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Mendes (RJ)

IBGE code3302809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mendes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 310 / 2863 / 29
Documents (with text) 3156 (3156)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 9 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 10 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 18 1964 · Norma: 12 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 6 1974 · Norma: 3 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 16 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 25 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 18 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 64 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 93 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 61 2012 · Norma: 110 2013 · Norma: 68 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 43 2017 · Norma: 30 2018 · Norma: 101 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 90 2021 · Norma: 96 2022 · Norma: 116 2023 · Norma: 118 2024 · Norma: 187 2025 · Norma: 174 2026 · Matéria: 310 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 29 1953 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3202)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1843/2016 2016-10-07 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias que irão orientar a elaboração da proposta orçamentária do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1837/2016 2016-09-27 Lei Municipal “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.004.000,00 (hum milhão e quatro mil reais), para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor e da outras correlatas providências”. 1 extracted
norma 1838/2016 2016-09-27 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 83.569,30 (oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta centavos), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1839/2016 2016-09-27 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.210,32 (setenta e um mil, duzentos e dez reais e trinta e dois centavos) Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. 1 extracted
norma 1840/2016 2016-09-27 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 20.891,14 (vinte mil, oitocentos e noventa e um reais e quatorze centavos), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1841/2016 2016-09-27 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 194.028,68 (cento e noventa e quatro mil, vinte e oito reais e sessenta e oito centavos), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1835/2016 2016-09-09 Lei Municipal Altera a redação do Parágrafo único do art. 1º, da Lei Municipal nº 399, de 18 de novembro de 1986, incluído pela Lei Municipal nº 1.429, de 25 de maio de 2010. 1 extracted
norma 1836/2016 2016-09-09 Lei Municipal Denomina “Servidão Cirlene Anibolete Granadeiro” o logradouro que especifica no Bairro Independência. 1 extracted
norma 1834/2016 2016-09-02 Lei Municipal Altera, Ratifica e Convalida dispositivos da Lei Municipal n° 1526, de 14 de Dezembro de 2011. 1 extracted
norma 1832/2016 2016-09-01 Lei Municipal EMENTA: “Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1833/2016 2016-09-01 Lei Municipal Acrescenta parágrafo único ao art. 3o da Lei Municipal n°. 1.169/2007, que dispõe sobre a Exploração dos Serviços de Transportes Coletivos no âmbito do Município de Mendes. 1 extracted
norma 1830/2016 2016-08-24 Lei Municipal Denomina “Servidão Norival José Chrisóstimo” logradouro que especifica no Bairro Água Fria. 1 extracted
norma 1831/2016 2016-08-24 Lei Municipal Denomina “Rua Ademar Ribeiro da Silva” logradouro que especifica no Bairro Martins Costa. 1 extracted
norma 1828/2016 2016-08-22 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal n°1.189/2007, que dispõe sobre a instituição de passe escolar para os estudantes de curso superior e profissionalizante do Município de Mendes. 1 extracted
norma 1829/2016 2016-08-22 Lei Municipal Institui o Programa Escola Solidária e dá outras providências. 1 extracted
norma 1826/2016 2016-08-16 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 226.895,90 (duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa centavos) na forma desta Lei” 1 extracted
norma 1827/2016 2016-08-16 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 414.426,25 (quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos) Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. 1 extracted
norma 1823/2016 2016-07-18 Lei Municipal Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1824/2016 2016-07-18 Lei Municipal Denomina “Eduardo Manoel da Silva” a servidão que especifica no Bairro Água Fria. 1 extracted
norma 1825/2016 2016-07-18 Lei Municipal Denomina “Rua Norma Marques Martins” logradouro que especifica no Bairro Água Fria. 1 extracted
