br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mendes (RJ)

IBGE code3302809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mendes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 310 / 2863 / 29
Documents (with text) 3156 (3156)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 9 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 10 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 18 1964 · Norma: 12 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 6 1974 · Norma: 3 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 16 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 25 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 18 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 64 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 93 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 61 2012 · Norma: 110 2013 · Norma: 68 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 43 2017 · Norma: 30 2018 · Norma: 101 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 90 2021 · Norma: 96 2022 · Norma: 116 2023 · Norma: 118 2024 · Norma: 187 2025 · Norma: 174 2026 · Matéria: 310 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 29 1953 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3202)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1383/2009 2009-10-28 Lei Municipal Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos farmacêuticos e drogarias estabelecidas no município de Mendes, afixarem cartaz para esclarecer as hipóteses de substituição de medicamento prescrito por médico e dá outras providências. 1 extracted
norma 1384/2009 2009-10-28 Lei Municipal Torna obrigatório o franqueamento à visitação da cozinha e dependências afins de restaurantes, bares, hotéis e similares aos seus usuários dá outras providências. 1 extracted
norma 1385/2009 2009-10-28 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a outorgar instrumento de Termo de Permissão de Uso, no Complexo Industrial Herolthildes Victorino de Carvalho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1380/2009 2009-10-23 Lei Municipal Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas, bem como demais documentos pertinentes ao tratamento de saúde, digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letra de forma legível. 1 extracted
norma 1381/2009 2009-10-23 Lei Municipal Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei 1.082, que trata dos plantões das farmácias e drogarias no município de Mendes. 1 extracted
norma 1379/2009 2009-10-07 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 51.500,00 (cinqüenta e um mil e quinhentos reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1377/2009 2009-09-28 Lei Municipal Altera a redação do art. 1º, da Lei Municipal nº 1.359, de 02 de junho de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1378/2009 2009-09-28 Lei Municipal Dispõe sobre reciclagem e utilização de papel reciclado, no âmbito da administração municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1376/2009 2009-09-18 Lei Municipal Autoriza o Município a ratificar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Sul e dá providências. 1 extracted
norma 1371/2009 2009-09-11 Lei Municipal Cria a Banda Musical do Município de Mendes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1372/2009 2009-09-11 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 19.250,00 (dezenove mil, duzentos e cinqüenta reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1373/2009 2009-09-11 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 304.432,99 (trezentos e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos) – Programa em Vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1374/2009 2009-09-11 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 201.030,93 (duzentos e um mil, trinta reais e noventa e três centavos) – Programa em Vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1375/2009 2009-09-11 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 202.474,93 (duzentos e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos) – Programa em Vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1367/2009 2009-09-01 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO RECURSO PAFB no valor de até R$56.056,24 (cinqüenta e seis mil, cinqüenta e seis reais e vinte e quatro centavos) para reforço de dotações no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. 1 extracted
norma 1368/2009 2009-09-01 Lei Municipal Dá denominação a logradouro público no bairro Humberto Antunes. 1 extracted
norma 1369/2009 2009-09-01 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO RECURSO FAE no valor de até R$391.859,08 (trezentos e noventa e um mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais e oito centavos) para reforço de dotações no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1370/2009 2009-09-01 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1366/2009 2009-08-19 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$8.248,00 (oito mil, duzentos e quarenta e oito reais) para reforço de dotação prevista no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1365/2009 2009-08-12 Lei Municipal Dá denominação a logradouro público no bairro Falcão Dias. 1 extracted
norma 1363/2009 2009-06-30 Lei Municipal Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Mendes e dá outras providências 1 extracted
norma 1364/2009 2009-06-30 Lei Municipal Altera e ratifica dispositivos da Lei 1.071/2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1362/2009 2009-06-29 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinqüenta reais) – Programa em Vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1360/2009 2009-06-15 Lei Municipal Institui o Código Municipal de Meio Ambiente e Dispõe sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente (SISMMA) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1361/2009 2009-06-15 Lei Municipal Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Vegetal e Animal do Município de Mendes. 1 extracted
norma 1359/2009 2009-06-02 Lei Municipal Concede o Título de Utilidade Pública ao Esporte Clube Oriente. 1 extracted
norma 1358/2009 2009-06-01 Lei Municipal Denomina logradouro público e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1357/2009 2009-05-25 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL até o valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1356/2009 2009-05-14 Lei Municipal Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL até o valor de R$100.515,46 (cem mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e seis centavos) , na forma desta lei. 1 extracted
norma 1354/2009 2009-05-05 Lei Municipal Denomina logradouro público e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1355/2009 2009-05-05 Lei Municipal PRORROGA, NO ÂMBITO DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE MENDES, O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1353/2009 2009-04-14 Lei Municipal Altera e ratifica dispositivo da Lei 1.247/2007 e dá providências. 1 extracted
norma 1352/2009 2009-04-01 Lei Municipal Dispõe sobre a publicação das Leis Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1351/2009 2009-03-13 Lei Municipal Cria e Regula o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONSEMMA), o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1349/2009 2009-03-12 Lei Municipal Altera o art. 10 e seu parágrafo primeiro, da Lei Ordinária Municipal nº 962, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1350/2009 2009-03-12 Lei Municipal Promove alterações a redação as Leis 691/97 e 1.126/06 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1347/2009 2009-03-11 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de até R$ 75.320,00 (setenta e cinco mil, trezentos e vinte reais) – Programa em Vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1348/2009 2009-03-11 Lei Municipal Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 515.463,92 (quinhentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos) – Programa em vigor e da outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1345/2009 2009-03-03 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) – Programa em Vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1346/2009 2009-03-03 Lei Municipal Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 572.250,00 (quinhentos e setenta e dois mil, duzentos e cinqüenta reais) – Programa em vigor e da outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1344/2009 2009-01-30 Lei Municipal Altera dispositivos das Leis Municipais ns. 857 de 27 de dezembro de 2000, 1002 de 15 de setembro de 2004 e modifica a estrutura administrativa do município. 1 extracted
norma 1343/2008 2008-12-18 Lei Municipal Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de MENDES para o Exercício de 2009. 1 extracted
norma 1338/2008 2008-12-17 Lei Municipal Adequação a Lei 1.104/06 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1339/2008 2008-12-17 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a efetuar a permuta de bens que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1340/2008 2008-12-17 Lei Municipal Dá denominação a logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1341/2008 2008-12-17 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 41.000,00(quarenta e um mil reais) – Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1342/2008 2008-12-17 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a efetuar o Termo de Permissão de Uso dá outras providências. 1 extracted
norma 1336/2008 2008-12-15 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$622.751,95 (seiscentos e vinte dois mil, setecentos e cinqüenta e um reais e noventa e cinco centavos) para reforço de dotações previstas no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1337/2008 2008-12-15 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) – Programa em vigor e da outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1334/2008 2008-12-05 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - RECURSO PETROBRÁS no valor de até R$15.035,25 (quinze mil trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos) – Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted