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Mendes (RJ)

IBGE code3302809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mendes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 310 / 2863 / 29
Documents (with text) 3156 (3156)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 9 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 10 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 18 1964 · Norma: 12 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 6 1974 · Norma: 3 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 16 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 25 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 18 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 64 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 93 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 61 2012 · Norma: 110 2013 · Norma: 68 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 43 2017 · Norma: 30 2018 · Norma: 101 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 90 2021 · Norma: 96 2022 · Norma: 116 2023 · Norma: 118 2024 · Norma: 187 2025 · Norma: 174 2026 · Matéria: 310 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 29 1953 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3202)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1435/2010 2010-06-30 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$233.395,00 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e noventa e cinco reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1436/2010 2010-06-30 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL até o valor de R$ 714.237,00 (setecentos e quatorze mil, duzentos e trinta e sete reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1432/2010 2010-06-18 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências” 1 extracted
norma 1431/2010 2010-06-09 Lei Municipal Dispõe sobre a criação dos Jogos Especiais da APAE, sua inclusão no calendário de festividades de Emancipação do Município de Mendes, dá outras providências. 1 extracted
norma 1430/2010 2010-06-02 Lei Municipal Autoriza o Município de Mendes a contratar consórcio público para gestão associada e integrada do serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, especialmente do transbordo até a disposição final de resíduos sólidos com a sua devida remediação”. 1 extracted
norma 1429/2010 2010-05-25 Lei Municipal Acrescenta Parágrafo único ao Art. 1° da Lei Municipal Nº 399, de 18 de novembro de 1986, que "Dispõe sobre o planejamento e ocupação do solo nos Bairros Independência e N. S. das Graças.", e dá outras providências. 1 extracted
norma 1428/2010 2010-05-18 Lei Municipal Autoriza assinatura de Termo de Cessão de Uso de Imóvel do Patrimônio Municipal com a Secretaria de Estado da Casa Civil-Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro 1 extracted
norma 1427/2010 2010-05-14 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL até o valor de R$ 816.778,65 (oitocentos e dezesseis mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1426/2010 2010-05-07 Lei Municipal Denomina “Rua Francisco Neto”, o logradouro que menciona no bairro Humberto Antunes e dá outras providências. 1 extracted
norma 1425/2010 2010-04-30 Lei Municipal Denomina “Praça das Jabuticabeiras”, a praça que menciona no Bairro Cinco Lagos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1424/2010 2010-04-27 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.317,00 (oitenta e um mil, trezentos e dezessete reais) para reforço de dotações no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. 1 extracted
norma 1423/2010 2010-04-15 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL até o valor de R$ 304.432,99 (trezentos e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1422/2010 2010-04-12 Lei Municipal Altera o art. 7º da Lei 825 de 05 de setembro de 2001, com redação que lhe foi dada pela Lei 1.262/08 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1421/2010 2010-03-23 Lei Municipal Dispõe sobre o projeto uma criança uma árvore. 1 extracted
norma 1418/2010 2010-03-18 Lei Municipal Denomina Servidão José Carlos de Souza Ribeiro, a servidão que especifica no bairro Humberto Antunes e dá outras providências. 1 extracted
norma 1419/2010 2010-03-18 Lei Municipal Dá denominação a logradouro Público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1420/2010 2010-03-18 Lei Municipal Dá denominação a logradouro Público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1412/2010 2010-03-11 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL até o valor de R$ 202.474,23 (duzentos e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1413/2010 2010-03-11 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL até o valor de R$ 308.823,71 (trezentos e oito mil, oitocentos e vinte três reais e setenta e um centavos), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1414/2010 2010-03-11 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL até o valor de R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1415/2010 2010-03-11 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL até o valor de R$ 101.237,11 (cento e um mil, duzentos e trinta e sete reais e onze centavos), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1416/2010 2010-03-11 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL até o valor de R$ 103.092,78 (cento e três mil, noventa e dois reais e setenta e oito centavos), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1417/2010 2010-03-11 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL até o valor de R$ 2.099.762,78 (dois milhões, noventa e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1411/2009 2009-12-29 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mendes para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 1410/2009 2009-12-22 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a efetuar o Termo de Permissão de Uso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1409/2009 2009-12-15 Lei Municipal Promove alteração aos dispositivos da Lei nº 856/2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1407/2009 2009-12-14 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a efetuar o Termo de Permissão de Uso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1408/2009 2009-12-14 Lei Municipal Dispõe sobre a criação da Comenda Emancipador Álvaro Berardinelli, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1402/2009 2009-12-09 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a efetuar o Termo de Permissão de Uso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1403/2009 2009-12-09 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$12.180,00 (doze mil, cento e oitenta reais) para reforço de dotações no Orçamento – Programa em vigor e da outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1404/2009 2009-12-09 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), – Programa em vigor e da outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1405/2009 2009-12-09 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$60.404,39 (sessenta mil, quatrocentos e quatro reais e trinta e nove centavos) para reforço de dotações no Orçamento – Programa em vigor e da outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1406/2009 2009-12-09 Lei Municipal Dispõe sobre a disciplina e colocação de placas indicativas de ruas e sinalização de trânsito na zona urbana do município de Mendes, estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1396/2009 2009-12-04 Lei Municipal Denomina José Valentin Mazoni a servidão que especifica no bairro Santa Rita, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1397/2009 2009-12-04 Lei Municipal Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013. 1 extracted
norma 1398/2009 2009-12-04 Lei Municipal Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, instituído e administrado pela AEMERJ, como meio oficial de comunicação dos atos Normativos e administrativos do Município de Mendes e dá outras providências. 1 extracted
norma 1399/2009 2009-12-04 Lei Municipal Regulamenta no Município de Mendes o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, de 2006, nos processos licitatórios municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1400/2009 2009-12-04 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 27.000,00 (vinte sete mil reais) – Programa em Vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1401/2009 2009-12-04 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.990,00 (mil, novecentos e noventa reais) para reforço de dotações no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1395/2009 2009-11-26 Lei Municipal Altera o disposto na Lei Municipal nº 962/03 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1393/2009 2009-11-25 Lei Municipal Altera o art. 2º da Lei 1.194 de 18 de maio de 2007 e dá providências. 1 extracted
norma 1394/2009 2009-11-25 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 588.910,00 (quinhentos e oitenta e oito mil novecentos e dez reais) – Programa em vigor e da outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1392/2009 2009-11-24 Lei Municipal Altera o Art. 2º, Incisos II, III, IV e Parágrafo 2º da Lei Municipal nº. 772/2000 de 29/08/2000. 1 extracted
norma 1388/2009 2009-11-17 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$79.036,92 (setenta e nove mil, trinta e seis reais e noventa e dois centavos) para reforço de dotações no Orçamento – Programa em vigor e da outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1389/2009 2009-11-17 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$24.651,33 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinqüenta e um reais e trinta e três centavos) para reforço de dotações no Orçamento – Programa em vigor e da outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1390/2009 2009-11-17 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$22.322,77 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos) para reforço de dotações no Orçamento – Programa em vigor e da outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1391/2009 2009-11-17 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforço de dotações no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1386/2009 2009-10-29 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 831.770,00 (oitocentos e trinta e um mil setecentos e setenta reais) para reforço de dotações no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1387/2009 2009-10-29 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$331.222,64 (trezentos e trinta e um mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos) – Programa em vigor e da outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1382/2009 2009-10-28 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) – Programa em Vigor e dá outras correlatas providências . 1 extracted