br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mendes (RJ)

IBGE code3302809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mendes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 310 / 2863 / 29
Documents (with text) 3156 (3156)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 9 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 10 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 18 1964 · Norma: 12 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 6 1974 · Norma: 3 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 16 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 25 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 18 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 64 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 93 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 61 2012 · Norma: 110 2013 · Norma: 68 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 43 2017 · Norma: 30 2018 · Norma: 101 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 90 2021 · Norma: 96 2022 · Norma: 116 2023 · Norma: 118 2024 · Norma: 187 2025 · Norma: 174 2026 · Matéria: 310 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 29 1953 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3202)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1945/2018 2018-10-01 Lei Municipal REGULAMENTA A NORMA PREVISTA NO § 19, ART. 85, DA LEI FEDERAL 13.105/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1946/2018 2018-10-01 Lei Municipal Anulação da Lei Municipal nº 1.920, de 17 de agosto de 2018. 1 extracted
norma 1938/2018 2018-09-26 Lei Municipal Autoriza promover a desafetação do imóvel que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1939/2018 2018-09-26 Lei Municipal Declara o Bairro Cinco Lagos como de interesse para a prática do ciclismo, modalidade Mountain Bike. 1 extracted
norma 1941/2018 2018-09-26 Lei Municipal Acrescenta o Inciso X, alíneas “a” e “b”; §1º e §2º, ao art. 60 da Lei Municipal nº 1.531, de 05 de março de 2012, que Cria o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Mendes/RJ, e sua Unidade Gestora. 1 extracted
norma 1931/2018 2018-09-20 Lei Municipal Abertura de Crédito Suplementar em favor da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação no valor de R$ 18.861,99. 1 extracted
norma 1932/2018 2018-09-20 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 501.117,15 (quinhentos e um mil, cento e dezessete reais e quinze centavos), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1933/2018 2018-09-20 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 199.595,21. 1 extracted
norma 1934/2018 2018-09-20 Lei Municipal Abertura de Crédito Especial em favor da Secretaria Municipal de Obras, Serv. Públicos e Habitação no valor de R$ 4.000.000,00. 1 extracted
norma 1935/2018 2018-09-20 Lei Municipal Dispõe sobre Feiras de Artes e Artesanato no Município de Mendes, e das disposições correlatas. 1 extracted
norma 1936/2018 2018-09-20 Lei Municipal Denomina “Rua José da Costa Carvalho” o logradouro que especifica no Bairro Martins Costa. 1 extracted
norma 1937/2018 2018-09-20 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 1.746.624,73. 1 extracted
norma 1929/2018 2018-08-31 Lei Municipal Abertura de Crédito Suplementar em favor de diversas Secretarias do Município de Mendes no valor de R$3.000.000,00. 1 extracted
norma 1930/2018 2018-08-31 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$904.000,00 (novecentos e quatro mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1924/2018 2018-08-30 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais) na forma desta lei. 1 extracted
norma 1925/2018 2018-08-30 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$499.096,31 (quatrocentos e noventa e nove mil, noventa seis reais e trinta e um centavos), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1926/2018 2018-08-30 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$153.300,00 , na forma desta lei. 1 extracted
norma 1927/2018 2018-08-30 Lei Municipal Abertura de Crédito Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$644.990,00 . 1 extracted
norma 1928/2018 2018-08-30 Lei Municipal Abertura de Crédito Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 290.093,30. 1 extracted
norma 1920/2018 2018-08-17 Lei Municipal Abertura de Crédito Suplementar em favor dos Subsídios ao Transporte Coletivo do Município de Mendes no valor de R$ 210.000,00. 1 extracted
norma 1921/2018 2018-08-17 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$586.000,00 (quinhentos e oitenta e seis mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1922/2018 2018-08-17 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1923/2018 2018-08-17 Lei Municipal Abertura de Crédito Suplementar em favor da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$540.000,00. 1 extracted
