br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mendes (RJ)

IBGE code3302809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mendes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 310 / 2863 / 29
Documents (with text) 3156 (3156)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 9 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 10 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 18 1964 · Norma: 12 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 6 1974 · Norma: 3 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 16 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 25 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 18 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 64 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 93 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 61 2012 · Norma: 110 2013 · Norma: 68 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 43 2017 · Norma: 30 2018 · Norma: 101 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 90 2021 · Norma: 96 2022 · Norma: 116 2023 · Norma: 118 2024 · Norma: 187 2025 · Norma: 174 2026 · Matéria: 310 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 29 1953 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3202)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1737/2014 2014-07-09 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a efetuar o Termo de Cessão de uso do Imóvel de Bem Público e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1738/2014 2014-07-09 Lei Municipal Denomina “Servidão Sebastião Marcelino” o logradouro que especifica no Bairro Alto do Chafre. 1 extracted
norma 1739/2014 2014-07-09 Lei Municipal Dispõe sobre ajuda de custo do Programa do Governo Federal “Mais Médicos”. 1 extracted
norma 1733/2014 2014-06-17 Lei Municipal Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 1.468, de 10 de janeiro de 2011. 1 extracted
norma 1734/2014 2014-06-17 Lei Municipal Fica incluído como atividade curricular o Ensino de Educação de Trânsito nas escolas da Rede Municipal, contemplando especialmente o art. 76, da Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997 - Código Brasileiro de Trânsito. 1 extracted
norma 1735/2014 2014-06-09 Lei Municipal Denomina “Servidão Raphael Gardeazabal” o logradouro que especifica no Bairro Cinco Lagos. 1 extracted
norma 1731/2014 2014-06-06 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 7.713.728,14 (Sete milhões, setecentos e treze mil, setecentos e vinte e oito reais e quatorze centavos), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1725/2014 2014-05-28 Lei Municipal Altera e Ratifica a Lei nº 1.297 de 01 de julho de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1726/2014 2014-05-28 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 13.295,54 (Treze mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor e da outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1727/2014 2014-05-28 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil, reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1728/2014 2014-05-28 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 900.000,00 (Novecentos mil, reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1729/2014 2014-05-28 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 1.411.200,00 (Um milhão, quatrocentos e onze mil e duzentos reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1730/2014 2014-05-28 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos milreais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1724/2014 2014-04-25 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 181.572,77 (Cento e oitenta e um mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos) para reforço de dotação no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1723/2014 2014-04-10 Lei Municipal Acrescenta o § 5º ao art. 2º da Lei Municipal nº 1.607, de 19 de outubro de 2012, que dispõe sobre gratificação PMAQ. 1 extracted
norma 1716/2014 2014-03-26 Lei Municipal ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 80.874,39 (Oitenta mil, oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos) na forma desta lei. 1 extracted
norma 1717/2014 2014-03-26 Lei Municipal ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 402.885,28 (Quatrocentos e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos) na forma desta lei. 1 extracted
norma 1718/2014 2014-03-26 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 61.786,00 (Sessenta e um mil, setecentos e oitenta e seis reais) para reforço de dotação no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1719/2014 2014-03-26 Lei Municipal ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 425.566,35 (Quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos) na forma desta lei: 1 extracted
norma 1720/2014 2014-03-26 Lei Municipal ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de até R$ 604.359,19 (Seiscentos e quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos) na forma desta lei. 1 extracted
norma 1721/2014 2014-03-26 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.444,39 (Cento e trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavo) para reforço de dotação no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1722/2014 2014-03-26 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a efetuar o Termo de Cessão de uso do Imóvel de Bem Público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1715/2014 2014-03-10 Lei Municipal ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 431.554,11 (Quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais e onze centavos) na forma desta lei” 1 extracted
norma 1711/2014 2014-02-26 Lei Municipal Dispõe sobre o pagamento do IPTU - imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 1712/2014 2014-02-26 Lei Municipal Denomina "Rua Antonio Alvarenga Filho” o logradouro que especifica no Bairro Oscar Rudge. 1 extracted
norma 1713/2014 2014-02-26 Lei Municipal Denomina "Rua Silvia Batista Maciel Anibolete" o logradouro que especifica, no Bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
norma 1714/2014 2014-02-26 Lei Municipal Denomina "Rua João Rocha” o logradouro que especifica, no Bairro Água Fria. 1 extracted
norma 1709/2014 2014-02-25 Lei Municipal Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Mendes. 1 extracted
norma 1710/2014 2014-02-25 Lei Municipal Concede o Título de Utilidade Pública ao Bloco Unidos do Dente de Leite. 1 extracted
norma 1708/2014 2014-02-18 Lei Municipal Concede o Título de Utilidade Pública a Associação Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Santa Rita. 1 extracted
norma 1703/2013 2013-12-18 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a outorgar instrumento de Termo de Permissão de Uso de Bem Público ao Cessionário Associação de Moradores do Bairro Cinco Lagos-CLAMA e dá outras providências. 1 extracted
norma 1704/2013 2013-12-18 Lei Municipal Institui o Conselho Municipal de Saúde de Mendes/RJ, em caráter permanente como órgão deliberativo do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito municipal, revoga em sua totalidade a Lei Municipal Nº 1239, de 07 de Dezembro de 2007 e dá outras as providências. 1 extracted
norma 1705/2013 2013-12-18 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a parcelar débito de contribuições sociais junto a Receita Federal. 1 extracted
norma 1706/2013 2013-12-18 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.366,81 (Setenta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor e da outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1707/2013 2013-12-18 Lei Municipal Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2014. 1 extracted
norma 1700/2013 2013-12-05 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor e da outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1701/2013 2013-12-05 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 251.827,45 (Duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor e da outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1702/2013 2013-12-05 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 203.000,00 (Duzentos e três mil reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor e da outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1697/2013 2013-11-29 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 251.827,45(Duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor. 1 extracted
norma 1698/2013 2013-11-29 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a outorgar instrumento de Termo de Permissão de Uso de Bem Público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1699/2013 2013-11-29 Lei Municipal Define os critérios, diretrizes e procedimentos para concessão de Aluguel Social. 1 extracted
norma 1696/2013 2013-11-26 Lei Municipal Denomina “Rua Ilda dos Santos Silva” o logradouro que especifica no Centro. 1 extracted
norma 1694/2013 2013-11-18 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor e da outras correlatas providências”. 1 extracted
norma 1695/2013 2013-11-18 Lei Municipal Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017. 1 extracted
norma 1690/2013 2013-10-30 Lei Municipal “Revoga a Lei nº 821 de 31 de agosto de 2001”. 1 extracted
norma 1691/2013 2013-10-30 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a efetuar o Termo de Permissão de Uso e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1692/2013 2013-10-30 Lei Municipal Altera e Modifica o dispositivo da Lei Municipal nº 1.330 de 26 de novembro de 2008. 1 extracted
norma 1693/2013 2013-10-30 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo à outorgar instrumento de Termo de Permissão de Uso, no Complexo Industrial Heroctildes Victorino de Carvalho. 1 extracted
norma 1688/2013 2013-10-28 Lei Municipal Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1666 de 14 de agosto de 2013. 1 extracted
norma 1689/2013 2013-10-28 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 109.000,00 (Cento e nove mil reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor. 1 extracted