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Mendes (RJ)

IBGE code3302809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mendes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 310 / 2863 / 29
Documents (with text) 3156 (3156)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 9 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 10 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 18 1964 · Norma: 12 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 6 1974 · Norma: 3 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 16 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 25 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 18 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 64 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 93 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 61 2012 · Norma: 110 2013 · Norma: 68 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 43 2017 · Norma: 30 2018 · Norma: 101 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 90 2021 · Norma: 96 2022 · Norma: 116 2023 · Norma: 118 2024 · Norma: 187 2025 · Norma: 174 2026 · Matéria: 310 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 29 1953 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3202)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1627/2012 2012-12-14 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.738,85 (Quarenta e nove mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor. 1 extracted
norma 1628/2012 2012-12-14 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$188.100,00 (Cento e oitenta e oito mil e cem reais) na forma desta lei. 1 extracted
norma 1629/2012 2012-12-14 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para reforço de dotações no Orçamento – Programa em vigor. 1 extracted
norma 1630/2012 2012-12-14 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.284,56 (Onze mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor. 1 extracted
norma 1631/2012 2012-12-14 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 88.814,24 (Oitenta e oito mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor. 1 extracted
norma 1632/2012 2012-12-14 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito adicional Suplementar no valor de R$ 28.843,74, para reforço no Orçamento - Programa em vigor. 1 extracted
norma 1633/2012 2012-12-14 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.500,00 (Quarenta e cinco mil, quinhentos reais) para reforço de dotações no Orçamento – Programa em vigor. 1 extracted
norma 1634/2012 2012-12-14 Lei Municipal Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 883 de 11 de junho de 2002, denominado “Centro Municipal de Cultura Cineasta Creso Pereira” o imóvel conhecido como Chácara Sede da Fábrica. 1 extracted
norma 1635/2012 2012-12-14 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$62.009,22(Sessenta e dois mil, nove reais e vinte e dois centavos), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1636/2012 2012-12-14 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$53.000,00 (Cinqüenta e três mil reais) na forma desta lei. 1 extracted
norma 1637/2012 2012-12-14 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) na forma desta lei. 1 extracted
norma 1638/2012 2012-12-14 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$21.000,00 (Vinte e um mil reais) na forma desta lei. 1 extracted
norma 1639/2012 2012-12-14 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 41.292,00 (Quarenta e um mil, duzentos e noventa e dois reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1620/2012 2012-12-04 Lei Municipal Fixa penalidade aos estabelecimentos que entregarem ou venderem bebidas alcoólicas ou produtos que causem dependência física ou psíquica a criança ou adolescente. 1 extracted
norma 1621/2012 2012-12-04 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 327.091,66 (Trezentos e vinte e sete mil, noventa e um reais e sessenta e seis centavos) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1622/2012 2012-12-04 Lei Municipal Altera a redação da Lei Municipal nº 1.263 de 26 de março de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1623/2012 2012-12-04 Lei Municipal Denomina "Servidão Paulo da Costa", o logradouro que especifica na Ladeira João Vieira. 1 extracted
norma 1625/2012 2012-12-04 Lei Municipal Denomina "Carolina Lorenzoni Dias" a servidão cujo acesso se dá pela Avenida Governador Roberto Silveira, perto da subestação da Light, no Bairro Independência. 1 extracted
norma 1616/2012 2012-11-27 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$432.500,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil, quinhentos reais) na forma desta lei. 1 extracted
norma 1617/2012 2012-11-27 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) – Programa em Vigor. 1 extracted
norma 1618/2012 2012-11-27 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor. 1 extracted
norma 1619/2012 2012-11-27 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor. 1 extracted
norma 1615/2012 2012-11-26 Lei Municipal Dispõe sobre a Marcha para Jesus no Município de Mendes. 1 extracted
norma 1609/2012 2012-11-05 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$784.571,41 (Setecentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos) para reforço de dotações no Orçamento – Programa em vigor. 1 extracted
norma 1610/2012 2012-11-05 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotações no Orçamento – Programa em vigor. 1 extracted
norma 1611/2012 2012-11-05 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 232.100,00 (Duzentos e trinta e dois mil, cem reais) para reforço de dotações no Orçamento – Programa em vigor. 1 extracted
norma 1612/2012 2012-11-05 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) – Programa em Vigor. 1 extracted
norma 1613/2012 2012-11-05 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais) na forma desta lei 1 extracted
norma 1614/2012 2012-11-05 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 85.638,00 (Oitenta e cinco mil, seiscentos e trinta e oito reais) para reforço de dotações no Orçamento – Programa em vigor. 1 extracted
norma 1608/2012 2012-10-30 Lei Municipal Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.0000,00 (Vinte mil reais) – Programa em vigor. 1 extracted
norma 1606/2012 2012-10-19 Lei Municipal Altera e Ratificam dispositivos da Lei Municipal nº 825 de 05 de setembro de 2001. 1 extracted
norma 1607/2012 2012-10-19 Lei Municipal Dispõe Sobre a Criação da Gratificação PMAQ para os Funcionários que trabalham na Estratégia de Saúde da Família – ESF. 1 extracted
norma 1605/2012 2012-10-05 Lei Municipal Instituí o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde. 1 extracted
norma 1604/2012 2012-10-01 Lei Municipal Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$104.000,00 (Cento e quatro mil reais) – Programa em vigor. 1 extracted
norma 1601/2012 2012-09-25 Lei Municipal Institui o Sistema de Combate a Obesidade e ao Sobrepeso "Mendes mais leve". 1 extracted
norma 1602/2012 2012-09-25 Lei Municipal Denomina "Rua Maurilha de Souza Teixeira" o logradouro que especifica no Bairro Água Fria. 1 extracted
norma 1603/2012 2012-09-25 Lei Municipal Denomina "Rua Aristides Cardoso" o logradouro que especifica no Bairro Água Fria. 1 extracted
norma 1600/2012 2012-09-20 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais) na forma desta lei. 1 extracted
norma 1598/2012 2012-09-17 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 357.087,13 (Trezentos e cinquenta e sete mil, oitenta e sete reais e treze centavos) para reforço de dotação no Orçamento Programa em vigor. 1 extracted
norma 1599/2012 2012-09-17 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.210,41 (Setenta e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e um centavos) para reforço de dotação no Orçamento Programa em vigor. 1 extracted
norma 1597/2012 2012-09-11 Lei Municipal Altera e Ratifica a Lei 1.339 de 17 de dezembro de 2008. 1 extracted
norma 1588/2012 2012-08-31 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 113.665,00 (Cento e treze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor. 1 extracted
norma 1589/2012 2012-08-31 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 208.950,00 (Duzentos e oito mil, novecentos e cinqüenta reais) – Programa em Vigor. 1 extracted
norma 1590/2012 2012-08-31 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais) – Programa em Vigor. 1 extracted
norma 1591/2012 2012-08-31 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 478.600,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil e seiscentos reais) na forma desta lei. 1 extracted
norma 1592/2012 2012-08-31 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) na forma desta lei. 1 extracted
norma 1593/2012 2012-08-31 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor. 1 extracted
norma 1594/2012 2012-08-31 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) na forma desta lei. 1 extracted
norma 1595/2012 2012-08-31 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.273.000,00 (Dois milhões, duzentos e setenta e três mil reais) na forma desta lei. 1 extracted
norma 1596/2012 2012-08-31 Lei Municipal Fixa em obediência ao que preceitua o artigo 29, V da Constituição Federal e art. 16, VI da LOM, o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato de 2013 a 2016. 1 extracted