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Mendes (RJ)

IBGE code3302809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mendes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 310 / 2863 / 29
Documents (with text) 3156 (3156)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 9 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 10 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 18 1964 · Norma: 12 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 6 1974 · Norma: 3 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 16 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 25 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 18 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 64 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 93 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 61 2012 · Norma: 110 2013 · Norma: 68 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 43 2017 · Norma: 30 2018 · Norma: 101 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 90 2021 · Norma: 96 2022 · Norma: 116 2023 · Norma: 118 2024 · Norma: 187 2025 · Norma: 174 2026 · Matéria: 310 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 29 1953 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3202)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1894/2018 2018-04-18 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.095.191,31 (um milhão, noventa e cinco mil, cento e noventa e um reais e trinta e um centavos), Programa em vigor e da outras correlatas providências 1 extracted
norma 1889/2018 2018-04-06 Lei Municipal Denomina-se “Rua Francisco Braz” o logradouro que especifica no Bairro de Morsing. 1 extracted
norma 1890/2018 2018-04-06 Lei Municipal Denomina-se “Rua Drª. Lívia Maria Almeida da Silva” o logradouro que específica no Bairro Centro. 1 extracted
norma 1983/2018 2018-04-06 Lei Municipal "LEI LUCAS" Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação e treinamento em primeiros socorros e na "manobra de desengasgo" para todos os profissionais que atuam em escolas, creches e berçários no âmbito do Município de Mendes. 1 extracted
norma 1884/2018 2018-04-04 Lei Municipal Denomina-se “Rua Anna Maria Macedo Logradouro perpendicular à Rua Carmen Lopes Costa localizado no Centro. 1 extracted
norma 1885/2018 2018-04-04 Lei Municipal Obriga o Executivo Municipal disponibilizar consulta popular anual da destinação das receitas arrecadadas pelo município. 1 extracted
norma 1886/2018 2018-04-04 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.874, de 20 de dezembro de 2017. 1 extracted
norma 1887/2018 2018-04-04 Lei Municipal Abertura de Crédito Suplementar em favor da Secretaria Municipal de Obras, Serv. Públicos e Habitação no valor de R$ 114.527,66. 1 extracted
norma 1888/2018 2018-04-04 Lei Municipal Denomina-se “Rua Manoel Pereira Maia” o Logradouro que especifica no Bairro Boa Esperança. 1 extracted
norma 1883/2018 2018-03-02 Lei Municipal Revoga a Lei Municipal nº 1.762/2014 que institui a Contribuição para Custeio do serviço de Iluminação Pública. 1 extracted
norma 1882/2018 2018-02-28 Lei Municipal Alteração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018 com a finalidade de inclusão do novo elemento da despesa 40 para despesas orçamentárias decorrentes da prestação de serviços por pessoa jurídica para órgãos e entidades da administração pública, relacionadas à tecnologia da Informação e Comunicação, não classificadas nos outros elementos de despesas já existentes. 1 extracted
norma 1880/2017 2017-12-29 Lei Municipal Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2018. 1 extracted
norma 1881/2017 2017-12-29 Lei Municipal Modifica o artigo 180 da Lei n° 213/1976, que trata do Código de Posturas do Município de Mendes/RJ. 1 extracted
norma 1878/2017 2017-12-22 Lei Municipal Dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para custeio do Sistema de Transporte Coletivo Público Regular de Passageiros do Município de Mendes e dá outras providências. 1 extracted
norma 1879/2017 2017-12-22 Lei Municipal Inclui novas linhas para o Sistema de Transporte Coletivo Regular de Passageiros, na circunscrição do Município de Mendes, e adota outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1873/2017 2017-12-20 Lei Municipal Dispõe sobre o Piano Plurianual para o período de 2018 a 2021. 1 extracted
norma 1874/2017 2017-12-20 Lei Municipal Institui “Plantão Noturno” para farmácias e drogarias no Município de Mendes/RJ, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1875/2017 2017-12-20 Lei Municipal Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. 1 extracted
norma 1876/2017 2017-12-20 Lei Municipal Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino de Mendes/RJ, nas escolas de ensino fundamental, conforme especifica. 1 extracted
norma 1877/2017 2017-12-20 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, Incentivo Financeiro Adicional, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1872/2017 2017-12-08 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor e da outras correlatas providências”. 1 extracted
norma 1870/2017 2017-12-07 Lei Municipal Reestrutura o Sistema Municipal de Ensino do Município de Mendes/RJ, em observância as alterações promovidas na Lei Federal nº 9394/96 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1871/2017 2017-12-07 Lei Municipal Normatiza os Processos Consultivos para a indicação de Diretores e Diretores Adjuntos das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Mendes/RJ. 1 extracted
norma 1869/2017 2017-12-01 Lei Municipal Denomina “Orlando Sebastião Venute” a servidão que especifica no Bairro Àgua Fria” 1 extracted
norma 1868/2017 2017-11-13 Lei Municipal Altera a Lei Municipal nº 1.796, de 14 de outubro de 2015. 1 extracted
norma 1866/2017 2017-10-31 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a efetuar o Termo de Permissão de Uso, no Complexo Industrial Herothildes Victorino de Carvalho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1867/2017 2017-10-31 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a efetuar o Termo de Permissão de Uso, no Complexo Industrial Herothildes Victorino de Carvalho, e dá outras providências 1 extracted
norma 1865/2017 2017-09-27 Lei Municipal Altera a Lei Municipal nº 1.864 de 18 de setembro de 2017 e dá nova redação e dá providências. 1 extracted
norma 1864/2017 2017-09-18 Lei Municipal Altera a Lei Municipal 1.790/15, acrescendo vagas ao Quadro Permanente de Pessoal da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mendes. 1 extracted
norma 1862/2017 2017-09-04 Lei Municipal Dispõe sobre os critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social do Município de Mendes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1863/2017 2017-09-04 Lei Municipal Cria a Semana de incentivo ao Aleitamento Materno. 1 extracted
norma 1861/2017 2017-08-29 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias que irão orientar a elaboração da proposta orçamentária do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1859/2017 2017-07-07 Lei Municipal Altera e Ratifica a Lei Municipal 1.297/08 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1860/2017 2017-07-07 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo á outorgar o instrumento de Termo de Permissão de Uso, no Complexo Industrial Herotildes Victorino de Carvalho, e dá outras providências 1 extracted
norma 1856/2017 2017-06-09 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Regularização Tributária junto a Receita Federal do Brasil – RFB e dá outras providências. 1 extracted
norma 1857/2017 2017-06-09 Lei Municipal Institui o Dia e Cria a Semana Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e os inclui no Calendário Oficial de Eventos da cidade de Mendes. 1 extracted
norma 1858/2017 2017-06-09 Lei Municipal Institui o Programa Cidadão Legislador no Município de Mendes e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1855/2017 2017-06-08 Lei Municipal Dispõe o planejamento e ocupação do solo nos Bairros Independência e N.S. das Graças. 1 extracted
norma 1853/2017 2017-05-19 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a dar Incentivos às Empresas que vierem a se instalar no município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1854/2017 2017-05-19 Lei Municipal Institui a Semana Municipal do Ciclismo no calendário oficial de eventos do Município de Mendes e dá outras providências 1 extracted
norma 1852/2017 2017-03-30 Lei Municipal Altera a Lei Municipal 1790/15, adequando e legitimando a nomenclatura do cargo de “Advogado” para “Procurador”. 1 extracted
norma 1851/2016 2016-12-29 Lei Municipal Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2017. 1 extracted
norma 1849/2016 2016-12-16 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 663.700,00 (seiscentos e sessenta e três mil e setecentos reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1850/2016 2016-12-16 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 524.035,60 (quinhentos e vinte quatro mil, trinta e cinco reais e sessenta centavos), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1847/2016 2016-11-28 Lei Municipal Denomina “CIPEC –Centro Integrado de Políticas de Educação e Cultura – Clube Municipal Profª Maria Dulce de Almeida Confort” o imóvel que especifica. 1 extracted
norma 1848/2016 2016-11-28 Lei Municipal Institui o Dia Municipal do Ciclista e inclui a data no calendário Oficial de Eventos da cidade de Mendes. 1 extracted
norma 1846/2016 2016-11-11 Lei Municipal Denomina “Iracema Medeiros Silva” o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). 1 extracted
norma 1845/2016 2016-11-08 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 627.639,00 (seiscentos e vinte e sete mil, seiscentos e trinta e nove reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1844/2016 2016-10-28 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1842/2016 2016-10-07 Lei Municipal Institui o Dia Municipal do Artesão, cria a Semana Municipal do Artesanato e os inclui no calendário Oficial de Eventos da cidade de Mendes. 1 extracted