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Duas Barras (RJ)

IBGE code3301603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.duasbarras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 504 / 975 / 67
Documents (with text) 1601 (1479)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 46 2010 · Norma: 40 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 40 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 28 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 37 2021 · Norma: 36 2022 · Norma: 26 2023 · Norma: 41 2024 · Norma: 24 2025 · Matéria: 345 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 159 2026 · Norma: 46 2026 · Sessão: 20 1990 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1546)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 754/2002 2002-05-13 Lei Ordinária LDO. 1 extracted
norma 755/2002 2002-05-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
norma 756/2002 2002-05-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSS. 1 extracted
norma 753/2002 2002-04-15 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE DUAS BARRAS. 1 extracted
norma 751/2002 2002-03-07 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS. 1 extracted
norma 752/2002 2002-03-07 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO POLIESPORTIVO. 1 pending_ocr
norma 750/2002 2002-02-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 749/2002 2002-02-14 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PROVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 748/2002 2002-02-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IAPDB 1 extracted
norma 747/2002 2002-01-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ALTERAR A RECEITA E A DESPESA PARA 2002. 1 extracted
norma 746/2002 2002-01-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS INATIVOS E COMISSIONADOS. 1 pending_ocr
norma 744/2001 2001-12-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2001. 1 extracted
norma 745/2001 2001-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAL ANTONIO CASTRO 1 extracted
norma 743/2001 2001-11-29 Lei Ordinária AGREGA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL AS ATIVIDADES DE ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E DE COORDENAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 741/2001 2001-11-22 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. 1 extracted
norma 742/2001 2001-11-22 Lei Ordinária VETADA - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 5º DA LEI 736.2001. 1 extracted
norma 738/2001 2001-11-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL EM MONNERAT. 1 extracted
norma 739/2001 2001-11-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS. 1 extracted
norma 740/2001 2001-11-13 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 531.1993 E 562.1995. 1 extracted
norma 736/2001 2001-11-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DA 2001. 1 extracted
norma 737/2001 2001-11-01 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA ( MELÍSIA FERREIRA DA CUNHA). 1 extracted
norma 735/2001 2001-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE SERVENTES E PSICÓLOGO. 1 pending_ocr
norma 731/2001 2001-10-11 Lei Ordinária CRIA OS CARGOS ABAIXO DO SETOR DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 734/2001 2001-10-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEIS PERTINENTES, NO QUE SE REFERE A ISSQN. 1 extracted
norma 733/2001 2001-10-04 Lei Ordinária ESTATUI DIRETRIZES OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL INCLUINDO AS DESPESAS DECORRENTES DAS DESPESAS DE CAPITAL. 1 extracted
norma 727/2001 2001-09-06 Lei Ordinária ESTABELECE QUE O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS DEVERÁ FORNECER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO EM TODAS AS ESCOLAS. 1 extracted
norma 732/2001 2001-09-06 Lei Ordinária CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO, ÓRGÃO DIRETAMENTE SUBORDINADO A SEC MUNICIPAL DE FAZENDA 1 extracted
norma 729/2001 2001-08-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADITIVAÇÃO DO ART 4 DA LEI 720.2001 COM INCLUSÃO DE INCISO VIII. 1 extracted
norma 730/2001 2001-08-23 Lei Ordinária TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA DO CAMPO (APPR). 1 extracted
norma 728/2001 2001-08-16 Lei Ordinária DISPÕES SOBRE OS TERMOS DA CESSÃO DE USO FEITA AO GOVERNO DO ESTADO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CASA DO FUTURO. 1 pending_ocr
norma 726/2001 2001-08-02 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA (JULIETA GOMES DE MORAES). 1 extracted
norma 725/2001 2001-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD). 1 extracted
norma 723/2001 2001-06-21 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA ( MARIA DE OLIVEIRA LIMA). 1 pending_ocr
norma 724/2001 2001-06-21 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA (ALICE BERÇOT VIEIRA). 1 extracted
norma 722/2001 2001-06-07 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA (MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES). 1 extracted
norma 721/2001 2001-05-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATAÇÕES DECORRENTES DAS LEIS 712.2001 E 717.2001 ATÉ FINAL DO CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
norma 720/2001 2001-05-14 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS. 1 extracted
norma 719/2001 2001-05-03 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ZOONOSES (DR HELOISIO CORREA). 1 extracted
norma 718/2001 2001-04-26 Lei Ordinária ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INCLUIDO AS DESPESAS DE CAPITAL ORIENTANDO A ELABOAÇÃO DA LOA 1 extracted
norma 717/2001 2001-04-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART 2 PARÁGRAFO 1, DA LEI 712.2001. 1 extracted
norma 716/2001 2001-04-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS TERMOS DA CONCESSÃO A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDADE. 1 extracted
norma 714/2001 2001-04-09 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES MUNICIPAL (MANOEL MARTINS GARCIA). 1 extracted
norma 715/2001 2001-04-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS POR PRODUTIVIDADE SERVIÇOS NOTURNOS E INSALUBRES, REMUNERAÇÃO E FÉRIAS NÃO GOZADAS. 1 extracted
norma 713/2001 2001-03-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 4 DA LEI 711.2001 EM SEU QUADRO DE DETALHAMENTO DE FUNÇÕES, VAGAS E SALÁRIOS. 1 extracted
norma 711/2001 2001-01-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO CRIAÇÃO DE CARGOS EMPREGOS E FUNÇÕES COM SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 712/2001 2001-01-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 709/2000 2000-11-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 708/2000 2000-10-30 Lei Ordinária EMENDA MODIFICATIVA DA LEI 677.2000. 1 extracted
norma 710/2000 2000-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 707/2000 2000-10-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted