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Mendes (RJ)

IBGE code3302809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mendes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 310 / 2863 / 29
Documents (with text) 3156 (3156)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 9 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 10 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 18 1964 · Norma: 12 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 6 1974 · Norma: 3 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 16 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 25 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 18 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 64 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 93 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 61 2012 · Norma: 110 2013 · Norma: 68 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 43 2017 · Norma: 30 2018 · Norma: 101 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 90 2021 · Norma: 96 2022 · Norma: 116 2023 · Norma: 118 2024 · Norma: 187 2025 · Norma: 174 2026 · Matéria: 310 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 29 1953 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3202)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1995/2019 2019-04-05 Lei Municipal Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do monitoramento da qualidade da água consumida pela população de Mendes. 1 extracted
norma 1992/2019 2019-04-03 Lei Municipal Tomba por seu valor cultural e histórico, as ruínas da Caixa D’água da Antiga Cervejaria Teutônia no Centro de Mendes 1 extracted
norma 1991/2019 2019-04-02 Lei Municipal Denomina Servidão Euzébio Rodriguez Lopez o logradouro situado no Bairro Independência 1 extracted
norma 1989/2019 2019-03-29 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação o valor de R$ 20.588,77. 1 extracted
norma 1990/2019 2019-03-29 Lei Municipal Altera a Lei Municipal n° 1.855 de 08 de junho de 2017. 1 extracted
norma 1987/2019 2019-03-21 Lei Municipal Alteração do inciso III, parágrafo 1, da Lei Municipal n 1.944-2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1986/2019 2019-03-12 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 943, de quatorze de maio de dois mil e três, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Mendes-RJ. 1 extracted
norma 1984/2019 2019-01-10 Lei Municipal Estabelece prioridade para pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas e contratados no Município de Mendes. 1 extracted
norma 1985/2019 2019-01-10 Lei Municipal Institui o Programa Primeiro Emprego no Município de Mendes e dá outras providências. 1 extracted
norma 1983/2019 2019-01-02 Lei Municipal Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2019. 1 extracted
norma 1982/2018 2018-12-27 Lei Municipal Cria a Medalha da Proteção Animal no município de Mendes/RJ, e da outras providências. 1 extracted
norma 1980/2018 2018-12-21 Lei Municipal Dispõe sobre o serviço especializado de transporte individual de passageiros, em Táxi, para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências. 1 extracted
norma 1981/2018 2018-12-21 Lei Municipal Acrescenta o capitulo XIII a Lei 210 de 27 de dezembro de 1976 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1976/2018 2018-12-19 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$312.799,46 (trezentos e doze mil, setecentos e noventa e nove reais, quarenta e seis reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1977/2018 2018-12-19 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 931.677,94 (novecentos e trinta e um mil, seiscentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1978/2018 2018-12-19 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor de diversas Secretarias do Município de Mendes no valor de R$ 93.867,56. 1 extracted
norma 1979/2018 2018-12-19 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$34.000,00 (trinta e quatro mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1975/2018 2018-12-12 Lei Municipal Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Mendes e dá outras providências. 1 extracted
norma 1972/2018 2018-12-05 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1973/2018 2018-12-05 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 720.830,04 (setecentos e vinte mil, oito centos e trinta e quatro centavos), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1974/2018 2018-12-05 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 223.077,54 (duzentos e vinte e três mil, setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1971/2018 2018-12-03 Lei Municipal Altera a Lei Municipal nº 961, de 22 de dezembro de 2003, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016, que alterou a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providencias 1 extracted
norma 1956/2018 2018-11-14 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 241.409,27 . 1 extracted
norma 1957/2018 2018-11-14 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 220.006,57. 1 extracted
norma 1958/2018 2018-11-14 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 9.626,29. 1 extracted
norma 1959/2018 2018-11-14 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 216.000,00, na forma da Lei. 1 extracted
norma 1960/2018 2018-11-14 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 13.096,73. 1 extracted
norma 1961/2018 2018-11-14 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 82.570,57. 1 extracted
norma 1962/2018 2018-11-14 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$698.000,00 (seiscentos e noventa e oito mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1963/2018 2018-11-14 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 469.320,06. 1 extracted
norma 1964/2018 2018-11-14 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 147.755,96 . 1 extracted
norma 1965/2018 2018-11-14 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 1.206.851,66. 1 extracted
norma 1966/2018 2018-11-14 Lei Municipal Autoriza promover a desafetação do imóvel que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1967/2018 2018-11-14 Lei Municipal Revogação da Lei Municipal n° 1.867, de 31 de outubro de 2017. 1 extracted
norma 1968/2018 2018-11-14 Lei Municipal Denomina “Rua Helena Euzebio” o logradouro que especifica no Bairro de Morsing. 1 extracted
norma 1969/2018 2018-11-14 Lei Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE MENDES. 1 extracted
norma 1970/2018 2018-11-14 Lei Municipal Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1954/2018 2018-11-05 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 380.709,98 (trezentos e oitenta mil, setecentos e nove reais e noventa e oito centavos), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1955/2018 2018-11-05 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$1.132.900,00 (Hum milhão, cento e trinta e dois mil, novecentos reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1952/2018 2018-10-08 Lei Municipal Denomina“Rua Joeci de Oliveira”o logradouro que especifica no Bairro Coqueiros. 1 extracted
norma 1953/2018 2018-10-08 Lei Municipal Concede o Título de Utilidade Pública ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Amigos do Cruzeiro - GRESAC. 1 extracted
norma 1947/2018 2018-10-04 Lei Municipal Abertura de Crédito Suplementar em favor do Fundo de Pensões e Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mendes para reforço de dotações orçamentárias destinadas ao pagamento de benefícios Previdenciários no valor de R$ 915.000,00. 1 extracted
norma 1948/2018 2018-10-04 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1949/2018 2018-10-04 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 24.156,88. 1 extracted
norma 1950/2018 2018-10-04 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 77.185,59. 1 extracted
norma 1951/2018 2018-10-04 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos no município de Mendes, conforme Lei Federal nº 13.426/2017. 1 extracted
norma 1940/2018 2018-10-01 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias que irão orientar a elaboração da proposta orçamentária do exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1942/2018 2018-10-01 Lei Municipal Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Clube de Dança Mendense. 1 extracted
norma 1943/2018 2018-10-01 Lei Municipal Concede o Título de Utilidade Pública ao Frigorífico Atlético Clube - FAC. 1 extracted
norma 1944/2018 2018-10-01 Lei Municipal Alteração dos incisos I, II, III, IV, parágrafo 3º, alínea b e parágrafo 5º do artigo 36 da Lei Municipal nº 1.531/2012 – Lei de Criação do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mendes. 1 extracted