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Conceição da Barra (ES)

IBGE code3201605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2424 / 1255 / 243
Documents (with text) 4116 (3941)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1997 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 1 2003 · Norma: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 5 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 48 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 16 2017 · Matéria: 53 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 16 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 3 2019 · Matéria: 94 2019 · Norma: 59 2019 · Sessão: 2 2020 · Matéria: 64 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 360 2021 · Norma: 144 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 288 2022 · Norma: 92 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 254 2023 · Norma: 81 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 281 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 745 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 269 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 11 1997 2003 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3922)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2526/2010 2010-03-03 Lei Ordinária CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES 1 extracted
norma 2523/2010 2010-01-26 Lei Ordinária ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 1 extracted
norma 2524/2010 2010-01-26 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA. 1 extracted
norma 2522/2010 2010-01-25 Lei Ordinária ALTERA ANEXO II A QUE SE REFERE AO ART. 8º DA LEI Nº 2202-03 DE 01/10/2003 4E ADEQUA VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, CONFORME DISPÕE LEI 11.378, DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2010 2010-01-21 Resolução ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO 001/2009 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. 1 extracted
norma 2517/2009 2009-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA 1 extracted
norma 2518/2009 2009-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2519/2009 2009-12-23 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 1 extracted
norma 2520/2009 2009-12-23 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – REFIM 1 extracted
norma 2521/2009 2009-12-23 Lei Ordinária Adapta ao Código Tributário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2516/2009 2009-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2513/2009 2009-11-30 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2514/2009 2009-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2515/2009 2009-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2511/2009 2009-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 2512/2009 2009-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2509/2009 2009-11-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
norma 2510/2009 2009-11-06 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR ÁREA DE SUA PROPRIEDADE, OUTRA DE PROPRIEDADE DA EMPRESA ARACRUZ CELULOSE S/A 1 extracted
norma 2504/2009 2009-10-20 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 2505/2009 2009-10-20 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2.378/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2506/2009 2009-10-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PACTUAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO – IDAF 1 extracted
norma 2507/2009 2009-10-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PACTUAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O INCAPER 1 extracted
norma 2503/2009 2009-10-15 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 2502/2009 2009-10-10 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 8º DA LEI Nº 2.202/03 E ADEQUA VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL CONFORME DISPÕE LEI 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2508/2009 2009-10-06 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.486, DE 15 DE JUNHO DE 2009 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2501/2009 2009-09-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA E EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 2498/2009 2009-09-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES PRO-DESENVOLVIMENTO LINHARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2500/2009 2009-09-21 Lei Ordinária INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO 1 extracted
norma 2497/2009 2009-09-04 Lei Ordinária ALTERA O INCISO I DO ART. 1º DA LEI Nº 1.875/1993, ALTERADA PELA LEI 2.250/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ENVIO DOS PROJETOS PREVISTOS NO § 5º, DO ART. 175, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 2495/2009 2009-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA A FIXA O PERCENTUAL DO MUNICÍPIOS (FMP), COMO COTA DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA - PRODNORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2493/2009 2009-08-24 Lei Ordinária ESTABELECE LIMITE DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O §3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1 extracted
norma 2494/2009 2009-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 1 extracted
norma 2496/2009 2009-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO COM A EMPRESA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA, OBJETIVANDO O PARCELAMENTO DE DÉBITOS EXISTENTES 1 extracted
norma 2499/2009 2009-08-21 Lei Ordinária REGULAMENTA A CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 2492/2009 2009-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE ESTRUTURA IMOBILIÁRIA QUE ATUALMENTE ABRIGA A DELEGACIA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 2491/2009 2009-07-22 Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.483, DE 05 DE MAIO DE 2009 1 extracted
norma 2489/2009 2009-07-17 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.353, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 1 extracted
norma 2490/2009 2009-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA A DAR TREINAMENTO A SERVIDORES PÚBLICOS 1 extracted
norma 2488/2009 2009-07-01 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR 1 extracted
norma 2487/2009 2009-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2486/2009 2009-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2485/2009 2009-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 2484/2009 2009-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 2483/2009 2009-05-05 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 2.479/2009 1 extracted
norma 2482/2009 2009-04-14 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 2481/2009 2009-03-20 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2479/2009 2009-02-11 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA 1 extracted
norma 2480/2009 2009-02-11 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2445, DE 03 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2009 2009-02-06 Resolução ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2477/2009 2009-01-30 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted