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Mendes (RJ)

IBGE code3302809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mendes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 310 / 2863 / 29
Documents (with text) 3156 (3156)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 9 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 10 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 18 1964 · Norma: 12 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 6 1974 · Norma: 3 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 16 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 25 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 18 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 64 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 93 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 61 2012 · Norma: 110 2013 · Norma: 68 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 43 2017 · Norma: 30 2018 · Norma: 101 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 90 2021 · Norma: 96 2022 · Norma: 116 2023 · Norma: 118 2024 · Norma: 187 2025 · Norma: 174 2026 · Matéria: 310 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 29 1953 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3202)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1282/2008 2008-06-13 Lei Municipal Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para admissão no serviço público municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1283/2008 2008-06-13 Lei Municipal Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de até R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais) para atendimento de despesas do Orçamento – Programa em vigor e da outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1284/2008 2008-06-13 Lei Municipal Institui o Dia Municipal do Idoso, no calendário Oficial de Eventos da cidade de Mendes e dá outras providências. 1 extracted
norma 1279/2008 2008-06-03 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a outorgar Instrumento de Termo de Permissão de Uso, no Complexo Industrial Herothildes Victorino de Carvalho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1280/2008 2008-06-03 Lei Municipal Denomina logradouro público e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1281/2008 2008-06-03 Lei Municipal Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Mendes e dá outras providências. 1 extracted
norma 1277/2008 2008-06-02 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais) – Programa em Vigor e dá outras correlatas providências . 1 extracted
norma 1278/2008 2008-06-02 Lei Municipal Revoga os artigos 9º e 10 da Lei Municipal 899/2002 , dá nova redação ao texto do artigo 11º, e ressalvado o disposto no inciso III do artigo 2°, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1275/2008 2008-05-19 Lei Municipal Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº. 956 de 10 de novembro de 2003”, e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1276/2008 2008-05-19 Lei Municipal Denomina logradouro público e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1273/2008 2008-05-12 Lei Municipal Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$124.558,87 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e sete centavos) – Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1274/2008 2008-05-12 Lei Municipal Altera e acrescenta dispositivo da Lei nº. 1.265 de 03 de abril de 2008”, e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1268/2008 2008-04-25 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 16.060,00 (dezesseis mil e sessenta reais) – Programa em Vigor e dá outras correlatas providências – (PNAP – Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pré – Escola). 1 extracted
norma 1269/2008 2008-04-25 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO RECURSO BOLSA FAMÍLIA – CONVÊNIO MDS, no valor de até R$22.168,47 (vinte e dois mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) para reforço de dotações previstas no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1270/2008 2008-04-25 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1271/2008 2008-04-25 Lei Municipal Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1272/2008 2008-04-25 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a fornecer mão-de-obra para pintura das fachadas e construção ou reparo de calçadas de residências e lojas do centro de Mendes, dos imóveis tombados e outros que menciona. 1 extracted
norma 1266/2008 2008-04-14 Lei Municipal Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) – Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1267/2008 2008-04-14 Lei Municipal Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº. 697 de 24 de dezembro de 1997”, e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1265/2008 2008-04-03 Lei Municipal Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS. 1 extracted
norma 1264/2008 2008-04-01 Lei Municipal Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) – Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1262/2008 2008-03-26 Lei Municipal Altera a Lei Municipal nº 825 de 05 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1263/2008 2008-03-26 Lei Municipal Altera a Lei Municipal nº 826 de 05 de setembro de 2001, que dispõe sobre a implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1255/2008 2008-03-13 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO RECURSO PAFB – PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - ESTADUAL no valor de até R$30.987,00 (trinta mil, novecentos e oitenta e sete reais) para reforço de dotações previstas no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1256/2008 2008-03-13 Lei Municipal Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) – Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1257/2008 2008-03-13 Lei Municipal Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) – Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1258/2008 2008-03-13 Lei Municipal Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais) – Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1259/2008 2008-03-13 Lei Municipal Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – RECURSO PAIF no valor de até R$122.220,00 (cento e vinte e dois mil, duzentos e vinte reais) para atendimento de despesas do Orçamento – Programa em vigor e da outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1260/2008 2008-03-13 Lei Municipal Alteração à redação do art.1º, da Lei 581 de 25 de agosto de 1994 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1261/2008 2008-03-13 Lei Municipal Dá denominação a logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1253/2008 2008-02-01 Lei Municipal Denomina próprio municipal. 1 extracted
norma 1254/2008 2008-02-01 Lei Municipal Fica alterada a Lei nº 1074 de 28 de novembro de 2005, dispondo sobre atribuições dos cargos adicionados pela Tabela II e dando outras providências. 1 extracted
norma 1251/2008 2008-01-22 Lei Municipal Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$298.100,00 (duzentos e noventa e oito mil e cem reais) para atendimento de despesas imprevistas no Orçamento – Programa em vigor e da outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1252/2008 2008-01-22 Lei Municipal Autoriza a Criação do cargo Comissionado de Diretora do Centro Municipal de Apoio Pedagógico Especializado -CEMAPE Ana Ruth de Souza Moraes. 1 extracted
norma 1249/2007 2007-12-21 Lei Municipal Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$7.623,33 (Sete mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e três centavos) – Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1248/2007 2007-12-19 Lei Municipal Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Mendes para o exercício de 2008. 1 extracted
norma 1239/2007 2007-12-07 Lei Municipal Institui o Conselho Municipal de Saúde e revoga a Lei Municipal nº 647, de 19 de Novembro de 1996, e dá outras as providências. 1 extracted
norma 1240/2007 2007-12-07 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), com base no artigo 42 da Lei 4.320/64. 1 extracted
norma 1241/2007 2007-12-07 Lei Municipal Altera a redação da Lei nº 943/2003 de 14 de maio de 1993, ao anexo III, dá providências. 1 extracted
norma 1242/2007 2007-12-07 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), com base no artigo 42 da Lei 4.320/64. 1 extracted
norma 1243/2007 2007-12-07 Lei Municipal Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), Programa em vigor e da outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1244/2007 2007-12-07 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 165.098,83 (cento e sessenta e cinco mil, noventa e oito reais e oitenta e três centavos) – Programa em Vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1245/2007 2007-12-07 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), com base no artigo 42 da Lei 4.320/64. 1 extracted
norma 1246/2007 2007-12-07 Lei Municipal Concede o Título de Utilidade Pública ao Clube de Xadrez Mendes – CXM. 1 extracted
norma 1247/2007 2007-12-07 Lei Municipal Institui o programa de Formação do Servidor Público, através do Curso de Gestão de Serviços Públicos. 1 extracted
norma 1234/2007 2007-11-30 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$185.900,00 (cento e oitenta e cinco mil e novecentos reais) – Programa em Vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1235/2007 2007-11-30 Lei Municipal Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$124.220,00 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e vinte reais) – Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1236/2007 2007-11-30 Lei Municipal Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$36.171,99 (trinta e seis mil, cento e setenta e um reais e noventa e nove centavos) – Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1237/2007 2007-11-30 Lei Municipal Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), Programa em vigor e da outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1238/2007 2007-11-30 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), com base no artigo 42 da Lei 4.320/64. 1 extracted