norma 1822/2016 2016-06-23 Lei Municipal Denomina a Praça sem nome situada no Bairro Bela Vista, localizada na Rua Maestro José Silveira número 335, de: Carolina Rosa dos Santos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1820/2016 2016-05-30 Lei Municipal Dispõe sobre a obrigação de fixação da frase “DESRESPEITAR, HUMILHAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É 0C0RIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, bancos e no hospital, em local visível. 1 extracted
norma 1821/2016 2016-05-30 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Criar “área de segurança e proteção escolar” em torno de todas as unidades de ensino público e privadas, no âmbito do Município de Mendes. 1 extracted
norma 1819/2016 2016-04-18 Lei Municipal Torna obrigatória a divulgação da relação dos medicamentos colocados à disposição da população pela Rede Municipal da Saúde. 1 extracted
norma 1812/2016 2016-04-15 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 78.530,00 (setenta e oito mil, quinhentos e trinta reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências” 1 extracted
norma 1813/2016 2016-04-15 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 169.550,00 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e cinqüenta reais) na forma desta Lei” 1 extracted
norma 1814/2016 2016-04-15 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 270.534,00 (duzentos e setenta mil, quinhentos e trinta e quatro reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1815/2016 2016-04-15 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 386.100,00 (trezentos e oitenta e seis mil, cem reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências” 1 extracted
norma 1816/2016 2016-04-15 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.480,00 (cento e noventa mil, quatrocentos e oitenta reais) na forma desta Lei”. 1 extracted
norma 1817/2016 2016-04-15 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 442.380,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil, trezentos e oitenta reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências” 1 extracted
norma 1818/2016 2016-04-15 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1811/2016 2016-04-07 Lei Municipal Denomina “Manoel Rodrigues de Souza Junior” a servidão que especifica no Bairro Ponte do Rocha. 1 extracted
norma 1809/2016 2016-02-23 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 134.779,64 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) para reforço de dotações no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências” 1 extracted
norma 1810/2016 2016-02-23 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 127.285,78 (cento e vinte e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos) para reforço de dotações no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1808/2015 2015-12-30 Lei Municipal Lei orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2016. 1 extracted
norma 1807/2015 2015-12-17 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) na forma desta lei. 1 extracted
norma 1806/2015 2015-12-14 Lei Municipal Dispõe sobre a criação da licença para doação de sangue no serviço público municipal. 1 extracted
norma 1804/2015 2015-12-08 Lei Municipal Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 1805/2015 2015-12-08 Lei Municipal Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1803/2015 2015-12-04 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$180.950,00 (Cento e oitenta mil, novecentos e cinquenta reais) Programa em vigor e da outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1802/2015 2015-11-11 Lei Municipal Altera a ementa e o caput do art. 1º, da Lei Municipal nº 1.282, de 13 de junho de 2008. 1 extracted
norma 1799/2015 2015-11-04 Lei Municipal Altera os dispostos: Artigos: 2º, 4º § 1, § 3°, 13º e 22º na Lei Municipal número 1.351 de 13 de Março de 2009. 1 extracted
norma 1800/2015 2015-11-04 Lei Municipal Dispõe sobre a Criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte, Lazer Cultura” no Município de Mendes e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1801/2015 2015-11-04 Lei Municipal Dispõe sobre a Criação do Programa “Empresa Amiga do Hospital Municipal de Mendes – Santa Maria” e dá outras providências. 1 extracted
norma 1798/2015 2015-10-27 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo à outorgar instrumento de Termo de Permissão de Uso, no Complexo Industrial Heroctildes Victorino de Carvalho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1797/2015 2015-10-23 Lei Municipal Institui o Dia Municipal do Cooperativismo na Cidade de Mendes/RJ. 1 extracted
norma 1796/2015 2015-10-14 Lei Municipal Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Mendes/RJ. 1 extracted
norma 1795/2015 2015-10-09 Lei Municipal Autoriza a Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 665.664,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais) na forma da Lei. 1 extracted
norma 1793/2015 2015-10-07 Lei Municipal Revoga a Lei nº 1.693 de 30 de outubro de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1794/2015 2015-10-07 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1469 de 10 de janeiro de 2011. 1 extracted