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Mendes (RJ)

IBGE code3302809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mendes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 310 / 2863 / 29
Documents (with text) 3156 (3156)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 9 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 10 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 18 1964 · Norma: 12 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 6 1974 · Norma: 3 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 16 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 25 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 18 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 64 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 93 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 61 2012 · Norma: 110 2013 · Norma: 68 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 43 2017 · Norma: 30 2018 · Norma: 101 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 90 2021 · Norma: 96 2022 · Norma: 116 2023 · Norma: 118 2024 · Norma: 187 2025 · Norma: 174 2026 · Matéria: 310 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 29 1953 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3202)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1533/2012 2012-03-16 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1534/2012 2012-03-16 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1535/2012 2012-03-16 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1536/2012 2012-03-16 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$3.260,77(três mil, duzentos e sessenta reais e setenta e sete centavos), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1537/2012 2012-03-16 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$98.100,00 (noventa e oito mil e cem reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1538/2012 2012-03-16 Lei Municipal Tomba por seu valor cultural e histórico, a Estação Ferroviária do Bairro de Morsing. 1 extracted
norma 1531/2012 2012-03-05 Lei Municipal Cria o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Mendes - RJ; sua Unidade Gestora, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1530/2012 2012-03-02 Lei Municipal Denomina “Servidão Heitor Corrêa” o logradouro que especifica no Bairro Martins Costa. 1 extracted
norma 1529/2011 2011-12-26 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Mendes para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 1528/2011 2011-12-16 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1524/2011 2011-12-14 Lei Municipal Fica instituída a Ouvidoria Municipal da Saúde, vinculada administrativamente ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde dá outras providências. 1 extracted
norma 1525/2011 2011-12-14 Lei Municipal Promove alteração na redação em dispositivos da Lei nº 691, de 18 de novembro de 1997 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1526/2011 2011-12-14 Lei Municipal Promove alteração na redação em dispositivos da Lei nº 1.187, de 10 de abril de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1527/2011 2011-12-14 Lei Municipal Dispõe sobre a Instituição da Semana as Capelania no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1522/2011 2011-12-06 Lei Municipal Institui o “Culto de Ação de Graças” pelo aniversário da cidade de Mendes. 1 extracted
norma 1517/2011 2011-12-02 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). 1 extracted
norma 1518/2011 2011-12-02 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais). 1 extracted
norma 1519/2011 2011-12-02 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a outorgar instrumento de Termo de Permissão de Uso de Bem Público a Cessionária Maria de Fátima Alves da Silva. 1 extracted
norma 1520/2011 2011-12-02 Lei Municipal Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.115,00 (mil cento e quinze reais). 1 extracted
norma 1521/2011 2011-12-02 Lei Municipal ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). 1 extracted
norma 1515/2011 2011-11-28 Lei Municipal Cria a Comissão Municipal de Farmácia e Terapêutica dá outras providências. 1 extracted
norma 1516/2011 2011-11-28 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a outorgar instrumento de Termo de Permissão de Uso de Bem Público ao Cessionário Wlanir Teixeira Ranauro e dá outras providências. 1 extracted
norma 1514/2011 2011-11-04 Lei Municipal Estabelece reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência nas contratações por prazo determinado realizadas pela municipalidade. 1 extracted
norma 1511/2011 2011-10-31 Lei Municipal Denomina “Rua Hilário de Carvalho” o logradouro que menciona, no Centro. 1 extracted
norma 1512/2011 2011-10-31 Lei Municipal Denomina “Servidão Neide Leonarda Brum” o logradouro que liga a Avenida Jayme Siciliano à Rua Dr. Felício dos Santos – Centro. 1 extracted
norma 1513/2011 2011-10-31 Lei Municipal Denomina “Servidão Laurindo José Corrêa” o logradouro que liga a Rua Dr. Francisco Ferreira Martins à Rua Modesto Lins, Bairro Humberto Antunes. 1 extracted
norma 1506/2011 2011-10-25 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$16.000,00 (dezesseis mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1507/2011 2011-10-25 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$10.100,00 (dez mil e cem reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1508/2011 2011-10-25 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1509/2011 2011-10-25 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$1.456.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta e seis mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1510/2011 2011-10-25 Lei Municipal Denomina “Mario Baronto Santiago o Abrigo de menores localizado no Bairro Santa Rita.” 1 extracted
norma 1504/2011 2011-10-14 Lei Municipal Dispõe sobre a obrigatoriedade da Administração Municipal conceder um dia de licença por ano, para a realização de exames ginecológicos e de mama, às funcionárias públicas com idade superior, ou igual, a trinta anos. 1 extracted
norma 1505/2011 2011-10-14 Lei Municipal Institui o Dia Municipal de Prevenção do Câncer de Mama e do Colo do Útero. 1 extracted
norma 1503/2011 2011-10-04 Lei Municipal Dispõe sobre a regularização de débitos para com a LIGHT Serviços de Eletricidade S/A na forma desta lei. 1 extracted
norma 1502/2011 2011-09-27 Lei Municipal Concede o Título de Utilidade Pública a Associação do Instituto Hospítal de Brinquedos de Mendes. 1 extracted
norma 1501/2011 2011-09-23 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL até o valor de R$116.640,00 (cento e dezesseis mil seiscentos e quarenta reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1499/2011 2011-09-20 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1500/2011 2011-09-20 Lei Municipal “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$61.237,00 (sessenta e um mil, duzentos e trinta e sete reais), para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. 1 extracted
norma 1498/2011 2011-09-16 Lei Municipal Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada nos acervos das bibliotecas municipais e nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 1497/2011 2011-09-13 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a efetuar o Termo de Permissão de Uso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1496/2011 2011-09-09 Lei Municipal Denomina “Rua Elza de Carvalho Koenigkam” a Rua A do bairro Água Fria. 1 extracted
norma 1495/2011 2011-08-30 Lei Municipal Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e dispõe sobre sua inclusão no Calendário Oficial do Município. 1 extracted
norma 1494/2011 2011-08-16 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias que irão orientar a elaboração da proposta orçamentária do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1493/2011 2011-08-12 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL até o valor de R$ 226.228,73 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1492/2011 2011-07-05 Lei Municipal Altera o inciso III e acrescenta o § 4° ao art. 1o da Lei no 1.282, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a isenção do pagamento do valor de inscrição em concursos públicos municipais. 1 extracted
norma 1486/2011 2011-06-29 Lei Municipal Altera e Ratifica a Lei 1.460 de 27/12/2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1487/2011 2011-06-29 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$8.000,00 (oito mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1488/2011 2011-06-29 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de até R$ 297.760,00 (duzentos e noventa e sete mil, setecentos e sessenta reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1489/2011 2011-06-29 Lei Municipal “Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$260.319,38 (duzentos e sessenta mil, trezentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1490/2011 2011-06-29 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 30.103,63 (trinta mil, cento e três reais e sessenta e três centavos), na forma desta lei. 1 extracted