norma 1918/2018 2018-07-23 Lei Municipal Cria o Programa “Empresa Amiga da Escola” no Município de Mendes. 1 extracted
norma 1919/2018 2018-07-23 Lei Municipal Altera a Deliberação nº 185, de 21 de outubro de 1975, que trata do Serviço de Automóveis de Aluguel, para dispor sobre a inclusão do Motorista Auxiliar. 1 extracted
norma 1911/2018 2018-07-12 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.884, de 04 de abril de 2018. 1 extracted
norma 1912/2018 2018-07-12 Lei Municipal Abertura de Crédito Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 700.000,00. 1 extracted
norma 1913/2018 2018-07-12 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 18.875,45 (dezoito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1914/2018 2018-07-12 Lei Municipal Abertura de Crédito Suplementar em favor da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 84.919,29. 1 extracted
norma 1915/2018 2018-07-12 Lei Municipal Abertura de Crédito Suplementar em favor da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 95.325,89. 1 extracted
norma 1916/2018 2018-07-12 Lei Municipal Abertura de Crédito Suplementar em favor da Secretaria Municipal de Obras, Serv. Públicos e Habitação no valor de R$ 2.406,48. 1 extracted
norma 1917/2018 2018-07-12 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a efetuar o Termo de Permissão de Uso, no Complexo Industrial Herothildes Victorino de Carvalho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1910/2018 2018-06-27 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$804.000,00 (oitocentos e quatro mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1909/2018 2018-06-26 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ R$765.600,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1907/2018 2018-06-25 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1908/2018 2018-06-25 Lei Municipal Abertura de Crédito Suplementar em favor da Secretaria Municipal de Obras, Serv. Públicos e Habitação no valor de R$ 275.042,97. 1 extracted
norma 1905/2018 2018-06-07 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 122.447,04 (cento e vinte dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quatro centavos), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1906/2018 2018-05-25 Lei Municipal Abertura de Crédito Especial em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente o valor de R$ 50.000,00. 1 extracted
norma 1903/2018 2018-05-23 Lei Municipal Determina a comunicação, por parte do Hospital e unidades de Saúde do Município de Mendes/RJ, nas ocorrências de embriagues ou uso de droga por criança ou adolescentes. 1 extracted
norma 1904/2018 2018-05-23 Lei Municipal Dispõe sobre a exigência de garantia de equidade salarial entre homens e mulheres, das empresas que contratarem com o Poder Público Municipal de Mendes - RJ. 1 extracted
norma 1902/2018 2018-05-21 Lei Municipal Obriga as empresas contratadas pelo Poder Público para prestação de serviços que utilizem veículos automotores ou equipamentos automotores, para essa finalidade, e que sejam remuneradas por quilômetro rodado, por hora trabalhada ou por roteiro pré-determinado ou estimado a instalar, nesses veículos ou equipamentos, dispositivo de rastreamento e monitoramento via satélite e dá outras providências. 1 extracted
norma 1901/2018 2018-05-18 Lei Municipal Denomina “Travessa Santa Cruz” o Logradouro que especifica no Bairro Humberto Antunes. 1 extracted
norma 1900/2018 2018-05-16 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 558.074,96 (quinhentos e cinquenta e oito mil, setenta e quatro reais e noventa e seis centavos) para reforço de rubricas orçamentárias do Fundo Especial da Câmara Municipal de Mendes, criado pela Lei nº 1.796/2015, e adota outras providências”. 1 extracted
norma 1898/2018 2018-04-27 Lei Municipal Altera e Ratifica aos demais artigos da Lei Municipal nº 1. 871/07/12/17”. 1 extracted
norma 1899/2018 2018-04-27 Lei Municipal Altera e Ratifica aos demais artigos da Lei Municipal nº 1. 469 de 10 de janeiro de 2011. 1 extracted
norma 1895/2018 2018-04-20 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1896/2018 2018-04-20 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 299.900,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1897/2018 2018-04-20 Lei Municipal Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de Mendes - RJ. 1 extracted
norma 1892/2018 2018-04-18 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1893/2018 2018-04-18 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$1.236.000,00 , na forma desta lei. 1 extracted