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Mendes (RJ)

IBGE code3302809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mendes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 310 / 2863 / 29
Documents (with text) 3156 (3156)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 9 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 10 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 18 1964 · Norma: 12 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 6 1974 · Norma: 3 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 16 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 25 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 18 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 64 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 93 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 61 2012 · Norma: 110 2013 · Norma: 68 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 43 2017 · Norma: 30 2018 · Norma: 101 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 90 2021 · Norma: 96 2022 · Norma: 116 2023 · Norma: 118 2024 · Norma: 187 2025 · Norma: 174 2026 · Matéria: 310 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 29 1953 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3202)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1491/2011 2011-06-29 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL até o valor de R$ 216.663,33 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1485/2011 2011-06-13 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a efetuar o Termo de Permissão de Uso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1484/2011 2011-05-27 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial NO Valor de R$4.000,00 (quatro Mil Reais), na Forma Desta Lei. 1 extracted
norma 1483/2011 2011-05-13 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1479/2011 2011-05-10 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1480/2011 2011-05-10 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1481/2011 2011-05-10 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1482/2011 2011-05-10 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 1.852,98 (mil, oitocentos cinqüenta e dois reais e noventa e oito centavos), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1478/2011 2011-04-11 Lei Municipal Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei 1.371 de 11 de setembro de 2009 - Denominando Banda Municipal Maria Amélia Guglielmi. 1 extracted
norma 1477/2011 2011-03-04 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a efetuar o Termo de Permissão de Uso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1476/2011 2011-03-02 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1470/2011 2011-02-25 Lei Municipal Concede o Título de Utilidade Pública ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Boêmio do Amor. 1 extracted
norma 1471/2011 2011-02-25 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1472/2011 2011-02-25 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL até o valor de R$ 202.474,23 (duzentos e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1473/2011 2011-02-25 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL até o valor de R$ 308.823,71 (trezentos e oito mil, oitocentos e vinte três reais e setenta e um centavos), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1474/2011 2011-02-25 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL até o valor de R$ 101.237,11 (cento e um mil, duzentos e trinta e sete reais e onze centavos), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1475/2011 2011-02-25 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 90.000,00 (noventa mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1468/2011 2011-01-10 Lei Municipal Aprova os vencimentos dos cargos efetivos e dos cargos em comissão da Câmara de Vereadores de Mendes – RJ. 1 extracted
norma 1469/2011 2011-01-10 Lei Municipal Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Município de Mendes. 1 extracted
norma 1464/2010 2010-12-28 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.700,00 (doze mil, setecentos reais) para reforço de dotações no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. 1 extracted
norma 1465/2010 2010-12-28 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$60.525,00 (sessenta mil, quinhentos e vinte e cinco reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. 1 extracted
norma 1466/2010 2010-12-28 Lei Municipal Concede o Título de Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil de interesse Público- BETHEL. 1 extracted
norma 1467/2010 2010-12-28 Lei Municipal Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de MENDES para o Exercício de 2011. 1 extracted
norma 1458/2010 2010-12-27 Lei Municipal Denomina “Servidão Laura Maria Albertacci”, o logradouro que menciona no bairro Independência, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1459/2010 2010-12-27 Lei Municipal Denomina “Travessa Pedro Gonzalez”, o logradouro que menciona no bairro Independência, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1460/2010 2010-12-27 Lei Municipal Dispõe sobre a criação, competência, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1461/2010 2010-12-27 Lei Municipal Extingue o Fundo Municipal de Turismo e Fundação Cultura de Mendes. 1 extracted
norma 1462/2010 2010-12-27 Lei Municipal Tomba por seu valor cultural e histórico, a Estação Ferroviária Mendes Nova, antiga Parada Engenheiro Nery Ferreira. 1 extracted
norma 1463/2010 2010-12-27 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$28.900,00 (vinte e oito mil, novecentos reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. 1 extracted
norma 1457/2010 2010-12-01 Lei Municipal Denomina “Rua Josué Gonçalves Ferreira e Beco ”Vicente Gomes da Rocha Ribeiro” os logradouros que específica nos bairros Martins Costa e Centro, respectivamente. 1 extracted
norma 1456/2010 2010-11-23 Lei Municipal Dispõe sobre os empreendimentos e atividades cujo Licenciamento Ambiental foram transferidos ao Município, regulamenta a indenização de Licenciamento Ambiental de Impacto Local, referente ao custeio das despesas relativas à análise e processamento dos requerimentos de Licenças Ambientais Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1452/2010 2010-11-10 Lei Municipal Cria o Comitê Municipal de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal no Município de Mendes. 1 extracted
norma 1453/2010 2010-11-10 Lei Municipal Autorizo o Poder Executivo a instituir o núcleo de intervenção em álcool e outras drogas – NIAD, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1455/2010 2010-11-10 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 69.300,00, para reforço de dotações no orçamento -Programa em vigor e dá outras correlatas providencias. 1 extracted
norma 1450/2010 2010-10-26 Lei Municipal Denomina logradouro público e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1451/2010 2010-10-26 Lei Municipal Concede o Título de Utilidade Pública ao Centro de Esportes Tio Gilmar. 1 extracted
norma 1448/2010 2010-10-06 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 208.300,00 (duzentos e oito mil e trezentos reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1444/2010 2010-10-01 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$621.850,00 (seiscentos e vinte e um mil, oitocentos e cinqüenta reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1445/2010 2010-10-01 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1446/2010 2010-10-01 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1447/2010 2010-10-01 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$119.000,00 (cento e dezenove mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1443/2010 2010-09-10 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a efetuar o Termo de Permissão de Uso do Bem Público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1438/2010 2010-09-08 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1439/2010 2010-09-08 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL o valor de até R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1440/2010 2010-09-08 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. 1 extracted
norma 1441/2010 2010-09-08 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 136.399,00 (cento e trinta e seis mil, trezentos e noventa e nove reais ) na forma desta Lei. 1 extracted
norma 1442/2010 2010-09-08 Lei Municipal Denomina “Rua José Antônio Casemiro”, o logradouro que menciona no bairro Gaudência e dá outras providências. 1 extracted
norma 1437/2010 2010-08-23 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1433/2010 2010-06-30 Lei Municipal Dispõe sobre a regularização de débitos para com a LIGHT Serviços de Eletricidade S/A na forma desta lei. 1 extracted
norma 1434/2010 2010-06-30 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.296,00 (dezesseis mil, duzentos e noventa e seis reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted