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Conceição da Barra (ES)

IBGE code3201605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2424 / 1255 / 243
Documents (with text) 4116 (3941)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1997 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 1 2003 · Norma: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 5 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 48 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 16 2017 · Matéria: 53 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 16 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 3 2019 · Matéria: 94 2019 · Norma: 59 2019 · Sessão: 2 2020 · Matéria: 64 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 360 2021 · Norma: 144 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 288 2022 · Norma: 92 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 254 2023 · Norma: 81 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 281 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 745 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 269 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 11 1997 2003 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3922)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2429/2008 2008-03-19 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1/2008 2008-03-10 Resolução ATUALIZA E REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2428/2008 2008-03-05 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 1 extracted
norma 2424/2008 2008-02-20 Lei Ordinária AUTORIZA PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1 extracted
norma 2425/2008 2008-02-20 Lei Ordinária AUTORIZA A INSERÇÃO DO MUNICÍPIO, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA – PRODNORTE 1 extracted
norma 2426/2008 2008-02-20 Lei Ordinária DISPÕE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL DE SAÚDE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.800 DE 17 DE JUNHO DE 1991 1 extracted
norma 2427/2008 2008-02-20 Lei Ordinária INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE 1 extracted
norma 2420/2008 2008-01-28 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
norma 2421/2008 2008-01-28 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
norma 2422/2008 2008-01-28 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
norma 2423/2008 2008-01-28 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
norma 2419/2008 2008-01-18 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PREVICOB - INSTITUO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2398/2007 2007-11-09 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2°; INCISO I, DA LEI 2.378 DE 23 DE ABRIL DE 2007 1 extracted
norma 2399/2007 2007-11-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PACTUAR CONVÊNIO COM A APRAVIM - ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL AGROPECUÁRIA DE VINHÁTICO E MONTANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2400/2007 2007-11-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS PÚBLICOS DOS QUADROS DE CARGOS DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PREVISTAS NA LEI Nº 2.201/03, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, LEI Nº 2.202/03, DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, LEI N° 2.203/03, CRIA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS 1 extracted
norma 2401/2007 2007-11-09 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2402/2007 2007-11-09 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 2403/2007 2007-11-09 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2404/2007 2007-11-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 2405/2007 2007-11-09 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2406/2007 2007-11-09 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2407/2007 2007-11-09 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2408/2007 2007-11-09 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2409/2007 2007-11-09 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2410/2007 2007-11-09 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2395/2007 2007-10-26 Lei Ordinária AUTORIZA DAR NOMENCLATURA AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE BRAÇO DO RIO 1 extracted
norma 2396/2007 2007-10-26 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE GUARDA-VIDAS, DURANTE TEMPORADA DE VERÃO 1 extracted
norma 2397/2007 2007-10-26 Lei Ordinária ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 25 DA LEI 2.045/99 1 extracted
norma 6/2007 2007-10-19 Decreto Legislativo TRATA DA APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL NÉLIO RIBEIRO NOGUEIRA (01/01 A 18/10/2000) 1 extracted
norma 2393/2007 2007-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR O TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA 1 extracted
norma 2394/2007 2007-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2391/2007 2007-09-24 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º E §§; DO ART. 8º E ART. 9° DA LEI Nº 2.293 DE 12 DE JANEIRO DE 2006 1 extracted
norma 2392/2007 2007-09-24 Lei Ordinária DEVOLUÇÃO AO TESOURO MUNICIPAL DE RECURSOS PROVENIENTES DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DESTINAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 1 extracted
norma 2383/2007 2007-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 2384/2007 2007-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2385/2007 2007-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 2386/2007 2007-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 2387/2007 2007-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 2388/2007 2007-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 2389/2007 2007-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 2390/2007 2007-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE FOLCLORE DE CONCEIÇÃO DA BARRA 1 extracted
norma 2382/2007 2007-08-10 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.292/2006 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2380/2007 2007-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS 1 extracted
norma 2379/2007 2007-05-21 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 2374/2007 2007-04-23 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 2375/2007 2007-04-23 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 2376/2007 2007-04-23 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 2377/2007 2007-04-23 Lei Ordinária ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.562/84 E 2.190/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2378/2007 2007-04-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 1 extracted
norma 2373/2007 2007-04-09 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES 1 extracted