br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mendes (RJ)

IBGE code3302809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mendes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 310 / 2863 / 29
Documents (with text) 3156 (3156)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 9 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 10 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 18 1964 · Norma: 12 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 6 1974 · Norma: 3 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 16 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 25 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 18 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 64 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 93 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 61 2012 · Norma: 110 2013 · Norma: 68 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 43 2017 · Norma: 30 2018 · Norma: 101 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 90 2021 · Norma: 96 2022 · Norma: 116 2023 · Norma: 118 2024 · Norma: 187 2025 · Norma: 174 2026 · Matéria: 310 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 29 1953 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3202)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1587/2012 2012-08-30 Lei Municipal ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 82.000,00 (Oitenta e dois mil reais) na forma desta lei. 1 extracted
norma 1586/2012 2012-08-28 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias que irão orientar a elaboração da proposta orçamentária do exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1585/2012 2012-08-24 Lei Municipal ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 605.000,00 (Seiscentos e cinco mil reais) na forma desta lei. 1 extracted
norma 1584/2012 2012-08-20 Lei Municipal Determina a disponibilidade de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência e idosos, nas agências bancárias situadas no Município de Mendes - RJ. 1 extracted
norma 1578/2012 2012-08-13 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) na forma desta lei. 1 extracted
norma 1579/2012 2012-08-13 Lei Municipal Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$80.0000,00 (Oitenta mil reais) – Programa em vigor. 1 extracted
norma 1580/2012 2012-08-13 Lei Municipal Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) – Programa em vigor. 1 extracted
norma 1581/2012 2012-08-13 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 178.000,00 (Cento e setenta e oito mil reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor. 1 extracted
norma 1582/2012 2012-08-13 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.209,00 (Dez mil, duzentos e nove reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor. 1 extracted
norma 1583/2012 2012-08-13 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 36.097,00 (Trinta e seis mil, noventa e sete reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor. 1 extracted
norma 1571/2012 2012-06-29 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$198.628,09 (Cento e Noventa e Oito Mil, Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Nove Centavos) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor. 1 extracted
norma 1572/2012 2012-06-29 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais) para reforço de dotações no Orçamento – Programa em vigor. 1 extracted
norma 1573/2012 2012-06-29 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 2.568,55 (dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1574/2012 2012-06-29 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor. 1 extracted
norma 1575/2012 2012-06-29 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor. 1 extracted
norma 1576/2012 2012-06-29 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) na forma desta lei. 1 extracted
norma 1577/2012 2012-06-29 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 182.000,00 (Cento e Oitenta e Dois mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1569/2012 2012-06-27 Lei Municipal Regulamenta no Município de Mendes, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, altera a Lei Municipal 1.399, de 4 de dezembro de 2009. 1 extracted
norma 1570/2012 2012-06-27 Lei Municipal Dispõe sobre a proibição a pratica de maus tratos e crueldade contra animais no Município de Mendes. 1 extracted
norma 1568/2012 2012-06-26 Lei Municipal Concede revisão anual constitucional aos servidores públicos efetivos, comissionados, contratados e aos vereadores da Câmara Municipal de Mendes. 1 extracted
norma 1566/2012 2012-06-19 Lei Municipal Dispõe sobre a realização de testes vocacionais para alunos das escolas públicas municipais. 1 extracted
norma 1567/2012 2012-06-19 Lei Municipal Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e pessoas portadoras de deficiência, já cadastrados nas Unidades de Postos e Sub-Postos de Saúde do Município. 1 extracted
norma 1562/2012 2012-06-05 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais) na forma desta lei. 1 extracted
norma 1563/2012 2012-06-05 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1564/2012 2012-06-05 Lei Municipal Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 131.0000,00 (Cento e trinta e um mil reais) – Programa em vigor. 1 extracted
norma 1565/2012 2012-06-05 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), na forma desta Lei. 1 extracted
norma 1560/2012 2012-05-30 Lei Municipal Cria Campanha Permanente para colocação do lixo em local apropriado. 1 extracted
norma 1561/2012 2012-05-30 Lei Municipal Define normas para descarte voluntário de remédios vencidos ou fora de uso. 1 extracted
norma 1557/2012 2012-05-18 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL até o valor de R$ 72.500,00(setenta e dois mil, quinhentos reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1558/2012 2012-05-18 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 17.651,00 (Dezessete Mil, Seiscentos e Cinquenta e Um Reais) para reforço de dotação no Orçamento - Programa em vigor. 1 extracted
norma 1559/2012 2012-05-18 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 234.599,39 (duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1556/2012 2012-05-08 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. 1 extracted
norma 1549/2012 2012-04-27 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$182.321,00 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e vinte e um reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1550/2012 2012-04-27 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$136.694,24 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1551/2012 2012-04-27 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1552/2012 2012-04-27 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$34.000,00 (trinta e quatro mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1553/2012 2012-04-27 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1554/2012 2012-04-27 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL até o valor de R$154.648,32 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1555/2012 2012-04-27 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL até o valor de R$101.768,23 (cento e um mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1547/2012 2012-04-18 Lei Municipal Dispõe sobre a implantação das Tera­pias Naturais na Secretaria de Saúde do Município de Mendes. 1 extracted
norma 1548/2012 2012-04-18 Lei Municipal Institui no Município de Mendes a Semana da Conscientização e orientação de combate o Câncer e da outras providências. 1 extracted
norma 1545/2012 2012-04-17 Lei Municipal ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1546/2012 2012-04-17 Lei Municipal Fica instituída no âmbito do Município de Mendes a Semana do enfrentamento ao abuso e a exploração Sexual de Crianças e Adolescente. 1 extracted
norma 1543/2012 2012-04-13 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 73.809,39 (setenta e três mil, oitocentos e nove reais e trinta e nove centavos). 1 extracted
norma 1544/2012 2012-04-13 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1542/2012 2012-03-30 Lei Municipal Denomina “Servidão Sebastião Antônio Bandeira da Rocha” o logradouro que inica-se no nº 144 da Travessa Bela Vista no Bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
norma 1539/2012 2012-03-28 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a efetuar Termo de Permissão de Uso de bem Público à Empresa Mowen Flora de Resinas Ltda. 1 extracted
norma 1540/2012 2012-03-28 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1541/2012 2012-03-28 Lei Municipal Altera o art. 75 da Lei Municpal nº 1.531, de 05 de março de 2012. 1 extracted
norma 1532/2012 2012-03-16 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), na forma desta lei. 1 extracted