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Duas Barras (RJ)

IBGE code3301603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.duasbarras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 504 / 975 / 67
Documents (with text) 1601 (1479)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 46 2010 · Norma: 40 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 40 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 28 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 37 2021 · Norma: 36 2022 · Norma: 26 2023 · Norma: 41 2024 · Norma: 24 2025 · Matéria: 345 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 159 2026 · Norma: 46 2026 · Sessão: 20 1990 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1546)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 806/2004 2004-12-09 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE (VEREADOR AYRES D'ATHAYDE). 1 extracted
norma 805/2004 2004-09-27 Lei Ordinária ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E PRIORIDADES DA ADM PUBLICA INCLUINDO DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LOA. 1 pending_ocr
norma 804/2004 2004-08-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA LEGISLATURA DE 2005. 1 pending_ocr
norma 803/2004 2004-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVAS VAGAS AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 802/2004 2004-05-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 801/2004 2004-04-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL. 1 pending_ocr
norma 800/2004 2004-03-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS NÃOS SERVIDOS PELO ATENDIMENTO RESPECTIVO. 1 extracted
norma 799/2004 2004-02-19 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTONIO (DR ANTONIO MONNERAT) 1 extracted
norma 798/2004 2004-02-13 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 74 E AO PARÁGRAFO 2 DO ART 226 DA LEI 786.2003. 1 extracted
norma 797/2004 2004-02-02 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 796/2004 2004-01-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 1 pending_ocr
norma 795/2003 2003-12-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
norma 794/2003 2003-12-11 Lei Ordinária ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2004. 1 extracted
norma 793/2003 2003-11-24 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOUO PÚBLICO (EVERARDO DO VALLE MOREIRA). 1 extracted
norma 791/2003 2003-09-29 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO LOTEAMENTO EXISTENTE AS MARGENS DA RUA WERMELINGER (BAIRRO FRAGOSO). 1 extracted
norma 792/2003 2003-09-29 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO FRAGOSO (MARIA DE LOURDES SANTANA) 1 extracted
norma 790/2003 2003-09-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA FISCAL DE OBRAS DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 789/2003 2003-09-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO E DO IAPDB CONTEMPLADAS NO ORÇAMENTO DE 2003. 1 extracted
norma 788/2003 2003-08-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ART 22, PARÁGRAFO 3 E 37 DA LEI 748.2002. 1 extracted
norma 787/2003 2003-08-12 Lei Ordinária ALTERA O ART 8 DA LEI 620.1998. 1 extracted
norma 786/2003 2003-08-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES CIVIS DA PREFEITURA - ATUALIZADA. 1 extracted
norma 785/2003 2003-07-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO NA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA HABITAR BRASIL 1999, DISPENSADO APORTE FINANCEIRO. 1 pending_ocr
norma 784/2003 2003-07-07 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A CASA DO FUTURO PROFESSORA KILZA SALGADO WERMELINGER 1 pending_ocr
norma 783/2003 2003-05-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO DEPT DE RADIOFUSÃO EDUCATIVA. 1 extracted
norma 782/2003 2003-05-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 781/2003 2003-05-22 Lei Ordinária LDO. 1 extracted
norma 780/2003 2003-05-15 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA USO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 779/2003 2003-04-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO CONTEMPLADOS NO ORÇAMENTO DE 2003. 1 extracted
norma 778/2003 2003-04-14 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE AUGUSTINHO JOAQUIM PEREIRA AO VESTIÁRIO CONSTRUÍDO NA LOCALIDADE DE QUATRO ENCRUZILHADA. 1 extracted
norma 776/2003 2003-03-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO NÃO CONTEMPLADAS NO ORÇAMENTO DE 2003. 1 extracted
norma 777/2003 2003-03-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVAS VAGAS AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO COM SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 773/2003 2003-02-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO - ATUALIZADA PELA LC 016.2022. 1 extracted
norma 774/2003 2003-02-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUVBENÇÕES A ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DE INTERESSE COLETIVO. 1 extracted
norma 775/2003 2003-02-24 Lei Ordinária REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL, OBRIGAÇÕES DE FAZER NÃO FAZER, EM RAZÃO DO INTERESSE PÚBLICO 0 no document
norma 769/2002 2002-11-18 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. 1 extracted
norma 770/2002 2002-11-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 771/2002 2002-11-18 Lei Ordinária TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PRODUTORES E AMIGOS DA ZONA RURAL DO ROSÁRIO (AMAROSA). 1 pending_ocr
norma 772/2002 2002-11-18 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA (AMÉLIA FERNANDES PINTO). 1 extracted
norma 766/2002 2002-11-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 767/2002 2002-11-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. 1 extracted
norma 768/2002 2002-11-14 Lei Ordinária TORNA OFICIAL O HINO PARA O 2º DISTRTITO DE DUAS BARRAS - MONNERAT. 1 pending_ocr
norma 765/2002 2002-10-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 pending_ocr
norma 764/2002 2002-09-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE SE ALTERAR A DATA DE REPASSE DAS CONTRUIBIÇÕES DOS SEGURADOS E DAS PATROCINADORAS PREVISTA NA LM 748. 1 pending_ocr
norma 761/2002 2002-08-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CRIAR O ELEMENTO DE DESPESA REFERENTE A SENTEÇAS JUDICIAIS NO ORÇAMENTO DO IAPDB. 1 extracted
norma 762/2002 2002-08-12 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO LAR SOCIAL (ANTONIO SALVADOR ROSA). 1 pending_ocr
norma 763/2002 2002-08-12 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PASSARELA (JOSÉ TADEU DE OLIVEIRA). 1 extracted
norma 760/2002 2002-07-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO ALTERAR O ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 758/2002 2002-06-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CRIAR O ELEMENTO DE DESPESA REFERENTE A OUTROS SERVIÇOS. 1 extracted
norma 759/2002 2002-06-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE NOVAS VAGAS AO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 757/2002 2002-06-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ALTERAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL. 1 extracted