeo documentário sobre história do Município de Baixo Guandu e dá outras providências. 1 extracted
norma 212/2009 2009-06-15 Decreto Legislativo Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Roberto Buger. 1 extracted
norma 211/2009 2009-06-10 Decreto Legislativo Decreta ponto facultativo nos setores o Poder Legislativo Municipal. 1 pending_ocr
norma 101/2009 2009-06-08 Resolução Altera o anexo único da Resolução 042/97, que dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 210/2009 2009-06-08 Decreto Legislativo Aprova as contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Baixo Guandu/ES, relativas ao exercício de 2005, de responsabilidade do Senhor Lastênio Luiz Cardoso. 1 extracted
norma 2520/2009 2009-06-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2521/2009 2009-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e institui o Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS e revoga as Leis n°2.013 de 16 de maio de 2001 e Lei n°2.014 de 16 de maio de 2001. 1 extracted
norma 2522/2009 2009-06-01 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas Com Deficiência e dá outras providências. 1 extracted
norma 2523/2009 2009-06-01 Lei Ordinária Alterada a Redação da Lei 1.896/1999 que Disciplina o Estagio. 1 extracted
norma 2519/2009 2009-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu e dá outras providências. 1 extracted
norma 2517/2009 2009-05-28 Lei Ordinária Altera as Disposições da Lei Municipais W. 2.490/2008, de 30 de dezembro de2008, que Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Administração Pública Municipal e da outras Providências. 1 extracted
norma 2518/2009 2009-05-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providencias correlatas. 1 extracted
norma 2516/2009 2009-05-19 Lei Ordinária Institui e Autoriza a Realização de Festa Distrital no Município de Baixo Guandu - ES e dá outras providências. 1 extracted
norma 2504/2009 2009-05-15 Lei Ordinária Altera o anexo II da Lei Municipal n°. 2.490/08, de 30 de dezembro de 2008, que dispõem sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu/ES. 1 extracted
norma 2514/2009 2009-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências. 1 extracted
norma 2515/2009 2009-05-14 Lei Ordinária Estabelece Política Municipal de atendimento à criança e ao adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação, em conformidade com o disposto no artigo 227 da Constituição Federal e da Lei Federal 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2513/2009 2009-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para doação de terreno deste município para o Instituto Nacional do Seguro - INSS e dá outras providências. 1 extracted
norma 209/2009 2009-04-16 Decreto Legislativo Decreta Ponto facultativo nos setores do Poder Legislativo Municipal. 1 pending_ocr
norma 2506/2009 2009-04-16 Lei Ordinária Dá nome as ruas que especifica. 1 extracted
norma 2507/2009 2009-04-16 Lei Ordinária Altera vigência da Lei Municipal N°. 2 .435/2008, de 25 de março de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2508/2009 2009-04-16 Lei Ordinária Altera vigência da Lei Municipal N°. 2 .436/2008, de 25 de março de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2509/2009 2009-04-16 Lei Ordinária Altera o quantitativo de Médicos, constante do anexo único da Lei 2.417/2008 de 02 de janeiro de 2008 e da outras providencias. 1 extracted
norma 2510/2009 2009-04-16 Lei Ordinária Autoriza a contratação temporária para funcionamento da "Casa de Passagem". 1 extracted
norma 2511/2009 2009-04-16 Lei Ordinária Prorroga vigência e altera o artigo l. da Lei 2.418/2008, de 2 de janeiro de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2505/2009 2009-04-15 Lei Ordinária Extingue e cria cargos, salários, atribuições e requisitos de preenchimento na estrutura da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 208/2009 2009-04-07 Decreto Legislativo Decreta ponto facultativo nos setores do Poder Legislativo Municipal. 1 pending_ocr
norma 2503/2009 2009-03-23 Lei Ordinária Acrescenta inciso IV e parágrafos 1°. e 2°. ao artigo 30 e inciso XIV e XV ao artigo 41 Lei Municipal N°. 1.408/90, de 23 de agosto de 1990 dá outras providências. 1 extracted
norma 2512/2009 2009-03-16 Lei Ordinária Dispõe Sobre Alterações da Lei Municipal 2.489/2008 (LOA 2009. 1 extracted
norma 100/2009 2009-03-02 Resolução Altera Dispositivos das Resoluções n° 041 de 26 de Março de 1997, os quais dispõem sobre a criação de cargo de provimento em Comissão e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2461/2009 2009-02-27 Lei Ordinária Autoriza a contratação emergencial de agentes de Combate a Endemias e Fiscais Municipal. 1 extracted
norma 2499/2009 2009-02-27 Lei Ordinária Dá o nome de Nilton Gomes, a quadra de esportes do bairro Santa Monica. 1 extracted
norma 2500/2009 2009-02-27 Lei Ordinária Dá nome a Unidade de Saúde Municipal. 1 extracted
norma 2501/2009 2009-02-27 Lei Ordinária Autoriza a contratação emergencial de agentes de Combate a Endemias e Fiscais Municipais. 1 extracted
norma 2502/2009 2009-02-27 Lei Ordinária Autoriza a contratação por tempo determinado com objetivo de viabilizar melhoria no funcionamento do Setor de Fiscalização e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2460/2009 2009-02-26 Lei Ordinária Dá nome a Unidade de Saúde Municipal. 1 extracted
norma 207/2009 2009-02-19 Decreto Legislativo Decreta ponto facultativo nos setores do Poder Legislativo Municipal. 1 pending_ocr
norma 99/2009 2009-02-09 Resolução Dispõe sobre Concessão de licença a Vereadora. 1 pending_ocr
norma 206/2009 2009-02-02 Decreto Legislativo Autoriza baixa de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES. 1 extracted
norma 2494/2008 2008-12-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL DO FUNDEB. 1 extracted
norma 2490/2008 2008-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2491/2008 2008-12-30 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei Municipal 2.474/2008 de 28 de novembro de 2008. 1 extracted